E se fosse com você?

Notícias de uma guerra esquecida

Copiei de Wagner Luciano de Oliveira

Fatos chocantes sobre a policia no Brasil que vão assustar você

No Brasil não há pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, no entanto, elaboramos alguns dados que irá fazer você refletir sobre a atuação da policia no Brasil. É importante lembrar que todos dados informados abaixo, são subestimados, já que eles dependem da colaboração de órgãos ligados ao estado e a polícia. Veja:

1. Ação policial mata cinco pessoas por dia

Ação policial mata cinco pessoas por dia no Brasil. As polícias civis e militares do país provocaram a morte de pelo menos 1,89 mil pessoas no ano passado, uma média de cinco mortes por dia, de acordo com o 7º Anuário de Segurança Pública divulgado na capital paulista.

2. Só as PM's do Rio e de SP matam mais que países com pena de morte

Em 2011, foram divulgados dados pela Anistia Internacional que mostram que PM do Rio e de SP matam mais que países com pena de morte. Os dados mostram que 20 países em todo o planeta executaram 676 pessoas em 2011, já no Brasil, apenas os 2 estados mataram 961 pessoas.

3. Duas em cada três pessoas mortas pela PM, é preta ou parda

Duas em cada três pessoas mortas por Policiais Militares em serviço na cidade de São Paulo são pardas ou pretas, aponta levantamento realizado pelo DIÁRIO. A proporção é superior a de negros na população paulistana (38%) e também entre os presos do estado (54%).

4. A PM de SP mata mais que toda a Policia dos EUA, mesmo tendo uma população quase oito vezes menor.

Analisando as taxas de mortos por 100 mil habitantes, índice que geralmente é usado para aferir a criminalidade e comparar crimes em regiões diferentes, constata-se que no Estado de São Paulo, com população de 41 milhões de habitantes, a taxa é de 5,51. Já nos EUA, onde há 313 milhões, a taxa é de 0,63. Entre 2006 e 2010, 2.262 pessoas foram mortas após "supostos confrontos" com PMs paulistas. Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 "homicídios justificados", o equivalente às resistências seguidas de morte registradas em São Paulo.

5. No Brasil, o risco de um Policial morrer é três vezes maior do que em outros países

O outro lado.Um dado revelado por uma pesquisa (mesmo órgão responsável pelo primeiro fato) foi que 23 policiais militares foram mortos em 2012 durante o serviço e 22 morreram fora do trabalho. Na Polícia Civil, o balanço foi cinco mortos em serviço e oito fora. "Ou seja: a polícia está matando muito e também morrendo muito. A instituição está falhando, não estamos protegendo o policial e não estamos protegendo a população", disse o responsável pela pesquisa.

6. Mais de 70% da população brasileira não confia na polícia 

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) informa que mais 70% da população não confia nas polícias, mais popular apenas do que os partidos políticos, rejeitados por 95% dos brasileiros. Nos Estados Unidos, 88% da população confia em seus policiais, enquanto na Inglaterra esse índice é de 82%.

7. Em cerca de dez anos no RJ, dez mil pessoas morreram ou desapareceram após suposto confronto com policia

A OAB/RJ lançou em 2013 a campanha "Desaparecidos da Democracia", cujos resultados mostram que mais de dez mil pessoas foram mortas sob suspeita de confronto com a polícia fluminense entre os anos de 2001 e 2011. Segundo o sociólogo organizador da campanha, Michel Misse, a polícia fluminense mata mais do que a de muitos países. Nos Estados Unidos, onde a polícia é conhecida pela truculência, são mortos anualmente em confronto uma média de 300 pessoas para uma população de aproximadamente 314 milhões (uma morte para cada 1.050.000 pessoas). Já no Rio de Janeiro são mil mortes para 16 milhões de habitantes (uma morte para cada 16.000 pessoas).

Eliane Brum: Dois Josés e um Amarildo (só não lê quem é besta)

Copiei do Gilson Sampaio

Às vezes me pergunto se essa moça é terráquea. Me espanta a lucidez, a firmeza, a objetividade e a poesia nos textos dessa moça. Penso até que em vestibulares, concursos públicos de forma geral deveriam exigir a leitura dos textos de Eliane Brum. Me estendo mais, todas as faculdades – sem exceção – e escolas do 2º grau  deveriam adotá-la como instrumento de humanização em contrapartida ao neoliberalismo sem mãe.

Via El País

Eliane Brum

Em seu gesto e na sua reivindicação, José Genoino e José Dirceu demonstraram não compreender o Brasil dos protestos: desde que as manifestações tomaram as ruas, presos políticos são os comuns

Havia algo de melancólico no braço erguido dos dois Josés, Genoino e Dirceu, ao serem presos por corrupção. E na afirmação: “Sou preso político”. O punho cerrado é o gesto de resistência de uma geração que lutou contra a ditadura, pegou em armas, foi presa, torturada e assumiu o poder na redemocratização do país. É também o gesto que não mais encontra destinatário para além de seus pares e de parte da militância do PT. É, principalmente, o gesto que não ecoa na juventude que se tornou protagonista dos protestos que mudaram o país. No Brasil que reconheceu Amarildo, o pedreiro, como mártir da democracia, a evocação vinda de José Genoino e de José Dirceu para ocupar esse lugar não encontra ressonância. Desde as manifestações de junho, os presos políticos são os comuns. Para um partido tão hábil em esgrimir simbologias, não compreender o Brasil forjado no ano que não terminou é uma tragédia talvez maior do que a prisão por corrupção de duas de suas estrelas históricas.
Mártir político é Amarildo de Souza. Favelado, negro, analfabeto, 43 anos, o ajudante de pedreiro conhecido como “boi” pela sua capacidade de carregar sacas de cimento desapareceu em 14 de julho ao ser levado a uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio de Janeiro. Amarildo, o homem comum vítima da política de criminalizar, torturar e executar os pobres. Uma política que atravessa a história do Brasil, persiste na redemocratização e se manteve nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Não era o primeiro a desaparecer depois de entrar num posto policial, não foi o último. Mas, pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia, lugar destinado a ele pela convulsão das ruas. Esta pode ter sido a maior transformação colocada em curso pelos protestos.
Preso político é Rafael Braga Vieira, 26 anos, catador de latas, morador de rua, negro. Ele foi preso em 20 de junho, durante uma manifestação na Avenida Presidente Vargas, no Rio. Já tinha sido preso por roubo em duas outras ocasiões e cumprido as penas completas. Desta vez, está encarcerado, sem julgamento, há cinco meses no presídio de Japeri. Seu crime: carregar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária. E uma vassoura, mas esta não foi considerada suspeita. Seu caso foi relatado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Desaparecido político é Antônio Pereira, 32 anos, auxiliar de serviços gerais, negro. Sumiu em 26 de maio, em Planaltina, no Distrito Federal. Há suspeita do envolvimento de policiais militares no seu desaparecimento. Manifestantes marcharam até o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para protestar pelo seu sumiço. A Comissão de Direitos Humanos do Senado passou a investigar o caso.
Morto político é Douglas Rodrigues, 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio e atendente de lanchonete. Levou um tiro no peito de um policial numa tarde de domingo, 27 de outubro, quando estava diante de um bar com o irmão de 13 anos, na Vila Medeiros, em São Paulo. Só teve tempo de dizer uma frase, que se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias do Brasil. Douglas fez sua última pergunta, um conjunto de vogais e consoantes onde cabia uma vida inteira, antes de cair morto: “Por que o senhor atirou em mim?”. Em protesto pela sua morte a população incendiou ônibus, carros e caminhões e depredou agências bancárias.
Estes – e muitos outros – tornaram-se os presos políticos, os desaparecidos políticos e os mortos políticos da democracia desde que os brasileiros redescobriram as ruas e deslocaram a política para fora dos partidos e das instituições. Por isso o braço erguido, o punho cerrado, dos dois Josés, Genoino e Dirceu, é tão melancólico. É o gesto que não se completa ao não encontrar o presente. Lula, o PT e a cúpula do governo concentram sua preocupação e seus esforços para reduzir o impacto das prisões de figuras históricas na eleição de 2014, na qual Dilma Rousseff é a favorita para um segundo mandato. Talvez devessem se dedicar mais a escutar as novas simbologias forjadas nos protestos. 
Foi justamente Lula, com a enorme força simbólica de ser o primeiro homem comum a chegar ao poder no Brasil, que em 2009 compactuou com a desigualdade histórica e a política arcaica, em uma frase: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Ao pronunciá-la, protegeu o político oligarca que há décadas colabora para promover a miséria de milhões de homens, mulheres e crianças comuns no Maranhão, um dos estados mais pobres do país, e mostrou, como na frase famosa do clássico de George Orwell, hoje um clichê, que, quando convém, compartilha da ideia de que existem aqueles que são mais iguais que outros, tão iguais que merecem tratamento diferenciado.
A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT, assim como à disputa na construção da memória do país e do imaginário imediato. É também um apartar-se, na linguagem, do preso comum, uma impossibilidade de igualar-se a todos os outros detentos, que também declaram-se, em sua maioria, “inocentes”. Nos dias que antecederam à prisão, José Dirceu, aquele que anunciaria ser um “preso político da democracia por pressão das elites”, descansava num resort de luxo na Bahia que só as elites têm dinheiro para frequentar. Na primeira semana de prisão, foi citado, como exemplo de maus tratos, que Genoino estava tomando “água da torneira”. Isso num país em que “água da torneira”, mesmo depois de dois mandatos de FHC, dois de Lula e três anos do governo de Dilma Roussef, é sonho distante para muitos, uma realidade que o sertanejo Genoino conhece bem. Familiares de presos – estes comuns –, condenados sem crime e sem pena a noites de espera e humilhações para conseguir visitar pais, maridos e filhos na prisão da Papuda, em Brasília, revoltarem-se com o que definiram como “privilégio” daqueles que reivindicam o status de “presos políticos”.
Na prisão, a estrela do PT, que simbolizou – e ainda simboliza para muitos – tanta esperança de igualdade, foi reduzida ao sentido original do jargão publicitário: os presos do “mensalão” ganharam na prática e no imaginário da população o status de gente diferenciada. Esta é uma perda importante para o patrimônio simbólico construído pelo partido a qual seus líderes parecem estar dando pouco valor. O espetáculo promovido pelo ministro Joaquim Barbosa, ao levar os presos algemados para Brasília no feriado da Proclamação da República, foi um excesso em um momento histórico que exigia serenidade e contenção. Deixar presos de regime semiaberto em regime fechado foi um abuso, a que milhares são submetidos por falta de vagas no cotidiano do sistema prisional. A saúde e a vida de José Genoino devem ser protegidas. Não por conta de sua história, mas porque é dever do Estado proteger todos os presos sob sua tutela.
Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção. Só colabora para justificar atrocidades cometidas fora e dentro do sistema prisional contra aqueles cuja história é reduzida ao termo encobridor de “bandido”. Os mesmos que, com frequência escandalosa, são executados sem julgamento num país que não tem pena de morte. Crimes cometidos, por exemplo, por polícias como a Rota, a brutal tropa de elite da PM paulista, há quase duas décadas sob o comando dos sucessivos governos do PSDB. Mas é preciso lembrar que também faz parte da biografia de Genoino tê-la defendido em 2002, ao se candidatar ao governo de São Paulo, numa frase que obedecia ao pragmatismo eleitoreiro: “Uma política de direitos humanos não deve impedir a Rota de agir com energia e com força”.
O fato é que Genoino só teve seu direito assegurado por ser um preso privilegiado. Mas a distorção não é a de ele ter recebido assistência, mas a de que todos os outros presos continuem sem ela, a de que é preciso ser um preso “diferenciado” para ter seus direitos básicos garantidos pelo Estado. As vozes que se ergueram para denunciar os maus tratos a que ele era submetido jamais foram tão fortes para defender os presos comuns que adoecem de tuberculose e Aids no cárcere e morrem sem tratamento. É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nos comentários das redes sociais, alguns torcendo até mesmo pela sua morte, como se não fosse de um ser humano que se tratasse. Mas é preciso escutar também os “bárbaros” para compreender que os mais pobres, sem nenhum problema com a lei, com frequência criminosa não encontram tratamento digno – ou mesmo tratamento algum – no Sistema Único de Saúde (SUS). E que cada vez mais é claro para todos que o dinheiro que se esvai na corrupção é também o que falta na saúde.
Do partido que diz falar em nome do homem comum esperava-se a grandeza de declarar que mártires são todos os outros. E que direitos de todos não podem ser privilégios de um. Ao demonstrar preocupação por Genoino, Dilma Rousseff demonstrou também omissão por todos os outros presos que vivem uma rotina de ilegalidades e desrespeitos aos direitos humanos mais básicos nas prisões do país que o PT governa há mais de uma década e que tem a quarta maior população carcerária do mundo. Sem esquecer que é dos estados o encargo de construir e administrar os presídios, assim como proteger os presos, obrigação em que todos, de diferentes partidos, falham. A responsabilidade ao perpetuar o que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso chamou de “masmorras medievais” é compartilhada. São mais de meio milhão de presos encarcerados em situação tão brutal que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que preferiria morrer a cumprir pena.
Assumir-se como preso comum teria sido um gesto simbólico mais forte para quem estreou na vida pública como preso político de uma ditadura, daquela vez sim sem julgamento. Aqueles forjados na luta armada contra um regime de exceção, ao assumirem o poder, lutaram menos do que deveriam pelos presos comuns que continuaram e continuam sendo torturados e mortos nas delegacias, cadeias e prisões do país. Ainda hoje a tortura dos presos políticos na ditadura, a maioria deles de classe média, recebe muito mais atenção do que a tortura sistemática dos presos comuns que perdura na democracia. Sem esquecer que a maioria dos presos torturados e confinados no sistema carcerário brasileiro é composta por negros e pobres.
É também de classe social que se trata. Não é um acaso que Manoel Fiel Filho, o operário assassinado pela ditadura, tenha muito menos ressonância na democracia do que Vladimir Herzog, o jornalista assassinado pela ditadura, embora a morte de ambos tenha impulsionado o movimento da sociedade pelo fim do regime militar. Quando Dirceu e Genoino levantam o braço e cerram o punho, declarando-se “presos políticos”, não estão denunciando apenas o que consideram um “julgamento de exceção”, mas colocando-se diante de todos os outros presos como “exceção”. É como dizer: “Eu estou aqui, mas sou melhor do que vocês”.
O espetáculo promovido por Joaquim Barbosa para o que chegou a ser interpretado, com um tanto de exagero, como uma “refundação da República” revelou mais do que estava programado. Mostrou esse lapso, esse corte no tempo, em que o braço erguido, o punho cerrado, se alienou das ruas. Quando as manifestações de junho começaram, a classe média conheceu a truculência da polícia sem perceber que estava diante de seu espelho. Nas quebradas de São Paulo, o poeta Sérgio Vaz ironizou: “Aqui na periferia as balas continuam sendo de chumbo. Estamos reivindicando um upgrade para balas de borracha”. E logo as balas de chumbo acertaram dez (nove moradores e um policial), no complexo de favelas da Maré, no Rio, na sequência de um protesto. E então, em 14 de julho, ao desaparecer, Amarildo de Souza apareceu diante do Brasil.
Para a juventude que protestou – e em vários momentos expulsou das ruas os militantes de partidos, incluindo os do PT –, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia do Estado democrático. Nesta apropriação simbólica – que se inicia antes, mas se consolida a partir dos protestos –, ao mesmo tempo retoma-se o conceito de preso político da geração de Genoino e Dirceu, forjado nos atos contra a ditadura, mas com um sentido próprio, na medida em que a democracia traz uma nova complexidade para as questões que envolvem o termo. No mesmo movimento, assume-se o nome e o rosto das vítimas anônimas e despolitizadas da violência racial e de classe e se dá a elas um conteúdo político. Como aconteceu com Amarildo – mas não só. Vale a pena lembrar que o estopim dos protestos foram 20 centavos – que muitos, em especial a classe média, acharam pouco para tamanha comoção, mas que se tratava da dor de milhões de invisíveis cuja vida é mastigada dia após dia em horas perdidas dentro de ônibus superlotados. Era uma escolha pelo homem comum – incorporando-o em cada um.
É importante perceber ainda que, para uma parte significativa dos manifestantes, os presos políticos são aqueles que a maioria dos partidos, assim como grande parte da imprensa, chamam de “vândalos”. Se os Black Blocs têm vários motivos para cobrir a face, há neste ato também uma escolha pelo anonimato, um fundir-se na multidão. Apoiando ou não suas ações, é preciso reconhecer que escolher se mostrar “sem rosto” é um gesto político de grande significado.
A cara desses movimentos sem líderes anunciados e com causas múltiplas é a da multidão. Mas, a cada momento, a multidão pode assumir a face de um anônimo, para lhe dar coletivamente um nome e uma história. Na hashtag do Twitter, #SomosTodosAmarildo. Ou somos todos aquele que é torturado, violado, morto. #SomosTodosUm. Esta é uma mudança profunda que os homens que levantaram o braço e cerraram o punho parecem não ter compreendido. Se ela parte dos protestos nas ruas, também os transcende para ocupar outros redutos. Enquanto a pequena saga de Genoino se desenrolava, na semana passada, Caetano Veloso e Marisa Monte cantavam no Circo Voador, no Rio, para levantar fundos para a família de Amarildo. A certa altura, a cantora pediu à plateia que vestissem a máscara de Amarildo que haviam recebido na entrada: “Vamos deixar registrado para a posteridade esse momento onde a gente incorpora o Amarildo e graças a isso consegue transformar tantas coisas. É assim que a gente consegue mudar esse país”. A máscara é a possibilidade de ser um e, ao mesmo tempo, todos os outros.
A mudança é um momento agudo de um processo histórico no qual Lula e o PT tiveram, mais do que qualquer outro político e partido, uma contribuição decisiva, no concreto e no simbólico de sua ascensão ao poder. Apartaram-se, porém, e parecem estar bem menos preocupados do que deveriam com seu divórcio com as ruas. O braço erguido, o punho cerrado, é um capítulo melancólico de um partido que parou de escutar. Em parte porque acredita conseguir manter o voto dos homens e mulheres comuns que recebem o Bolsa Família e ainda se contentam com o que, se por um lado é enorme, ao reduzir a miséria e a fome, também é pouco para a potência contida numa vida humana.
A tragédia dos dois Josés do PT não é apenas terem sido presos por corrupção, mas a impossibilidade de dizer #SomosTodosOsPresos.

Até quando o PT continuará refém da bancada evangélica, um dos mais abjetos e escrotos ajuntamentos de jaguaras sarnentos que eu jamais pude ver em minha vida?

Copiei de Benjamin Bee

Não, não foi só covardia, foi também abuso de poder.
O substitutivo do Senador Paim ao PLC 122, o NOVO PLC 122, nada mais é que a constitucionalíssima e consagrada Lei Caó, a qual foram acrescidos grupos minoritários historicamente discriminados e vulneráveis, e ainda sem proteção legal.
Adiar mais uma vez que se faça justiça a esses grupos não tem nenhuma justificativa. É abuso de poder e justamente do poder que têm aqueles que discriminam.
A CDH do Senado tornou-se uma filial da CDHM da Câmara.

"Novamente, o Senado se ACOVARDA e não vota a criminalização da homofobia e da transfobia. É simplesmente inacreditável e inaceitável que Senador Paulo Paim queira fazer ainda maiores concessões na criminalização aos fundamentalistas religiosos. Senador, eles não apoiarão rigorosamente NADA que traga uma criminalização efetiva da homofobia e da transfobia no país. Com reacionários-fundamentalistas não há diálogo possível, o projeto deve ir à votação, ponto: ele tramita no Senado desde o final de 2006, diversas audiências públicas foram realizadas e NUNCA eles fizeram qualquer sugestão concreta de texto, eles sempre foram simplesmente contrários a qualquer forma de criminalização da homofobia e da transfobia. Que diálogo se considera "possível" com essas pessoas? Basta lembrar que, no Rio de Janeiro, houve oposição ferrenha à inclusão da expressão "orientação sexual" entre os critérios proibidos de discriminação da Constituição Estadual Carioca, ou seja, os fundamentalistas religiosos não aceitarão rigorosamente nada que proteja pessoas LGBT, já que nem isto, que é o "mínimo do mínimo", eles aceitaram. O PLC 122/06 se limita a criminalizar ofensas, discursos de ódio e discriminações quaisquer, nada mais: se não pode contra negros/religiosos, também não pode contra pessoas LGBT, simples assim, mas, novamente, prefere-se ficar de joelhos ao fundamentalismo religioso no Congresso Nacional.

SEM MAIS CONCESSÕES. No Direito Penal existe a "atipicidade material", o que permite ao juiz não considerar crime uma conduta que se enquadre no âmbito de proteção de um direito fundamental, por exemplo. Logo, Senador Paim, até mesmo a sua ressalva é desnecessária, visto que um juiz que considere que uma conduta é protegida por um direito fundamental seria "materialmente atípica" (não seria crime) por conta disso, ainda que a lei não o diga expressamente. Pare de fazer concessões e coloque o projeto em votação, já que o texto se limita a equiparar a punição à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero à punição à discriminação por cor, etnia, procedência nacional e religião. Nada além disso..." (Paulo Iotti)

Eis uma das razões pelas quais eu tenho o direito de proclamar meu nojo em face das religiões: Igreja Católica sabia desde 1978 de assassinados pela ditadura argentina

Copiei da Rede Brasil Atual

Por: Redação da Rede Brasil Atual

 

Videla admitiu recentemente a morte de 8 mil na luta contra a "subversão", mas é estimado em 30 mil o número de vítimas (Foto: Gabby DC. Flickr)

São Paulo – Documentos secretos mostram que a cúpula da Igreja Católica argentina sabia desde 1978 que os desaparecidos da ditadura argentina (1976-83) haviam sido assassinados. Diálogos revelados pela edição de hoje (6) do jornal argentino Página12, de Buenos Aires, revelam que o então ditador Jorge Videla confessou a três cardeais que havia crimes em massa cometidos pelo regime – ainda que ele desse aos fatos outro nome.

As conexões dos líderes religiosos com a repressão não são novas, mas o diálogo guardado em um arquivo da Conferência Episcopal, no centro da capital, revela um alto nível de cumplicidade e que já então os ditadores admitiam a morte dos sequestrados, questão que foi reconhecida oficialmente por Videla há poucas semanas. 

Em 10 de abril de 1978, Videla teve um almoço com a Comissão Executiva da Igreja Católica argentina, então formada por Raúl Primatesta, Vicente Zazpe e Juan Aramburu. Para o ditador, mesmo os sacerdotes desaparecidos não eram presos políticos, mas “delinquentes subversivos e econômicos”, centro da argumentação que justificou o assassinato de 30 mil pessoas durante os sete anos de regime. Ao escutar que as prisões eram ações tomadas para combater o terrorismo, Primatesta chega a lamentar que Videla não possa adotar todas as medidas que julgue necessárias para dar cabo do que considera problemas. 

Em certo momento, os cardeais chegaram a expressar preocupação por eventuais excessos. O presidente deixou claro que não podia ter certeza sobre quem estava sequestrado e quem estava morto. “Uma série de perguntas que a autoridade do governo não pode responder sinceramente pela consequência sobre as pessoas”, observa o documento, antecipando em 34 anos a versão apresentada por Videla de que cada repressor tinha noção apenas das mortes ocorridas em sua jurisdição, sem uma visão de todo sobre o tamanho da repressão. No último mês, em uma entrevista, o ditador admitiu a morte de ao menos 8 mil pessoas.

Primatesta observou que o método de desaparição de pessoas poderia, em algum momento, colocar em risco a implementação das mudanças necessárias pelo governo,  já que provocava aflição entre os argentinos. Os chefes da Igreja Católica chegam a perguntar a Videla qual versão sobre as mortes deveriam apresentar aos fiéis.

Aramburu assinala em seu registro que quando Videla reiterou que “não encontrava solução, uma resposta satisfatória, eu lhe sugeri, pelo menos, que dissessem que não estavam em condições de informar, que dissessem que estavam desaparecidos”. Primatesta acrescentou que a Igreja Católica, “consciente do estado caótico do país”, tinha a intenção de continuar colaborando para a ditadura. 

Compromisso para que o Brasil seja um território livre da homofobia

Na foto de César Ogata/SDH, a ministra Maria do Rosário, na Avenida Paulista, na marcha contra o homofobia.

 

 

 

Eu visito OpenSante todos os dias

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, começou por São Paulo o lançamento do selo "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia". A ação teve a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos - módulo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A ministra também se reuniu com movimentos de Direitos Humanos na Câmara Municipal da capital paulista.

Durante o ato de apresentação do selo e do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Maria do Rosário enfatizou a necessidade do envolvimento de todos os setores da sociedade para o enfrentamento do preconceito.

"Estamos aqui lançando não só um selo, mas juntos assumindo um compromisso para que o Brasil seja um território livre da homofobia", disse.

A ministra também explicou como se dará o sistema de atendimento pelo telefone, um serviço gratuito e ininterrupto (24 horas por dia, sete dias por semana).

"Trata-se de um serviço de acolhida, para que o denunciante seja, antes de tudo, respeitado. Não se trata só de um atendimento telefônico, mas de um canal de recebimento de denúncias para que possamos agir para enfrentar a violência homofóbica. O Estado brasileiro não tolera o preconceito", enfatizou.

Sobre o ato realizado na Avenida Paulista, Maria do Rosário destacou o símbolo positivo. Segundo ela, o local que recebe a maior parada pelo respeito à diversidade sexual do país não pode ficar marcado pela violência.

Após o ato, a ministra colou um adesivo com o selo "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia" na Avenida Paulista. A ideia é que o símbolo seja fixado em todos os locais onde homossexuais sofram violência, como forma de registro e protesto. Em seguida, as autoridades participaram de marcha contra a homofobia, no centro financeiro de São Paulo.

Representando a Prefeitura de São Paulo, o secretário dos Direitos Humanos, José Gregori, afirmou que o município está empenhado nessa luta. "Nós não aceitamos que qualquer criatura humana seja discriminada por sua orientação sexual," disse.

Já o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destacou o compromisso histórico da ministra Maria do Rosário com a causa e disse que o movimento social está integrado no esforço de incentivar as denúncias e superar os preconceitos.

Disque Direitos Humanos (Disque 100)

A SDH/PR lançou no final de 2010 os novos módulos de atendimento do Disque Direitos Humanos. A partir daí, o serviço passou a acolher denúncias que envolvam violações dos direitos de pessoas em situação de rua, idosos, população LGBT e pessoas com deficiência - o módulo crianças e adolescentes funciona desde 2003.

Desde janeiro, foram registradas 343 denúncias contra homossexuais. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).

O Disque Direitos Humanos é também um canal para divulgar informações e orientações sobre ações, programas e campanhas, bem como de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

As manifestações de violações de direitos humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis.

O Ornitorrinco pede a palavra para dizer que:

1. Lembra de um vídeo no qual são josé serra atingido, numa atividade com pastores evangélicos em Foz do Iguaçu, prometeu solenemente que vetaria qualquer lei que criminalizasse pastores que atacassem o povo LGTB. Não, não me contaram, eu vi e ouvi o patife, com cara compungida, prometer esta barbaridade, e vi a pastorzada gozando nas calças, e senti, permitam-me a dura franqueza, nojo e vontade de vomitar. Essa foi uma das milhares de razões pelas quais votei Dilma, e delas não me arrependo, até porque sempre vale a pena acreditar no amanhecer.

2. As viuvinhas sem-porvir permanecem até hoje incapazes de explicar porque votaram no patife do serra, e já se preparam para votar no Aécio Neves, o empoeirado messias das minas gerais.

3. Acuados e escondidos, no que depender deste inútil Ornitorrinco, ficarão os preconceituosos de qualquer tipo. Por meus filhos, meus amigos e por todos os que são diferentes, iremos enfrentá-los, tropa de atrasados. Fui claro, seus merdas?   

4. E viva a diferença, e que portas e janelas abertas tragam sempre ar puro e luz.

Direitos de bandidos

Haroldo Caetano da Silva
Jornal O popular
 

Falar em direitos humanos é tarefa espinhosa. De imediato vêm à cabeça comentários que remetem à ideia de que "direitos humanos são direitos de bandidos". De fato, o discurso dos direitos humanos ganha relevo quando precedido de situações denotadoras da violência institucional praticada contra o delinquente. Vale lembrar, entre tantos, o episódio do massacre praticado no ano de 1992 no presídio do Carandiru, em São Paulo, em que a atuação da Polícia Militar paulista deixou 111 presos mortos.

Mas na cultura do medo da sociedade moderna, para o que contribui sobremaneira boa parte (a parte irresponsável, merece registro) da mídia, e diante de fatos protagonizados por agentes do Estado, principalmente policiais, que resultam na morte de delinquentes, o discurso dos direitos humanos, distorcido e manejado por alguns apresentadores de televisão, acaba por se identificar no imaginário da população como um discurso que visa à proteção de criminosos. Daí vem aquela outra máxima, muito utilizada por políticos em tempos de eleição, de que "bandido bom é bandido morto". E os direitos humanos dão lugar, então, ao arbítrio totalitário contra o homem, bastando, para tanto, que ele seja identificado como delinquente pelo agente do Estado.

Lembro de situação não tão rara quanto poderia parecer, de pessoas, inclusive autoridades civis e até mesmo policiais, dessas que questionam os defensores dos direitos humanos, quando se vêem vitimados pela violência institucional, seja diretamente ou quando algum amigo ou parente próximo é espancado ou executado arbitrariamente por ação da polícia ou é violentado no ambiente das prisões. Normalmente, ao pedir a punição dos responsáveis, argumentam que seu filho, ou amigo, ou parente próximo, não era bandido, mas se deixou levar por más companhias, ou que era apenas usuário de drogas e que não merecia morrer ou sofrer daquela maneira. Poderíamos traduzir: se não era bandido, era gente. Se era gente, deveria ver respeitados os seus direitos humanos. Em outras palavras, poderíamos entender assim o recado: "direitos humanos realmente não devem existir para bandidos", mas sim para "pessoas", como meu filho, meu amigo ou meu parente próximo".

E é talvez nesse ponto que se apresenta a grande contradição na postura dos críticos dos direitos humanos. Para eles, apenas as pessoas têm tais direitos; o bandido seria uma outra espécie distinta da humana, alguma coisa autoconstruída, sem pai nem mãe, brotado da rua ou da favela e, como tal, desmerecedor de direitos humanos. Tal percepção legitima a violação dos direitos fundamentais daquele que é suspeito ou acusado da prática do crime.

Simboliza bem essa coisificação do delinquente, reduzido a menos que pessoa logo no momento em que se vê suspeito de ilícito penal, o fato de que ao ser detido pela polícia, é colocado no porta-malas da viatura, mesmo que esta seja um carro de passeio do tipo popular (Gol, Palio). Se você algum dia transportar um passageiro no porta-malas do seu carro e vier a ser barrado em uma blitz, certamente sofrerá severa multa, além da retenção do veículo e da repreensão da autoridade de trânsito. Afinal, passageiro deve ser transportado nos bancos do veículo e fazer uso do cinto de segurança. Entretanto, a regra parece não valer para a polícia, que transporta diariamente passageiros (coisificados) em seus mínimos porta-malas. A partir da suspeita da prática criminosa, o delinquente deixou de ser humano. É coisa. Não se trata de passageiro da viatura, mas de objeto indesejável, asqueroso até. Eis um primeiro exemplo que bem demonstra essa cultura arraigada na sociedade brasileira e que propugna pela desumanização do delinquente.

Se é normal transportar o delinquente no porta-malas, também o é torturá-lo para a obtenção de confissão, mantê-lo em prisões imundas e superlotadas ao extremo, processá-lo sem direito a uma boa defesa (em Goiás sequer há Defensoria Pública), sujeitá-lo à violência contínua dos espaços altamente degradados dos cárceres brasileiros, sem alimentação decente, sem acesso a medicamentos básicos ("não temos nem dipirona" é o que ouço frequentemente dos diretores de presídios). Enfim, é vista como normal até mesmo a execução do delinquente, seja de forma sumária ou disfarçada em pretensas trocas de tiros nem sempre comprovadas. Pois, como na máxima já citada, "bandido bom é bandido morto"... Desde que não seja o meu filho. Nem o seu.

Haroldo Caetano da Silva é promotor de Justiça em Goiânia – Goiás - haroldocaetano@gmail.com

 

O Ornitorrinco pede a palavra para dizer e provocar vocês todos, respeitosamente. Durante quase cinco anos trabalhei como voluntário no Conselho da Comunidade, um grupo de malucos nomeados pelo Juiz de Direito da Comarca que tinha, dentre outras, a tarefa de atender os presos da 7º DRP de Antonina. Vocês que rezam e pedem a clemência divina sabem que a carceragem da 7º DRP tem uns 55 m² e que nesse espaço eu já contei quase 80 presos? É claro que não sabem. A criminalidade a gente resolve prendendo e, principalmente, escondendo o problema de nós todos. Se não vemos os presos, pronto, tudo está solucionado, estamos salvos. Lamento informar, entretanto, que estamos todos metidos nisso até o pescoço. A propósito, pergunte ao seu padre ou ao seu pastor se ele vai até a delegacia para prestar algum tipo de atendimento aos homens e mulheres que estão presos. Se vai, o que duvido, me informem que publico aqui nesta porcaria de blog. Tem um texto da Bíblia que diz mais ou menos assim: lembrem-se de quem está preso, porque eu já estive preso. Foi um tal de jesus quem disse isso. Será que um porqueira de um ateu tem que lembrar vocês, cristãos abnegados, dessas coisas?