Apresentar-me-ei Na Trincheira todos os dias
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Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
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Deputado
recorre a parecer jurídico feito na Câmara para tentar derrubar
portaria que permite a homossexuais declararem companheiros como
dependentes. Fazenda diz que contestação não procede
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Eduardo Militão
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Parlamentares
evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal
novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a
inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução
fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento
da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.
Concluído ontem (24), o parecer jurídico sustenta, sem entrar no mérito
da questão gay, que renúncias fiscais dessa natureza só podem ser feitas
por meio de lei, que precisam ser debatidas na Câmara e no Senado antes
de virarem realidade, e não por meio de uma “canetada” do Executivo.
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Nesta
sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato
com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso,
deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a
possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa
daqui a quatro dias.
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Fonseca
diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma
ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um
projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou
pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para
prestar explicações.
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João
Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a
Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca
tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar
qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes
nas declarações do Imposto de Renda.
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“Isso é totalmente ilegal. Se precisar ir para o Judiciário, nós
vamos”, afirma Fonseca, que é pastor da Assembleia de Deus e solicitou o
estudo à Consultoria de Orçamento da Câmara.
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Discriminação
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Em nota ao Congresso em Foco, o procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Fabrício da Soller, afirmou que a PGFN não ultrapassou suas competências ao definir o conceito de “companheiro e companheira”. Ele garantiu que a interpretação se baseou nos princípios constitucionais, como a proibição da discriminação por questões de gênero, e julgamentos do Judiciário.>
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Em nota ao Congresso em Foco, o procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Fabrício da Soller, afirmou que a PGFN não ultrapassou suas competências ao definir o conceito de “companheiro e companheira”. Ele garantiu que a interpretação se baseou nos princípios constitucionais, como a proibição da discriminação por questões de gênero, e julgamentos do Judiciário.>
(Postado no blog Folha 13)
O Ornitorrinco pede a palavra para:
1. recomendar este blog que encontrei hoje, o Na Trincheira, para o qual ofereço link lá na Mixórdia de Blogs Sujos e
2. dizer que os que ficam escandalizados quando critico ferozmente padres cagões e pastores eletrônicos, linha de frente das tropas do atraso, da escuridão, do preconceito e da intolerância, tudo em nome de um deus inexistente e de um livro inútil, bem, que permaneçam escandalizados, bando de hipócritas.
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Este blogueiro é um gato e, à maneira dos grandes felinos, mija nos limites para demarcar seu território. Pois saibam que O Ornitorrinco veio ao mundo para cumprir sua triste sina de blog sujo, meus amigos, pero, por supuesto y sin embargo, como nossa produção própria será volumosa, vá fazer sujeira em outra freguesia, raivoso comentarista: preconceitos de qualquer tipo, calúnias e postagens anônimas serão descartados no mesmo lixão usado pela Veja e pelo PIG. Se beber, não comente. Se comentar, não vomite.