tag:blogger.com,1999:blog-6574847180554831928.post5844505660616824119..comments2024-01-22T08:19:02.787-03:00Comments on O ORNITORRINCO: Acorda, povo de Antonina!PAULO R. CEQUINELhttp://www.blogger.com/profile/06060183071961062324noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-6574847180554831928.post-52334694637255263222012-07-17T23:39:27.049-03:002012-07-17T23:39:27.049-03:00Prezado Sr. Paulo Roberto, a bem da Verdade e com ...Prezado Sr. Paulo Roberto, a bem da Verdade e com todo o respeito ao colega blogueiro, na qualidade de Ex-Secretário de Administração da então Ex-Prefeita,Sra. Munira Peluso, ora atacada covardemente por seus adversarios, digo-lhe: as Prestações de Contas do Município Exercício de 1998 e 2001, foram revistas e APROVADAS pelo TCE, conforme os doc abaixo -<br /><br />a) RESOLUÇÃO Nº : 8767/2004<br />PROTOCOLO Nº : 99660/99<br />ORIGEM : MUNICÍPIO DE ANTONINA<br />INTERESSADO : PODER EXECUTIVO MUNICIPAL<br />ASSUNTO : PRESTAÇÃO DE CONTAS<br />PERÍODO : EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998<br />RELATOR : Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO<br />O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, por<br />unanimidade,<br />RESOLVE<br />I – Aprovar o Parecer Prévio nº 465/04, de fls. 2031 a 2035,<br />elaborado pelo Auditor JAIME TADEU LECHINSKI, cuja conclusão recomenda a<br />aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade de MUNIRA<br />Publicado no AOTC Nº 60 de 04/08/2006<br />.......................................<br />B)ACÓRDÃO Nº 836/06 - Tribunal Pleno<br />PROCESSOS N ºs : 224260/04, 224473/04 e 220010/04<br />ENTIDADES : PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E SERVIÇO<br />AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE<br />ANTONINA<br />INTERESSADOS: MUNIRA PELUSO, LUIS CARLOS DE SOUZA e PAULO<br />ROBERTO BROSKA<br />ASSUNTO : RECURSOS DE REVISTA<br />RELATOR : AUDITOR JAIME TADEU LECHINSKI<br />EMENTA: Recurso de Revista. Executivo,<br />Câmara e Autarquia Municipal. Prestação de contas. 1. Recurso<br />de Revista contra Resolução e Acórdão de desaprovação da<br />prestação de contas. 2. Conhecimento, por tempestividade e<br />legitimidade da parte. 3. Pelo provimento, quanto ao mérito.<br />, Auditor JAIME TADEU LECHINSKI, por unanimidade em:<br />Conhecer os Recursos de Revista interpostos pelos Recorrentes, eis<br />que presentes os elementos de admissibilidade; no mérito, voto pelo provimento dos<br />mesmos, nos termos da instrução processual, devendo ser reformada a decisão<br />constante da Resolução nº. 1761/2004, que opinou pela desaprovação da prestação de<br />contas daquele Município, relativa ao exercício financeiro de 2001, bem como do<br />Acórdão nº. 984/04, que julgou desaprovadas as prestações de contas da Câmara<br />Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Antonina, para<br />considerá-las aprovadas.<br />Participaram da Sessão os Conselheiros ARTAGÃO DE MATTOS<br />LEÃO, HENRIQUE NAIGEBOREN e FERNANDO AUGUSTO MELLO<br />GUIMARÃES e os Auditores JAIME TADEU LECHINSKI, IVENS<br />ZSCHOERPER LINHARES e THIAGO BARBOSA CORDEIRO.<br />Presente a Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de<br />Contas, CÉLIA ROSANA MORO KANSOU.<br />Sala das Sessões, 22 de junho de 2006 – Sessão nº 24<br />JAIME TADEU LECHINSKI<br />Relator<br />HEINZ GEORG HERWIG<br />Presidente<br />................................<br />C) Quanto as Contas de 2003, estas foram legalmente consideradas irregulares pelo TCE e Reprovadas politicamente pela Camara, e estão "Sub Júdice" - SMJ.<br /><br /><br />ROSIL DO PILAR - "Sem Vomitar"ROSIL DO PILARhttps://www.blogger.com/profile/10759953958871736420noreply@blogger.com