Toffoli explicou que sua decisão foi motivada pelo desejo de participar da definição das penas dos acusados, conhecida como “dosimetria” das penas, vez que, naquela ocasião, o STF determinou que apenas os ministros que votassem pela condenação poderiam participar dessa etapa do processo. Toffoli mencionou o caso do ex-presidente do PT, José Genoino, como um exemplo em que adotou essa postura.
As declarações de Toffoli foram feitas após o Supremo concluir o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Operação Lava-Jato. Em seguida, o plenário discutiu se ministros que votaram pela absolvição poderiam participar da dosimetria da pena. A decisão, por maioria, foi a favor dessa participação, com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux ficando vencidos.
Toffoli explicou sua posição no julgamento do mensalão, mencionando que, naquela ocasião, ele, o ex-ministro Ayres Britto e o ministro Gilmar Mendes foram vencidos na proposta de permitir que ministros que absolvessem os réus também participassem da dosimetria das penas. Ele relatou que a maioria decidiu que aqueles que absolvessem não participariam dessa etapa e, como resultado, ele sentiu que precisava condenar alguns réus para ter o direito de influenciar na definição das penas.
Toffoli ressaltou que, no caso específico de José Genoino, votou pela condenação, mas propôs uma pena de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornaria a pena prescrita.
Ele destacou que a multa imposta a Genoino também foi reduzida, pois o ex-presidente do PT não obteve benefícios com o esquema de corrupção do mensalão. O ministro expressou sua opinião de que o colegiado do STF está corrigindo injustiças cometidas e que não deve ter vergonha de admitir erros judiciários.
Ele também enfatizou que, no julgamento do mensalão, lhe foi retirado o direito de absolver, e por isso votou pela condenação em alguns casos para poder participar da dosimetria e influenciar o processo.
Ele também enfatizou que, no julgamento do mensalão, lhe foi retirado o direito de absolver, e por isso votou pela condenação em alguns casos para poder participar da dosimetria e influenciar o processo.
Toffoli considera esse debate extremamente importante para o futuro e a justiça dos casos que serão julgados.
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