Linchadores federais, estaduais e municipais

Copiei a assustadora imagem das Mães de Maio

Estes jaguaras são os linchadores de fama nacional, os mais vistosos, os que ganham muita grana para incitar os justiçamentos sumários que temos visto. Para eles, bandido bom é bandido morto e a maioridade penal deve ser reduzida. Mas não são os únicos. Em cada estado existem os linchadores locais e seus programas policiais de ódio vomitado, os datenas e scherazades sem grife que são, ao fim e ao cabo, iguaizinhos a você, seu merda.

Tenho nojo de vocês todos.

Exclusivo: o áudio da conversa de Santa Marina Esverdeada com deus, o patifão esfumaçado

- Deus, eu conversei com o Presidente. 
- O que ele fez, filha ungida e verdolenga?
- O Presidente me "tacou" um pé na bunda, Senhor do Espírito Santo e do Amapá.
- Mas precisamente na bunda, filha querida, ungida e verdejante, em cheio, de prancha, com barulho e tudo?
- Não, Senhor das Câmeras Que Registram as Porras Todas Menos O Que É Importante, a expressão "pé na na bunda" é uma alegoria, uma metáfora algo grosseira, talvez. Ele me mandou passear, procurar minha turma. O que faço, ó Senhor do Impossível, ó Senhor do Espírito Santo e do Amazonas, e do Paraná e de Pernambuco?
- Deite numa rede e pense um pouco, menina esverdeada. 
- Mas como sustentar uma Rede, Senhor das Mensagens Convenientes?
- Minha filha, falo em rede minúscula, não se meta a besta com esta Rede maiúscula que ela é uma rede furada, eu profetizo. 
- Mas Senhor das Mensagens Edulcoradas, mesmo redes minúsculas precisam de sustentação. O que faço, ó Glorioso Que Vai Derrotar o Petismo Búlgaro?
(O Poderoso Phodão Barbudo, conhecido também como o Patifão Esfumaçado Que Vive Nas Nuvens, pensa um pouco, imitando descaradamente aquela estátua famosa)
- Procure aquele banco ungido e alaranjado, minha filha. 
- O Itaú, Senhor dos Que Pagam Minhas Viagens?
- É o banco do Luciano Huck, e mais não digo, que só falo por parábolas, hipérboles, anacolutos e escaladas do Jornal Nacional.
- Mais alguma coisa que devo inscrever aqui nas minhas tábuas dos mandamentos, Senhor dos Financiamentos Eleitorais?
- NATURAlmente, minha querida e santa filha imaculada fazedora da nova política. Esta é minha mensagem final.
- NATURAlmente que vós estais a falar daquela empresa de cosmésticos-super-corretos-e-caridosos que tem um jatinho sustentável, Senhor dos Cremes Esfoliantes?
(E o Cramulhão Petista esgueirou-se pelos desvãos da sustentabilidade, e lançou um petardo explosivo e enxofroso, e mandou a mocinha candidata a santa para uma aliança com o Dudu Campos, o belo e guapo rapaz de olhos azuis que, embora empregue uma tropa de parentes em Pernambuco, deu agora para defender a diminuição do Estado). 
O Amém de praxe fica dispensado.

Meujesuiscristinho!!!

Copiei a imagem de Classic Rock 101

Por São Lombroso do Cacete a Quatro!

Por São Felício da Glande Ungida!

Por São Marcolino do Saco Roxo!

O PT somos nós, é o maior partido já construído pelo povo brasileiro

Copiei de Roberto Elias Salomão

No processo de eleições diretas do PT do ano passado, fui candidato a presidente estadual. Cansei de ouvir, nos debates, coisas como “lá vem o Salomão com a AP-470”, “outra vez o Salomão cobrando posição sobre a AP-470”. Ouvi também militantes altamente qualificados afirmarem que a AP-470 não estava no centro da conjuntura. Certo, posso até discutir se estava no centro ou na ponta, mas em algum lugar estava- e está. Outros disseram que perdemos o debate sobre o mensalão. Como assim, perdemos? Travamos essa luta em algum lugar?
A situação começou a mudar com as prisões de Dirceu, Genoíno e Delúbio em 15 de novembro. Lá, a militância do PT deu uma demonstração extraordinária de revolta, de solidariedade. Simpatizantes acorreram em massa ao partido, buscando filiação. Mais forte ainda foi a realização das vaquinhas para pagar as multas dos petistas condenados. Foi, como disse um companheiro, uma bofetada na cara do Joaquim Barbosa. E hoje, quem fala contra a AP-470, quem pede sua anulação e a libertação dos companheiros não está mais sozinho.
Para estes milhares de militantes, pouco importa se essa farsa de julgamento tira votos. Há valores mais altos em jogo.
A apropriação desses valores pela militância do PT, sua defesa intransigente, me leva a concluir que o PT ainda é O partido. Ressalve-se: nem sempre o partido coincide com sua direção, nem sempre coincide com as propostas que são feitas por seus dirigentes, nem sempre coincide com a pusilanimidade de um ministro da Justiça ou de um ministro-chefe da Casa Civil, nem sempre coincide com as ações da presidenta da República ou mesmo do ex-presidente.
São esses valores que nos fazem reconhecer num Jean Wyllys, numa Luiza Erundina, irmãos que, mesmo em outros partidos e circunstancialmente em oposição ao PT, não se deixam apequenar e são parceiros da nossa utopia.
Ainda há muita lenha seca para queimar. Qualquer julgamento sobre o PT que não leve em conta o referencial simbólico hoje assumido por milhões de pessoas peca pela base. O PT somos nós, é o maior partido já construído pelo povo brasileiro. Fugir da raia é apenas uma forma de fuga - e não a mais edificante.

A luta que Genoíno nunca perdeu

Copiei do Cafezinho

(Enviado por Miguel do Rosário em 02/05/2014)

(O Ornitorrinco recomenda que você conheça aqui e aqui um pouco sobre os integrantes da Junta Médica convocada por São Joaquim Batman Barbosa, Jaguara Togado e Sarnento que, com base no laudo deles, justificou o fim da prisão domiciliar de Genoíno).

O único argumento de Barbosa e dos barbosianos para justificar a maldade (não há outra palavra) de enviar um Genoíno com graves problemas de cardiopatia de volta à Papuda é acenar com o sofrimento de outros presos e lembrar as mazelas da saúde pública.

É o novo fascismo tupiniquim. Justifica-se a barbárie e o arbítrio com mais barbárie e mais arbítrio. Se reclamarmos que fomos estapeados numa delegacia, agora seremos acusados de “privilegiados”, porque, em outros lugares, a polícia mata, não estapeia. Se reclamamos que nossa irmã foi estuprada num lugar ermo, dirão que tivemos sorte porque ela permaneceu viva; em outros lugares, seria estuprada, morta e esquartejada.

Homens como Genoíno lutaram a vida inteira para melhorar o serviço público no país, aí incluindo o sistema de saúde e o sistema penal. Homens como ele, não os barões da mídia, barbosianos e coxinhas.

Homens como Genoíno lutaram para pôr fim à ditadura. Não os barões da mídia, barbosianos e coxinhas.

Homens como Genoíno lutaram, já durante a redemocratização, para estabelecer um pacto de paz entre as diferenças forças políticas brasileiras. Genoíno era o homem do PT que cuidava, dentre outras coisas, das relações com os meios de comunicação. Democrata e cordial que era, sempre defendeu incondicionalmente a liberdade de expressão e de imprensa.

Sua foto protegendo o repórter Caco Barcellos durante uma manifestação em que se hostilizava este jornalista ficou famosa.

Este é Genoíno, um homem solidário tanto à causa do povo quanto às causas da liberdade. Um intelectual que cultivava um socialismo absolutamente democrático e avançado. Um dos deputados mais íntegros e experientes que já passaram pelo Congresso Nacional.

Um homem que tem uma história para contar, que ainda pode escrever livros sobre sua experiência na guerrilha, no parlamento, e agora, sobre a sua experiência como vítima de um vergonhoso processo de linchamento político, da mais clamorosa farsa jurídica da nossa história.

Ecce Hommo, como apontavam os fariseus. Este é o homem condenados por suas qualidades. Num país com uma elite tão egoísta, com tantos corruptos e sonegadores, a mídia escolheu um inocente como bode expiatório. E o exibe na TV como uma atração de circo.

A calúnia moral, seguramente, é a principal razão da dor que mina a saúde e a vida de Genoíno. Nordestino orgulhoso e guerreiro, Genoíno é de uma cepa infinitamente mais nobre que a daqueles que agora o torturam, o acusam, o encarceram. É uma alma magnânima, que jamais seria capaz de agir igual a seus inimigos. Genoíno não é vingativo, jamais perseguiria alguém, e defenderia até mesmo o pior de seus adversários se estivesse em jogo valores mais altos, como a vida, a saúde, a dignidade.

Esse talvez tenha sido seu ponto-fraco. Neste mundo, às vezes parece que apenas os brutais, os cruéis, os truculentos, os barbosianos, conseguem vencer.

Barbosa e seus patrões da mídia não se satisfazem em derrotar Genoíno politicamente, até porque sabem que não conseguirão jamais. As campanhas de solidariedade por Genoíno foram impressionantes, e o seu nome cresce, dia a dia, enquanto o nome de Barbosa afunda, rapidamente, num poço profundo de ignonímia e covardia, arrastando consigo a mídia. Barbosa quer se vingar da derrota política que já vê despontar no próximo batente da história.

É a luta entre o crápula, ignorante político, justiceiro, e um líder trabalhista, preso cruelmente no dia do trabalhador, em mais um ridículo esgar sádico de Joaquim Barbosa.

E Barbosa faz tudo isso enquanto mantém Dirceu preso ilegalmente em regime fechado.

O que o Brasil ganha com esse espetáculo deprimente? Nada.

Barbosa apenas alegra os espíritos mesquinhos, degenerados, alimenta-os com seu rancor, com seu ódio, com sua mediocridade infinita.

Genoíno emergirá dessa injustiça com a aura de um verdadeiro mártir do primeiro grande golpe midiático da nova república. Seu caso será estudado em livros de história. Veremos como um herói nacional foi perseguido, torturado moralmente, condenado sem provas e depois encarcerado brutalmente, mesmo tendo direito à prisão domiciliar.

A luta pela história, esta não poderá ser vencida pela mídia, nem por Joaquim Barbosa. Genoíno já a venceu. A luta pela justiça social, pelos direitos humanos, pela democracia, pela dignidade, são batalhas que apenas perdemos quando as abandonamos. Estas lutas Genoíno jamais perdeu. Já no outono de sua vida, ele perdeu a si mesmo, sua segurança, seu conforto, sua reputação nos jornais, mas ganhou a grande luta, a luta maior de todas, a luta para elevarmos nosso espírito acima das mesquinharias do presente, e contemplarmos as conquistas do futuro!

Bomba! A Carta-Denúncia de Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato

Copiei do Cafezinho

(Enviado por Miguel do Rosário em 02/05/2014)

O Cafezinho tem a honra de publicar, com exclusividade, uma carta denúncia de Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato, hoje preso na Itália, na qual ela expõe, didaticamente, todas as injustiças e arbitrariedades sofridas por seu marido.

O documento foi escrito hoje mesmo, após contato mantido por email. É a primeira vez, depois de mais de oito anos de calvário, que Andrea Haas comunica ao mundo tudo que viu, aprendeu e sofreu com o famigerado “mensalão”.

Ela também explica porque Pizzolato fugiu. Diante da truculência maldosa de Barbosa contra Dirceu e Genoíno, é possível ter uma ideia do que se passou pela cabeça de Pizzolato antes de tomar a difícil decisão de procurar justiça em outro país.

Como Haas e Henrique são muito unidos, é quase uma carta do próprio Henrique Pizzolato. Trata-se de um documento de alto valor jurídico e político, porque não há uma palavra fora do lugar, que não seja fundamentada em documentos e provas constantes na Ação Penal 470.

Peço a todos que leiam este documento com muita atenção, porque não é apenas a vida de um ser humano que está em jogo. Quer dizer, se fosse apenas a vida de um ser humano, já seria de importância essencial. Mas a carta é mais que isso. É uma denúncia contra uma sequência tão assustadora de arbitrariedades por parte do Ministério Público e do STF, que não cabem aqui mais falar em erro. Houve má fé. Houve dolo. Houve crime. Nem MP nem STF podem agir ao arrepio da lei. Eles não são a lei. A lei tem de proteger tanto Pizzolato como MP e STF. Ou antes, tem que proteger muito mais um cidadão comum do que agentes da lei que já gozam de inúmeras blindagens corporativas.

A carta, porém, também é mais que uma denúncia-crime contra dolos do MP e do STF. Ela é uma denúncia contra um golpe jurídico-midiático, do qual Henrique Pizzolato foi um bode expiatório, ficando numa posição central. A denúncia contra Pizzolato talvez seja a mais kafkiana e absurda de todas, e, no entanto, é ali que reside o pilar central da farsa. A acusação de quadrilha caiu e o mensalão ficou em pé. Se cair a farsa do desvio da Visanet, a farsa se desmancha.

Por isso o MP está desesperado para que Pizzolato seja extraditado. Há pânico de que as provas sejam analisadas novamente por uma outra corte. Se isso acontecer, Pizzolato será fatalmente inocentado, pois não há provas contra ele. Ao contrário, há documentos inúmeros provando sua inocência.

Leiam a carta com atenção, sem preconceito. É uma carta de uma mulher ferida, angustiada, mas ainda dotada de uma grande energia, que por sua vez nasce da indignação infinita de ver o homem que ama, com quem conviveu a vida inteira, ser condenado injustamente, qual um cordeiro sacrificado, para gerar lucro político para meia dúzia de nababos da mídia.

Esperemos que as pessoas conscientes do papel da mídia durante todo este processo chamado mensalão prestem bem atenção no que vão ler, porque é um texto do qual não se pode sair impune. Alguma coisa tem de ser feita para se ajudar Pizzolato, porque é o seu processo que, concretamente, pode derrubar toda a farsa montada para enganar o Brasil e atrasar os avanços políticos que se fazem necessários para libertar nosso povo.
*
Entenda porque Pizzolato fugiu

Por Andre Haas, esposa de Henrique Pizzolato

Pizzolato veio para a Itália em busca de refúgio e do direito à justiça que lhe foram negados em um julgamento político e de exceção feito na Suprema Corte do Brasil. A carta pública amplamente divulgada no dia 15/11/2013 já deixou isso bem claro. Foi condenado sumariamente por um único tribunal, por uma única decisão. Não teve direito a nenhum recurso, não teve direito a nenhuma revisão da sentença que o condenou a 12 anos e sete meses de prisão mais multa por crimes que não cometeu e que sequer existiram. Foi “selecionado” para justificar a falsa e grave acusação que dinheiro público foi utilizado por integrantes do PT e do governo do PT para comprar apoio político em favor do governo do ex Presidente Lula. Acusação infundada. Uma grande mentira, pois o dinheiro dito público, em verdade pertencia à Visa Internacional. O dinheiro nunca pertenceu ao Banco do Brasil.

O BB Banco de Investimentos S/A era um dos 25 parceiros da Visanet que tinham obrigações de atingir metas estabelecidas pela Visa Internacional. No ano de 2000, a Visa América Latina e Caribe determinou que a Visanet participasse do “Domestic Cooperative Brand Development Fund”, serviço disponibilizado pela Visa aos membros (participantes que mantinham contrato com a Visa) com o objetivo de dar suporte ao crescimento da bandeira (marca Visa). Diante desta determinação, o Fundo de Incentivo (para marketing) Visanet foi constituído em 2001 no Brasil e, a ele, foi destinado a porcentagem de 0,1% do faturamento total da Visa no Brasil. O dinheiro deste Fundo foi disponibilizado aos bancos parceiros da Visa, que participavam da Visanet, para ser utilizado em campanhas publicitárias para promover a marca Visa. A Visanet editou um Regulamento com todas as regras que deviam ser obedecidas pelos bancos parceiros que optassem por utilizar o dinheiro do Fundo. Este Regulamento definia que instâncias diretivas próprias da Visanet tinham exclusivo poder para decidir tudo o que se referia ao dinheiro do Fundo Visanet. Desde o ano de 2001, a Visanet sempre pagou diretamente e em forma de adiantamentos para as agências de publicidade do Banco do Brasil, para que confeccionassem propagandas da marca Visa e confirmou que estas propagandas foram efetivamente realizadas. As provas e documentos que atestam estas afirmações estão no processo e comprovam que o dinheiro não era público e eram outros os funcionários do Banco do Brasil e, não Pizzolato, que tinham responsabilidade para gerir e solicitar que a Visanet efetuasse pagamentos à DNA Propaganda.

Pizzolato foi condenado por receber dinheiro, porque “liberou” dinheiro da Visanet para a agência de publicidade DNA Propaganda. Pizzolato nunca “liberou” dinheiro para a DNA. Isto era impossível. Somente o gestor, funcionário do BB da diretoria de varejo tinha este poder e de fato, todos os documentos encaminhados à Visanet, inclusive as solicitações de pagamento, foram assinados por funcionários da diretoria de varejo. Pizzolato foi acusado por “favorecer” a DNA ao prorrogar o contrato de publicidade. A prorrogação do contrato foi decidida em documento assinado pelo conselho diretor do BB (presidente e sete vice-presidentes) antes de Pizzolato assumir o cargo de diretor de marketing.

O dinheiro dito recebido por Pizzolato, foi para o Diretório do PT do Rio de Janeiro, como constam em depoimentos que estão no processo.

Muitos documentos foram desconsiderados por ministros do STF e ocultados das defesas dos réus da Ação Penal 470. Dentre eles, cito o Laudo 2828/2006 feito pela Polícia Federal que lista 15 dos maiores recebedores do dinheiro pago pela Visanet desde o ano de 2001, entre eles a Tv Globo e Casa Tom Brasil.

Se o Laudo 2828 confirma que muitas empresas foram pagas com o dinheiro da Visanet, como os acusadores podem afirmar que o mesmo dinheiro foi desviado para favorecer o PT?

Se estas empresas receberam dinheiro da Visanet, como afirma o laudo, pela lógica, a investigação deveria ter sido feita para comprovar se estas empresas realizaram efetivamente os serviços ou se desviaram o dinheiro para o “esquema” denunciado pelo ministério público.

O Laudo 2828 é emblemático para comprovar os absurdos cometidos neste julgamento, embora existam muitos outros. Foi feito pela polícia federal para investigar, contabilmente, a relação entre a Visanet e a DNA Propaganda. Documentos da Visanet e da DNA foram confiscados mediante mandado de busca e apreensão. Este laudo apesar de ter sido feito na fase de investigação, portanto, sem qualquer acompanhamento das defesas, responde quem eram os responsáveis, desde 2001, perante a Visanet e perante o Banco do Brasil para gerir o dinheiro do Fundo Visanet. Nomina quais foram as empresas, ditas “os maiores recebedores” do dinheiro destinado pelo Fundo Visanet. Pizzolato sequer é citado no laudo, pois nos documentos apreendidos não existe nenhum assinado por ele. Todos os documentos enviados pelo Banco do Brasil à Visanet foram encaminhados e assinados por outros funcionários de outra diretoria. O Laudo 2828/2006 foi feito “no interesse do inquérito 2245” como dizem os peritos no primeiro parágrafo, mas nunca constou do inquérito 2245 que investigava o chamado “escândalo do mensalão”. Este laudo apesar de já estar concluído em 20 de dezembro de 2006 – 8 meses antes do julgamento para aceitação da denúncia que ocorreu em agosto de 2007 – nunca fez parte do inquérito 2245, portanto os advogados não tiveram acesso a ele para preparar suas defesas. O laudo foi para outro inquérito de número 2474, também no STF, mas mantido em segredo de justiça pelo mesmo relator do inquérito 2245. A existência do Inquérito 2474 nunca foi informada aos advogados de defesa dos “40” réus da AP 470. O 2474 foi aberto para separar documentos de investigações que não haviam sido concluídas(!). Ora, 40 pessoas foram “eleitas” para serem denunciadas sem que as investigações tivessem sido concluídas?

E, pior, quando o inquérito 2474 foi descoberto, o acesso aos documentos foi negado aos advogados sob o argumento “… os dados constantes do presente inquérito (2474) não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470, por tratarem de fatos diversos, não havendo, portanto, qualquer cerceamento do direito de defesa…).

Como dizer que não houve cerceamento de defesa se um documento, um Laudo, que dizia respeito a todos os acusados foi ocultado de suas defesas?

Pizzolato foi acusado criminalmente por “não fiscalizar” o contrato de publicidade entre o BB e a DNA no que se refere aos “bônus de volume”, valor pago por veículos de divulgação para fidelizar (premiar) agências de publicidade e que, no entender dos acusadores, deveria ter sido devolvido ao Banco do Brasil.

Como depôs um alto executivo da Globo, não foi Pizzolato quem criou o “bônus de volume”. Não era responsabilidade dele fiscalizar os contratos do Banco do Brasil com as agências de publicidade. Esta atribuição era de outro funcionário do BB e a conferência de pagamentos e notas fiscais era feita por outra diretoria. O Banco do Brasil nunca cobrou a devolução de “bônus de volume” de nenhuma das tantas agências de publicidade contratadas, porque tal parcela nunca constou em cláusula de contrato e nem poderia constar, por se tratar de uma oferta facultativa (comissão, prêmio) oferecida às agências de publicidade por parte de empresas prestadoras de serviço, depois que as negociações, em que participavam os funcionários representantes de empresas públicas, já estavam concluídas.

Por que Pizzolato foi responsabilizado criminalmente se a permissão para o pagamento de “bônus de volume” consta em lei (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12232.htm ) e continua sendo uma relação exclusivamente privada entre as agências de publicidade e fornecedores, da qual nenhum contratante (empresas públicas) participam?

O julgamento da AP 470 foi injusto para todos. Para uns, provas e documentos foram desconsiderados, indícios prevaleceram sobre as provas, para outros, teorias “jurídicas” justificaram a falta de provas. Leis constitucionais e convenções internacionais foram desrespeitadas, o direito à defesa foi negado.

Pergunto: por quê?

Que interesses estão acima e são mais importantes para que o direito de defender a liberdade seja negado?

Para Pizzolato não existiu nenhum direito de recurso e revisão da decisão do julgamento.

Permanecer no Brasil significava sujeitar-se à uma única decisão, tomada por um único tribunal.

Significava sujeitar-se à prisão, à injustiça sem ter mais como e a quem recorrer.

Apesar da enorme tristeza e decepção com a forma como transcorreu o julgamento, enfrentamos com as forças que nos restaram de anos de agonia e lutamos com os meios que estavam ao nosso alcance para informar e denunciar os erros e irregularidades do julgamento, para divulgar as provas e documentos, que foram desconsiderados e ocultados, e que comprovam que não existiu desvio de dinheiro, muito menos de dinheiro público. Uma luta desigual diante do poder do Estado, diante do poder judiciário, que julgou e condenou desrespeitando leis e direitos fundamentais, e que continua massacrando e oprimindo pessoas que foram julgadas e condenadas em um julgamento injusto.

A decisão de vir para a Itália foi difícil e dolorida, pois significou o descrédito. Viemos buscando sobreviver à opressão, não queríamos nos render à injustiça.

Estamos nas mãos de outro Estado. Dependentes de uma decisão que o Estado italiano tomará a respeito do pedido de extradição feito pelo Procurador Geral do Brasil.

Não tenho mais certezas de nada. Gostaria de acreditar que justiça ainda possa existir em algum lugar e que uma decisão daqui pudesse reverter todas as injustiças que foram feitas no Brasil. Gostaria de acreditar que um novo julgamento possa ser feito e que este seja justo.

Mas confesso, temo pelas decisões que são tomadas politicamente que desprezam princípios e direitos e que desconsideram fatos e provas.

Andrea Haas

Desmontando a farsa do mensalão

Copiei de Sul21

20% jurídico. Tudo isso?

Repercutiu enormemente a fala do ex-Presidente Lula em entrevista à televisão portuguesa sobre o julgamento do mensalão: 80% político, 20% jurídico. Alguns dos ministros do STF reagiram furibundos e a mídia nativa desqualificou como sempre. Prestem atenção, porém. Lula nunca fala sem uma boa razão.

Por coincidência, semana passada houve um belo debate realizado na OAB/RS, sobre o julgamento da AP 470, organizado pelos movimentos sindical e estudantil, sob a coordenação do jovem Ramiro Castro, diretor da UNE no Rio Grande do Sul. Além da presença de um especialista em mídia, o blogueiro Eduardo Guimarães, que analisou a imprensa e sua pressão, e de um sociólogo, o sindicalista e diretor da Cut Júlio Turra, que discorreu sobre as implicações com os movimentos sociais, o destaque foram os dois advogados presentes e suas considerações técnicas sobre o processo.

Ricardo Cunha Martins, notável criminalista gaúcho e professor universitário, acentuou 3 pontos centrais:

– O STF tinha jurisprudência consolidada sobre sua incompetência em julgar os réus sem foro privilegiado. Levou ao debate 17 (!) precedentes, inclusive um de Joaquim Barbosa meses antes da AP 470. E depois deste caso, ao julgar o chamado "Mensalão tucano", voltou ao desdobramento, enviando os réus sem foro privilegiado à primeira instância. Em outras palavras, o julgamento conjunto dos 40 réus, dos quais só 3 tinham foro privilegiado, foi a única exceção da História do STF. Trata-se de uma enorme quebra do direito de defesa.

– A Teoria do Domínio do fato, de origem alemã, não dispensa a prova cabal da participação direta daquele apontado como líder. Assim, a famosa frase da Min. Rosa Weber (Condeno José Dirceu sem provas porque me autoriza a literatura jurídica) não só não é verdade como consagra a perseguição a que foi submetido o líder petista. Poucos dias depois, ao julgar outro rumoroso caso com meandros políticos, o processo de corrupção contra o ex-Presidente Collor, o STF mais uma vez reverteu sua jurisprudência e absolveu-o por "falta de provas", sem sequer examinar a possibilidade de aplicar a "teoria do domínio do fato" da forma como aplicou a José Dirceu.

– E, por fim, o exame da aplicação de agravantes das penas demonstra que estas foram elevadas entre 63 e 73%. Trata-se de um aumento artificial das penas para evitar a prescrição ou mudar seu regime de cumprimento. A média de elevação de penas por agravantes mal chega a 25%. Aliás, no julgamento dos embargos infringentes, o próprio Min. Joaquim Barbosa confirmou que agiu desta forma por estes exatos motivos. Um absurdo contra os mais elementares direitos humanos, que igualmente comprova  a perseguição aos réus.

O outro advogado presente ao debate, Sávio Lobato, que atuou no processo como defensor do réu Henrique Pizolatto, acrescentou mais algumas questões:

– O Fundo Visanet é formado por R$ 0,01 de cada compra que efetuamos com o cartão Visa. Não há um só centavo de dinheiro público investido e o Banco do Brasil nunca aportou um único real neste Fundo. Com isto, cai a tese do "dinheiro público" o que liquida com os crimes contra a administração pública e corrupção e simplesmente derruba o processo todo.

– Estas alegações estão provadas com perícias técnicas, existentes no famoso Inquérito 2474. Este tem mais de 100 volumes e ocupa uma sala inteira no STF, mas o Min. Joaquim Barbosa impediu que viesse aos autos da AP 470. Nestas perícias se comprova, também, que o dinheiro (73 milhões) não poderia ter sido desviado porque foi aplicado em publicidade do cartão Visa.

– Provavelmente ciente da fragilidade da natureza "pública" do dinheiro do Fundo Visanet, o acórdão consagra, também, a natureza "pública" do chamado Bônus de Volume, o BV. O BV é o câncer da publicidade brasileira e foi inventado pela Rede Globo para subornar as agências de publicidade. Significa que quando é colocada uma verba publicitária num veículo de comunicação, este devolve o equivalente a 20% como BV à agência. Isto faz com que a agência queira sempre, independentemente da necessidade do cliente, anunciar naquele veiculo, para beneficiar-se do dinheiro do BV. Pois bem, o STF decretou que o BV pertence à empresa anunciante. Assim, o dinheiro que era da agência de Marcos Valério passou a ser do Banco do Brasil e sua legítima aplicação para o que quisesse o publicitário passou a ser crime de corrupção. Imagino uma roda de publicitários tomando um uisquinho na "happy hour" e dizendo: O Joaquim disse que o BV pertence à empresa anunciante! E caindo, todos, na gargalhada: quáquáquáquá. Mas há pessoas presas com base nesta bobagem.

– O indiciamento de Henrique Pizolatto e mais 3 diretores do Fundo Visanet foi pedido desde a CPI dos Correios. Pizolatto, o único petista, foi incluído como réu do mensalão, e os três outros, ligados ao PSDB, tiveram um processo contra si aberto numa vara crime do Rio de Janeiro. Isto rompe com o básico princípio de direito penal de que os réus acusados do mesmo fato devem ser julgados conjuntamente. Tal anula todo o processo em relação a Pizolatto e como isto leva a que não exista mais o "dinheiro público", liquida toda a ação. Avisados da existência desta outra ação, os ministros do STF simplesmente ignoraram.

O ex-Presidente Lula é hoje o latino-americano de maior prestígio internacional. Não há, certamente, nenhum outro líder nos ditos países emergentes que tenha maior credibilidade na opinião pública mundial. Lula, aliás, deu esta entrevista pouco depois de receber seu 27º título de Doutor Honoris Causa, uma marca invejável sob qualquer critério. 

Assim, frente a todos estes abusos e ilegalidades verificados no julgamento, me parece que Lula está a preparar o terreno da disputa nas cortes internacionais de direitos humanos. O julgamento do mensalão causou enormes prejuízos políticos ao PT e afastou-o de amplos setores de classe média. Mas não foi a bala de prata que destruiria o Partido. Encerrado, a luta petista agora é por desmoralizar tecnicamente o julgamento, amplificando todos estes abusos e ilegalidades. E certamente será muito importante para isto uma condenação internacional por uma corte de direitos humanos. E é isto que enfurece nossa mídia cabocla e os ministros cujas biografias , caso tal aconteça, virarão pó na História.
De toda sorte, a declaração de Lula mostrou seu respeito por nossa Suprema Corte. Nem com toda boa vontade consigo chegar a 20% jurídicos.

Antônio Escosteguy Castro é advogado.

Aprendendo com Walter Silva e Benjamin Bee

Copiei do perfil de Walter Silva

(não me canso, meninos e meninas, de ler as coisas deste cara)

Primeiro, Walter Silva escreveu no seu perfil

Eu nasci gay.
Isso não é nenhuma regra ou lei que me foi imposta por algum coletivo ou cultura.
É quem eu sou.
Minha sexualidade não é fluida, não está sujeita a experimentações. Nasceu comigo. Ela não foi construída, foi desenvolvida.
Eu sou quem eu sempre fui.
Não aprendi a ser gay. Não construí essa identidade socialmente.
Ela é inata, como a cor dos meus olhos.
A cor dos meus olhos não se tornou castanha porque o entorno cultural hegemônico ao meu redor me determinou que eles deveriam ser assim nomeados.
Eu poderia não nomear meus olhos dessa cor.
Isso não iria mudar nada neles a não ser o meu discurso sobre eles.
Eu poderia inclusive preferir descrever meus olhos como de outra cor, uma cor inexistente; eu posso dizer que meus olhos são cor de burro quando foge. Seria capaz de reconhecer meus olhos depois disso? Suspeito que o inatismo do brilho original permaneceria. Isso é deveras brochante, porque às vezes queria ter um olho azul e outro amarelo.
Não ocorre a ninguém supor que nós aprendemos a ter braços ao invés de aprender a ter asas.
Os braços não estão assujeitados ao discurso? Não há uma carga cultural no uso social de braços e mãos? Em "braço esquerdo" e "braço direito" não há também um recorte linguístico carregado de significados culturais e sociais?
Seria maravilhoso desconstruir meus braços e no lugar deles desenvolver duas longas asas de cisne. 

---xxx---

Depois, Benjamin Bee foi lá e comentou

O mundo tem três correntes que buscam explicar a sexualidade humana, duas são essencialistas e uma construcionista (ou construtivista, como queiram).
No mundo onde a liberdade de expressão da sexualidade já é uma realidade, os essencialistas dominam e pode-se arriscar que são em torno de 90%, Americanos, canadenses, europeus e mesmo sul americanos consideram que se nasce erótico-afetivamente pré configurado.
Na parte do planeta onde a liberdade de expressão da sexualidade não existe, o mundo heteronormativo, a configuração erótico-afetiva é única desde o nascimento. Praticamente 100% da população dessas regiões acredita nisso.
Uma parcela ínfima da totalidade do planeta considera a diversidade erótico-afetiva como construção da sexualidade zero desde o nascimento. São os adeptos da Teoria Queer, os "ideólogos do gênero".
Isto significa que a quase totalidade dos humanos planeta é "essencialista".
O que impressiona é o fato dos construcionistas desprezarem esse dado. Um modelo elaborado nas academias que ignora a intuição humana e a biologia.
Não à toa, o modelo "essencialista" de uma sexualidade plural intuido pelo Ocidente contemporâneo avança velozmente sobre o modelo "essencialista" heteronormativo, modelo este que hoje se escora na falácia da "ideologia de gênero" para reprimir a revolução sexual.
No futuro, não longe daqui, quando os dois modelos revolucionários se encontrarem aparando as diferenças, o modelo heteronormativo será apenas um fato a se relatar da História da sexualidade humana na sua era de ignorância.
Estamos apenas começando a desvendar uma realidade encoberta pela ideologia heteronormativa que não tem nenhuma base na ontologia humana.

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E eu, modesto aprendiz de ornitorrinco, trato de ler, reler e de compartilhar com os quase 9 internautas desavisados que frequentam este nauseabundo blog. 

A perseguição desumana e covarde de JB a dois homens indefesos

Este é um jaguara sarnento de toga, um linchador tangido pelo PIG anti-petista, e estas são afirmações de minha integral responsabilidade, o que faço sempre, jaguaras anônimos de Antonina, gente sem valor, sem princípios, covardões de merda que criam filhos e filhas para serem cocozões humanos. E vão vocês todos para a puta anônima que os pariu!

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Copiei do DCM

Não é justiça. É vendetta.

O que Joaquim Barbosa faz com Genoino e Dirceu não tem nada a ver com o conceito de justiça em si – um ato em que existe ao menos uma parcela de uma coisa chamada isenção, ou neutralidade, para usar uma palavra da moda.

Barbosa é movido por um ódio infinito.

Ele mantém Dirceu confinado na Papuda por raiva. E quer Genoino engaiolado, mesmo com problemas cardíacos, também por raiva.

A precariedade do sistema jurídico brasileiro é tamanha que se dá a um homem poder para fazer o que Barbosa vem fazendo, com uma hipócrita base de fatos que são fabricados para que a perseguição tenha ares legais.

Você escolhe médicos que vão dizer que Genoino está bem, e que não precisa de cuidados especiais. Isto funciona como aqueles repórteres da Veja que são escalados para provar, aspas, teses já definidas antes da primeira entrevista. O objetivo não é descobrir coisas, não é investigar um assunto. É chancelar uma conclusão que vem na frente dos fatos.

E depois que os médicos fazem seu servico abjeto, você exerce sua vingança mesquinha como se fosse um magistrado de verdade.

O caso de Dirceu é igualmente vergonhoso. Uma nota de jornal — um jornal tão famoso pelos erros que conquistou a alcunha de Falha de S.Paulo — vira uma prova contundente contra Dirceu. Numa inversão monstruosa da ideia da justiça, você tem que provar a inocência, e não o contrário.

Num cenário de reiterada desumanidade, destoou o gesto do deputado Jean Wyllys ao se negar a inventar ‘regalias’ para Dirceu. O partido de Wyllys faz oposição ao PT, e era presumível, diante do que se tem visto na cena política do país, que ele denunciasse as condições ‘espetaculares’ de Dirceu na Papuda.

Mas Wyllys optou pela honestidade. Relatou o que viu. Foi fiel ao que testemunhou. Não adulterou o que seus olhos encontraram. Seria um gesto banal, não fosse o ambiente de cinismo, cálculo e desonestidade que domina hoje o debate político nacional numa reprodução do que aconteceu, com trágicas consequências, em 1954 e 1964.

Joaquim Barbosa provavelmente esteja frustrado. O sonho de virar presidente naufragou miseravelmente. Só a mídia queria, além dele próprio e de um punhado de fanáticos de direita.

Ele foi obrigado a despertar para a dura realidade de que os holofotes lhe são dados apenas para dizer o que interessa à mídia. Ele queria falar recentemente do processo que move contra Noblat por alegado racismo. Ninguém na imprensa lhe deu espaço. Tentou trazer este assunto na entrevista que deu a Roberto Davila na Globonews. Davila mudou de assunto com um sorriso.

As declarações de Lula sobre o conteúdo político do Mensalão também não devem ter ajudado no humor de Barbosa. Sua obra magna, aspas, corre um sério risco de se desfazer em impostura.

Joaquim Barbosa é hoje uma fração do que pareceu ser, e amanhã será ainda menor, e o que sobrar provavelmente se cobrirá de ignomínia para a posteridade.

Para Dirceu e Genoino, o problema é que enquanto ele não volta ao nada de que saiu JB se dedica à arte sadica de persegui-los, sem que eles consigam se defender, prostrados que estão pelas circunstâncias, cada qual de seu jeito.

Neste sentido, não é apenas uma vingança, mas uma covardia.

Arapuca pra coxinhas

Copiei de Alessandro Martins

O mecanismo da armadilha não importa.

O importante é a isca.

Pegue um post do Facebook sobre Cuba (o tema pode ter variações), imprima, recorte e coloque na posição adequada.

Você irá capturar milhões de coxinhas.

Eles são identificáveis pelos sons característicos: “Amarra no poste”, “Bandido bom é bandido morto”, “Estamos virando um comunismo”, “Na ditadura é que era bom” e outros.

A seguir, faça o que quiser.

Bloqueie, fotografe, solte no ambiente natural etc.

PHOTO CREDIT: PROFOUND WHATEVER CC