SOBRE O BLOGUEIRO

Minha foto
Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.
Mostrando postagens com marcador Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição das Drogas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição das Drogas. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Ontem foi domingo e me droguei muito

Copiei de Gerivaldo Neiva


Gerivaldo Neiva *

Ontem foi domingo e me droguei muito. Comecei por volta das 13h e só fui parar depois das 22h. Éramos uns poucos amigos e amigas, casais amigos, e quase todos se drogaram também. Uns mais e outros menos. Petiscamos durante o dia e só no final da festa é que resolvemos comer algo mais consistente. Sorrimos muito e também tivemos momentos de conversa séria. Eu, por exemplo, quando me drogo, tenho momentos de euforia e de silêncio. Passo horas ouvindo as pessoas e outras horas com o olhar perdido. Depois, peço desculpas e retorno à euforia e boas risadas.
Um desses meus amigos gosta muito de misturar e reclama que não está sentindo nada, embora todos os demais percebam seu visível estado de euforia. Outro amigo tem sempre um copo de água ao lado, mas poucas vezes bebe a água. Outro tem o ciclo bem rápido e em poucas horas passa da sobriedade para a euforia, silêncio e sono; depois, quando os demais ainda estão na fase da euforia, ele já está completamente recuperado e começa do zero. Outro não come nada e justifica que se comer não consegue continuar se drogando e sente muito sono. Outro, ao contrário, tem sempre um prato de petiscos ao lado e justifica que não consegue se drogar sem comer. Outro, talvez só eu saiba disso, provoca vômito cada vez que vai ao sanitário para continuar se drogando e parecer sóbrio.
Drogas são drogas e ponto final. Todas elas alteram nossa percepção sensorial e, em consequência, a forma de ver o mundo. Esta relação das drogas com cada pessoa é única. Drogas é uma coisa e o efeito delas é algo absolutamente pessoal. Busca-se, portanto, algo entre a pessoa e a droga. Este algo é único e individual e reflete exatamente a história da pessoa com os efeitos da droga. Então, como cada um tem sua própria história, a relação dessa história com a droga também será uma história própria. Por causa disso, uns usam drogas apenas uma vez e não gostam, outros conseguem usar por muitos anos e não se tornam dependentes e outros não conseguem mais parar de usar depois da primeira experiência, tornando-se um usuário dependente.
Independentemente do caráter de legal ou ilegal, lícita ou ilícita, todas as drogas são drogas e estabelecem as mesmas relações com o usuário, pois não sabem se são permitidas ou não. Assim, o uso do tabaco pode causar um profundo bem estar ao fumante, embora possa causar inúmeros tipos de câncer. Da mesma forma, o álcool pode oferecer alegria e euforia e, ao mesmo tempo, causar uma infinidade de problemas à saúde de quem ingere álcool. Adentrando às drogas consideradas ilícitas, a cocaína pode causar sensação de autoconfiança e poder, mas pode também comprometer a saúde de quem cheira ou injeta. Também a maconha pode relaxar e proporcionar viagens leves e lentas, mas também pode causar mal à saúde de quem fuma. O ponto comum é que todas as drogas podem causar a dependência e se tornar um problema para o usuário, seus familiares e comunidade. No fim, o problema a ser enfrentado e discutido é por que alguns usuários se tornam dependentes e problemáticos e outros não. Sendo assim, como jamais conseguiremos acabar com as substâncias que alteram nossa percepção sensorial, interessa muito mais entender a mente humana, as tragédias pessoais e a desigualdade social do que proibir e criminalizar as drogas.
Pensando assim, fico a me perguntar, qual o fundamento jurídico, legal, histórico, filosófico, moral, religioso ou de qualquer outra natureza para considerar marginais e bandidos pessoas que usam algum tipo de droga? E mais, também me pergunto, por que as drogas fabricadas pela indústria capitalista, a exemplo do tabaco, álcool, ansiolíticos e antidepressivos, são consideradas lícitas e, inexplicavelmente, as drogas que não passam pela indústria capitalista são consideradas ilícitas, a exemplo da maconha e cocaína? Será, por fim, que o detalhe em comum seja exatamente este: a indústria capitalista?
Voltando ao começo, ontem fiz um churrasquinho em casa e convidei os amigos para matar a saudade, jogar conversa fora, comentar os jogos da Copa no Brasil e as consequências na campanha política, lembrar das aventuras passadas, dos tempos difíceis, empanturrar de carnes e, principalmente, tomar muitas cervejas. Abasteci o freezer com algumas caixas de cerveja, preparei costelinhas de porco e carneiro com toque final de alecrim; coração de frango, coxinhas da asa de frango, costela de boi ao forno com papel alumínio, calabresa mista apimentada (uma delícia!) e, como não poderia deixar de ser, saborosas picanhas com dois dedinhos de gordura. Na manhã seguinte, como sou de carne e osso, tinha as mãos trêmulas, boca seca, dificuldade de raciocinar e uma sede insaciável, ou seja, estava de ressaca.
Sei, por fim, que no mesmo domingo milhões de pessoas fizeram a mesma coisa e outros milhões usaram drogas consideradas ilícitas. Muitos, como eu, trabalharam normalmente no dia seguinte e outros, não tenho dúvidas, por conta exatamente de sua relação com as drogas, continuaram usando abusivamente e causando problemas à sua família e comunidade.
No mais, é muito provável que muitos policiais militares, que poderiam estar presentes em algum churrasco e provavelmente também de ressaca, resultado das cervejinhas do domingo, irão prender em flagrante jovens pobres, negros, periféricos e excluídos com pequenas porções de maconha ou crack, conduzindo-os a algum delegado, também de ressaca, que irá indiciá-lo, mais pela cor da pele e condição social, como traficante de drogas. Em seguida, algum representante do Ministério Público, também participante do churrasquinho do domingo, irá representar pela prisão preventiva com fundamento puro e simples na “garantia da ordem pública” e, por fim, seu destino será escrito indelevelmente como acusado por tráfico de drogas quando as mãos trêmulas e boca sedenta de algum juiz de direito lhe decretar a prisão preventiva e lhe esquecer na prisão.
Domingo que vem tem mais churrasco com os amigos, muita cerveja e ressaca na segunda-feira, mas também terá muita galera fumando maconha, cheirando cocaína e fumando pedras de crack. A diferença é que uns, por conta da droga usada, cor da pele e condição social, serão presos e condenados e outros, enquanto cidadãos respeitáveis, tomarão um engov ou epocler e assinarão mandados de prisão.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)

terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Feliz Ano Novo!

Copiei do PCO On Line

Artigo de Luís Carlos Valois, juiz de Direito, mestre e doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia e da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP, Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição das Drogas

No fim de ano todos costumam fazer o balanço de suas vidas, pesar os prós e contras, ficando só com os prós para as comemorações. Também queria fazer a minha autoavaliação, festejando essa que foi uma das maiores gratificações pessoais: escrever para o Causa Operária.

Obviamente um juiz não escreve para um periódico que se chama causa operária em vão, e recebi algumas críticas por isso. A primeira era a de que eu, como juiz, não poderia escrever para um jornal de partido político.

Há jornais de partidos políticos e partidos políticos de jornais,  então não entendo como se pode escrever para uns e não se pode para outros. De minha parte, prefiro os primeiros.

Há muito que não acredito mais em imparcialidades, e aprendi isso com o próprio direito, nascido para ser um auxiliar na busca por justiça e é um dos mecanismos mais parciais de todos, em favor do status quo e, consequentemente, da manutenção das desigualdades sociais.

No final das contas tenho aprendido que a parcialidade é um grande instrumento de justiça, evitando o cinismo da imparcialidade camuflada, favorecendo o posicionamento político e a clareza de manifestações e intentos no jogo social.

Um jornal que se assume assim tem mais chances de chegar à verdade, de veicular o verdadeiro, do que aquele que escolhe uma verdade e a vende como absoluta.

Ainda que não fosse por nada disso, este jornal se chama Causa Operária. Que belo nome, um nome que orgulha: causa operária.

Aí de novo fala a crítica ao juiz. Como pode um juiz de esquerda? Pior no meu caso, como pode um juiz comunista?

Desde criança aprendi que ser comunista era buscar a igualdade, lutar contra as injustiças sociais, mas, com o tempo, a própria palavra "comunista" foi ganhando ares de negatividade.  Trabalhando na justiça criminal fui me acostumando com a troca do "trabalhadores, uni-vos" pelo "trabalhadores, puni-vos".

Contudo, chega uma hora em que passar todos os dias vendo exclusivamente pobres nos corredores dos fóruns criminais, mães atrás de filhos, mães levando filhos e mães enterrando filhos, todos pobres,  chega uma hora que quem um dia sonhou com um mundo mais justo pensa que é melhor continuar sonhando.

A frieza com que se encara a miséria dos condenados é patológica no sistema capitalista. Nasceu pobre, problema dele.

Aliás, com o alargamento das diferenças sociais, posso dizer que na justiça penal não são mais só os pobres que são punidos, mas só os miseráveis.  Pobre ainda tem um emprego digno, condições de ter o filho na escola, com saúde. O pobre tem alguma inclusão social, por mais submissa que seja.  A maioria dos réus criminais são miseráveis.

Para o direito isso também não tem importância. Desde que as regras do processo sejam cumpridas  todos dormem com a consciência tranquila em seus travesseiros macios. 

Não importa que o verdadeiro juiz seja o policial militar que mata, tortura e extorque nas ruas, para o Judiciário basta que as regras processuais estejam escritas e transcritas em um papel limpo ou em um computador higienizado, que não suje as mãos delicadas do magistrado do momento.

Por isso que as revistas e jornais de direito, salvo raríssimas exceções, giram em torno de nomenclaturas, teses sobre a natureza jurídica do sexo dos anjos e coisas mais que distraem a atenção de tanta miséria.  Difícil encontrar um periódico em que se possa fazer a despretensiosa e ingênua crítica de que o direito se tornou chato.

Assim, só tenho que comemorar poder falar tudo isso, poder desabafar tudo isso em um jornal denominado Causa Operária.

Feliz ano novo!