Copiei de Somos Uma Família
"(...)Feitas todas estas considerações e parâmetros, tenho como justo entre as partes a fixação do dano moral coletivo sofrido em R$1.000.000,00. Por fim, reputando presentes os requisitos legais autorizadores, entendo que é de ser deferida a tutela antecipada, como bem ponderou o D. Representante do Ministério Público, a urgência da medida caracteriza-se diante da demanda social por resposta imediata, pois já foi constatado o dano, e a morosidade na apresentação de programa compensatório poderia potencializar as influências negativas, acentuando ainda mais a discriminação perpetrada contra a sociedade LGBT. POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial condeno a requerida ao pagamento do valor de danos morais no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), devidamente corrigidos a partir da presente ocasião (Súmula 362 do CSTJ) e juros legais a partir do evento danoso (Súmula 54 do CSTJ), que reverterá para as ações de promoção de igualdade da população LGBT, conforme definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, em analogia ao disposto no § 2º do artigo 13 da Lei 7.347/85, deferindo a tutela antecipada para que os requeridos promovam um programa, com a mesma duração dos discursos do requerido Levi Fidelix, e na mesma faixa de horário da programação, que promova os direitos da população LGBT, no prazo de trinta dias a partir da publicação da presente sentença, fixando-se multa no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) por cada ato de descumprimento da ordem judicial aqui determinada, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil. (...)"
PROCESSO: 1098711-29.2014.8.26.0100
18ª Vara Cível - Foro Central Cível
JUIZA: Flavia Poyares Miranda
---xxx---
Pra comemorar, segue poeminha que
escrevi em 24/03/2012
Os obtusos religiosos apagam a luz?
Nós acendemos de novo!
Eles fecham portas e janelas?
Nós escancaramos!
Eles odeiam?
Nós amamos!
Eles se borram de medo?
Nós aceitamos!
Eles se benzem?
Nós acarinhamos!
Eles ameaçam?
Nós lutamos!
Eles são muitos?
Nós somos o mundo!
Para Jean, meu filho.
Sou seu pai, menino,
incondicionalmente.
Amo você.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Mijando nos cantos: se comentar, não vomite.
Este blogueiro é um gato e, à maneira dos grandes felinos, mija nos limites para demarcar seu território. Pois saibam que O Ornitorrinco veio ao mundo para cumprir sua triste sina de blog sujo, meus amigos, pero, por supuesto y sin embargo, como nossa produção própria será volumosa, vá fazer sujeira em outra freguesia, raivoso comentarista: preconceitos de qualquer tipo, calúnias e postagens anônimas serão descartados no mesmo lixão usado pela Veja e pelo PIG. Se beber, não comente. Se comentar, não vomite.