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Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Lanna Holder e Rosania Rocha, pastoras pela inclusão

O Serviço de Alto Falantes Ornitorrinco lamenta que não exista deus algum, nem céu ou paraíso. Lanna e Rosania teriam lugar garantido por lá, meninos e meninas.
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Copiei de UOL
 
Ali no número 1600 da avenida São João, no centro de São Paulo, existe uma igreja evangélica em que as pessoas celebram a palavra de Deus, pagam dízimos, cantam em uníssono músicas animadas sobre o evangelho, e, em plena quarta-feira, lotam as cadeiras para acompanhar o culto. Tudo isso seria exatamente igual a qualquer outra igreja, se não fosse o fato de que a Comunidade Cidade de Refúgio se tratasse de uma igreja inclusiva, que recebe de portas abertas gays e lésbicas, sem julgamentos sobre suas orientações sexuais. 
Para falar sobre a igreja, é preciso adentrar a história de duas mulheres que tiveram suas vidas completamente modificadas em 2002, quando se apaixonaram: Lanna Holder e Rosania Rocha. 

EX-LÉSBICA E EX-HÉTERO
Lanna sempre soube sua orientação sexual e aos 17 anos teve sua primeira experiência com uma mulher. No entanto, acreditava que sendo lésbica seria condenada ao inferno. Aos 21 anos se converteu à religião evangélica e deixou de lado uma companheira. Pouco depois se casou com um pastor, teve um filho, e a religião passou a ser parte principal de sua vida. Pelas igrejas do Brasil, ela pregava sobre a “cura” a que havia sido submetida e passou a ser vista como um exemplo a ser seguido - e uma prova viva de que seria possível superar a homossexualidade. 
Em vídeos disponíveis no YouTube, é possível ver longos sermões da pastora pregando sobre a maldição e o pecado da homossexualidade. Igrejas lotadas de fiéis aclamaram suas palavras e acreditaram estar diante de uma pessoa “regenerada” e “trazida de volta ao caminho do bem”. 
Em 2002, no entanto, a história mudou quando Lanna conheceu Rosania em uma igreja evangélica em Boston, nos Estados Unidos. Rosania, que morava na cidade, onde era dirigente de louvor de uma igreja frequentada por brasileiros, era casada com um pastor, com quem teve um filho. Muito conhecida na comunidade evangélica por cantar músicas gospel, iniciou uma grande amizade com Lanna, de quem sempre estava perto nos cultos: onde Lanna pregava, Rosania cantava. Da amizade ao amor bastaram seis meses e suas vidas foram viradas de cabeça para baixo. De celebridades evangélicas adoradas, Lanna e Rosania viraram párias na religião que ajudavam a espalhar. 
Confira abaixo a entrevista que o Virgula Lifestyle fez por telefone com as pastoras: 

Como foi a sua conversão e o processo para se tornar uma ex-lésbica?
Lanna: Eu tinha 21 anos quando me converti à religião por achar que iria para o inferno por causa de minha orientação sexual. Eu usava drogas, era alcoólatra e quando me converti essa parte da minha vida deixou de existir. A religião funcionou como um processo de restauração na minha vida, mas a minha orientação sexual nunca foi alterada. Eu nunca vivenciei nenhum processo de cura, mesmo assim segui numa busca constante para deixar de ser lésbica. Eu pensava: ‘Deus me libertou das drogas e do alcoolismo e não consegue me libertar da homossexualidade?’. Na igreja, a homoafetividade é apresentada ou como uma possessão demoníaca ou como uma doença. Eu tentava lidar com as duas coisas. ‘Se é uma doença, Deus vai ter que curar e se eu estiver possessa de algum espírito maligno, Deus vai ter que me libertar’. Tentei por sete anos. 

A religião faz uma lavagem cerebral contra a homossexualidade?
Lanna: Hoje eu cheguei à conclusão de que a religião demoniza tudo o que ela não explica e não entende. A homossexualidade é uma questão muito cheia de ramificações e interpretações. A própria igreja não chega a um consenso sobre o que pensa a respeito. Enquanto tem uma parte que garante que é uma possessão demoníaca, outra parte tem certeza de que é uma doença. Por mais que no fundo a igreja saiba que a homossexualidade não é abominável, ela se recusa a corrigir um erro. É difícil voltar atrás e reconhecer que errou depois de milênios condenando os homossexuais. É mais fácil manter como está. 

Você escondia sua verdadeira orientação sexual ou estava convicta de que havia sido realmente “curada”?
Lanna - Eu divulgava essa tal cura havia sete anos e pregava contra a homossexualidade. As pessoas me conheciam como “A missionária Lanna Holder, ex-lésbica”. Quando fui pra Boston, eu já estava conformada, achando que teria que viver minha vida toda escondendo minha verdadeira orientação sexual. Eu mentia, pois tinha certeza de que a minha orientação sexual era imutável, ao contrário do que eu fazia as pessoas acreditarem. Fiz tudo o que a igreja mandou fazer para deixar de ser lésbica: quebra de maldição, cura interior, desligamento de alma, quebra de vínculo. Depois de tudo, minha orientação sexual não mudou e então cheguei à conclusão de que fazia parte da minha natureza. Esconder foi a minha única opção. Fiquei casada com um homem, não porque era o que eu queria, mas porque era o imposto para que eu não fosse para o inferno. 

Como foi o momento em que você se viu diante da paixão por uma mulher após tantos anos garantindo ser ex-lésbica?
Lanna: Nos conhecemos e no começo nos tornamos grandes amigas. Tivemos uma associação total na religião e quando chamavam a Rosania para cantar, me chamavam para pregar. A vida nos uniu. Viajamos pelos Estados Unidos juntas e eu confidenciava a ela os problemas que tinha em meu casamento, pois como o “exemplo” que eu era, não podia contar para ninguém o que eu enfrentava. Não falava sobre minha orientação sexual, mas conversávamos sobre diversas questões. Quando me dei conta, tudo o que eu fazia era pensando na Rosania. Eu queria estar ao lado dela e percebi que aquilo que eu sentia não era apenas amizade. Eu chorei muito, orei muito e perguntava a Deus quando aquilo passaria. Minha paixão por ela começou a confrontar com tudo aquilo que eu dizia ser errado em minhas pregações. 

Como você encarou a paixão pela Lanna já que nunca havia tido interesse em uma mulher antes?
Rosania: Eu percebi um sentimento diferente por ela e então conversamos e admitimos estar apaixonadas. Choramos muito, pedimos muito perdão a Deus e, como éramos casadas, nos sentíamos muito erradas, pois cometemos adultério. Nosso pecado na verdade não foi o nosso amor, mas sim o fato de sermos casadas e de adulterarmos por seis meses. Quando eu era criança, me sentia um pouco diferente das minhas amigas. Mas nunca tinha tido contato sexual com uma mulher até, de repente, me ver apaixonada pela Lanna. Nada foi planejado, deixei o barco me levar, tentei fugir, ficamos separadas, mas a vida nos uniu. Eu sempre digo que me apaixonei por um ser humano e não necessariamente por uma mulher. 

Como foi a reação da igreja ao saber que vocês estavam juntas?
Rosania: Contamos aos nossos maridos e depois aos nossos líderes, que nos aconselharam a não contar nada a ninguém para preservar a imagem da igreja. Confiamos que tudo daria certo, eu pensei que voltaria para meu marido e que a Lanna seguiria a vida dela, já que estava decidida a se separar. Mas assim que viramos as costas, eles (os líderes) pegaram o telefone e começaram a ligar para toda a comunidade evangélica contando a novidade. Eu morei 20 anos nos Estados Unidos e convivi com pessoas na igreja a quem considerava parte de minha família. Quando tudo aconteceu, tudo mudou. Eu entrava no banheiro para passar um batom, e as mesmas pessoas que se diziam minhas amigas, saíam imediatamente. Se tivéssemos nos apaixonado por outros homens e cometido adultério do mesmo jeito, a reação teria sido completamente diferente. Passaríamos por um período de disciplina e nossos “amigos” continuariam por perto. Como me apaixonei por uma mulher, subi ao púlpito e pedi perdão por ser quem eu era, mas nunca mais consegui me encaixar na igreja. Me usavam para pregar sobre pecado e aquilo acabou se tornando um circo. 
Muitos nos disseram que não tínhamos caráter por termos assumido nosso amor, mas para ter coragem de enfrentar tudo e todos, foi preciso muito caráter. Eu poderia ter ficado cantando e a Lanna pregando sem nunca ninguém imaginar que tínhamos algo. Muitas pessoas da igreja são hipócritas, pregam uma coisa e fazem outra. Tem gente casada que prega para multidões e sai para pegar as menininhas da cidade, tira a roupa na frente da câmera e coisas do gênero. São pessoas assim que nos massacram. Eu me sinto muito mais em paz com Deus sendo o que sou de verdade. 
Lanna: Quando eu me converti, já comecei a pregar que eu era uma ex-lésbica e então me tornei uma referência da cura. Na minha época eu era um Silas Malafaia falando que homossexualidade era coisa do demônio, que os gays iam para o inferno. É interessante perceber como a gente cai do cavalo com as nossas convicções. Eu que tanto perseguia os gays, me tornei uma perseguida com o mesmo discurso que eu usava ao assumir minha homossexualidade. 

Como é a relação com seus ex-maridos atualmente?
Rosania: Temos uma relação muito bacana. Ele se casou de novo e será pai mais uma vez. Ele mora nos Estados Unidos e sempre o vejo, pois meu filho mora com ele. 
Lanna: Só falo com meu ex-marido sobre assuntos relacionados ao nosso filho. 

Como é a relação com seus filhos (Rosania tem um filho de 15 anos e Lanna tem um filho de 11 anos)
Rosania: De toda essa história, a coisa mais legal é a nossa relação com nossos filhos. Somos uma família incrível, agimos de maneira muito natural. Meu filho ama a Lanna e adora conversar com ela. Aliás, ele conta mais coisas pra ela do que pra mim. Não tem como uma pessoa afirmar que uma família constituída por gays não é coisa de Deus. Somos uma família feliz que vive em harmonia. 

Como surgiu a ideia da igreja inclusiva?
Lanna: Tentamos frequentar outras igrejas, mas sempre ouvíamos as mesmas afrontas dos pastores no púlpito contra os gays. Começamos a fazer amizade com uma série de ex-evangélicos que também não eram aceitos na igreja por conta de sua orientação sexual. Pensamos em fazer algo em nossa casa mesmo, mas em 2011 inauguramos a igreja com 15 pessoas, hoje temos cerca de 500 membros. 

Tirando o fato da igreja inclusiva aceitar os homossexuais, o que mais a diferencia das outras?
Lanna: Nada, se alguém entrar aqui sem saber que é uma igreja inclusiva vai achar que é uma igreja evangélica como qualquer outra. Sexo é só depois do casamento, temos dízimos e ofertas, louvamos a palavra de Deus... A bíblia do gay é a mesma do hétero, a única diferença é que interpretamos diferente a questão da homossexualidade. Não somos ativistas gays, mas acreditamos na inclusão. 

Como vocês conquistam novos fieis?
Lanna: O evangelismo mais difícil é o de um gay. Primeiro que você já tem que entregar o folheto da igreja dizendo que ele é aceito como é, caso contrário eles rasgam o papel na nossa cara, jogam no chão... Na abordagem, eles logo acham que somos da igreja do pastor que fala mal, então já nos apresentamos como pastoras casadas antes de fazer o convite. Vamos nos pontos de maior concentração do público gay em São Paulo, que é a região da avenida Paulista, a rua Vieira de Carvalho e outras. Paramos nas portas das boates e fazemos flashmobs, cantando e dançando. Com isso, geramos curiosidade e eles se aproximam para saber de onde somos. Sempre vêm várias pessoas à igreja depois dessas abordagens. Vamos também à Parada Gay, à Feira da Diversidade e à Caminhada Lésbica entregar nossos folhetos. 

O que os evangélicos convencionais acham da Comunidade Cidade de Refúgio?
Lanna: Tem pessoas que vêm aqui na porta para nos afrontar, teve uma senhora que quase me agrediu aqui na frente. Nos xingam, dizem que a nossa igreja é Sodoma e Gomorra, que é coisa do diabo. Há quem ligue e fale desaforos, deixe recadinhos mal-educados nas redes sociais... Tem quem pense, obviamente não é todo mundo, que aqui tem imoralidade, promiscuidade, que é um ponto de encontro para achar parceiros sexuais. 

O que vocês acham do Silas Malafaia?
Lanna: Não temos nada contra o Silas Malafaia, mas achamos que ele só cresceu na religião baseado em polêmicas, a bola da vez são os homossexuais. Ele tem um discurso prepotente de dono da verdade e usa de muita ira para se referir aos gays. Lamentamos muito isso, porque o Silas Malafaia afasta todos os gays da igreja, pois eles acabam achando que todos os pastores pensam dessa forma. Mas ele não representa a maioria dos pastores. Ele não sabe o que ele fala (se referindo à comparação feita por Malafaia de gays a bandidos). Pregue a palavra de Deus, Malafaia! Pare de fazer polêmica! 

E Marco Feliciano?
Rosania: A única coisa que temos a dizer ao Feliciano é: “cresça”! Ele é uma pessoa narcisista e tudo o que ele faz é para ganhar holofotes. Infelizmente ele está conseguindo isso da pior maneira possível.

quarta-feira, 1 de maio de 2013

1º de Maio, Dia do Trabalhador



Tudo igual é o cacete!
Enquanto a Farsa Sindical faz shows e distribui prêmios (de onde vem a grana que paga casas, carros, motos e as coisas todas?), a CUT tem como palavra de ordem a Democratização das Comunicações.
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Perguntas de um operário
Bertold Brecht 

Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros vem o nome dos reis,
mas foram os reis que transportaram as pedras?

Babilônia, tantas vezes destruída,
quem outras tantas a reconstruiu? 

Em que casas
da Lima Dourada
moravam seus obreiros?

No dia em que ficou pronta a Muralha da China 
para onde foram os seus pedreiros?

A grande Roma
está cheia de arcos de triunfo. 
Quem os ergueu? 
Sobre quem triunfaram os Césares? 

A tão cantada Bizâncio
só tinha palácios
para os seus habitantes? 

Até a legendária Atlântida
na noite em que o mar a engoliu
viu afogados gritar por seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou as Índias sózinho?

César venceu os gauleses.
Nem sequer tinha um cozinheiro ao seu serviço?

Quando a sua armada se afundou 
Filipe de Espanha chorou. 
E ninguém mais?

Frederico II ganhou a guerra dos sete anos.
Quem mais a ganhou?

Em cada página uma vitória
quem cozinhava os festins?
Em cada década um grande homem.
Quem pagava as despesas?

Tantas histórias.
Quantas perguntas.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Carta aberta ao Bispo de Bauru


Assessoria de Imprensa da Diocese de Bauru
pascom@bispadobauru.org.br 
Jornalista Aline Maria Mendes

Direto e reto ao cerne da questão: a excomunhão de padre Beto é um ato de violência contra a decência humana. 

Dos meus 6 filhos o mais novo é gay, a mais nova é lésbica e, como pai tenho o dever incontornável de amá-los incondicionalmente e de defendê-los da LGBTT-fobia que, fundada em dogmas religiosos obtusos, é permanentemente cevada em cultos e missas, por padres e bispos, por pastores, apóstolos e picaretas da fé assemelhados, gente que, com seu discurso de ódio - travestido de pregação religiosa - empresta ares de "missão divina" para a faina dos assassinos que provocaram mais de 430 mortes de LGBTTs de 1º de janeiro de 2012 até hoje.

As palavras e atos de derramada generosidade de Padre Beto, homem de fé transformadora, constituem alento para a luta das famílias LGBTTs brasileiras porque, para além de qualquer dúvida, são sopros de ar fresco, são luzes acesas que alumiam as trevas da escuridão dos dogmas das santa madre e genocida igreja católica, que é capaz de excomungar o padre que ousou pensar mas, santa hipocrisia, cala-se diante dos incontáveis casos de pedofilia praticados nos desvãos das sacristias e varre para debaixo dos tapetes a corrupção que grassa no Vaticano.

A santa madre hipócrita, corrupta, misógina, sexista, machista, genocida, LGBTT-fóbica, intolerante e mentirosa igreja católica é assim: há dois mil anos conspirando contra o progresso e contra a vida.

Desatenciosamente,

Paulo Roberto Cequinel
(enviado às 10h)

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(atualização 14h41)
Reproduzo o e-mail que a Assessora de Imprensa da Diocese de Bauru me enviou
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(atualização 13h34, 02/04/2013)
O e-mail que a assessora de imprensa gentilmente me remeteu foi removido a seu pedido.

domingo, 28 de abril de 2013

Pela proibição do casamento entre evangélicos e realizados por igrejas evangélicas no Brasil

O Presidente Forever, Guru Malemolente e Sex Symbol Senior da Ornitorrinco Marriage Corporation, não consegue para de rir desde que assinou a petição.
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Assine a petição na Avaaz
(por Johnny D.)

O Brasil é uma país de maioria católica e com uma história embasada no Catolicismo, a verdadeira Igreja de Cristo. O Brasil é o maior país católico do mundo e nossa sociedade está embasada em valores católicos desde o Descobrimento. Os evangélicos são minoria e uma democracia tem de estar baseada na vontade da maioria. Ao contrário do que eles querem passar, ser evangélico é uma OPÇÃO, ninguém nasce evangélico! A liberação do casamento evangélico pode passar a impressão a nossas crianças que ser evangélico é normal, e não é. Logo todo o Brasil se transformará em evangélico, destruindo nossa sociedade, baseada em valores católicos. Depois de tanto trabalho pra catequizar essa terra pelos portugueses vamos permitir isso? Jamais. Se eles querem ser evangélicos, que sejam lá no canto deles, eles tem o direito de escolher, mas eu não quero que meus filhos vejam dois evangélicos pregando na rua e negando a santidade de Nossa Senhora; como vou explicar isso a meus filhos, que tanto trabalho tenho para educar nos princípios da Santa e Amada Igreja Católica? Além do mais o único casamento válido é aquele abençoado por um padre, membro da Igreja de Cristo. Todos os casamentos que não sejam feitos pela Igreja deveriam não ser reconhecidos e todos os que se casarem sem serem membros da Igreja também não deveriam ter suas uniões reconhecidas. Eu amo os evangélicos, não sou evangélicofóbico, mas, como católicos, abominamos suas doutrinas e suas práticas! Evangélicos também não deveriam NUNCA poder adotar. Imagine! Eles nunca concederiam ao filho a graça de serem batizados pela Santa Igreja de Cristo e influenciariam seus filhos a serem evangélicos também! Se o filho mostrasse tendência a se converter a fé real do Catolicismo, certamente seria pressionado por seus pais a continuar nas práticas perniciosas do Evangelismo! Ser evangélico NÃO É NORMAL! Eles são minoria, um desvio, os católicos são maioria no Brasil e, numa democracia, a vontade da maioria deve prevalecer!

(Quase) em defesa da PEC nº 33: as curiosas relações entre os poderes da República, a mídia e um ilustre penetra


O Serviço de Alto Falantes Ornitorrinco lembra de Reginaldo Melhado, advogado em Londrina nos anos 80/80, sempre de trabalhadores, e da sua lucidez, da sua serenidade e da sua honestidade, e alegra-se ao saber que ele hoje qualifica a Justiça do Trabalho.
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Copiei de Sem Juízo

Reginaldo Melhado*

A votação inicial da proposta de emenda constitucional que submete ao Congresso Nacional algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou virulenta reação dos meios de comunicação. Juízes manifestaram-se em notas oficiais, sustentando que a emenda violaria o princípio da separação dos poderes e amordaçaria o judiciário. Os meios de comunicação apressaram-se em ver na aprovação da PEC uma espécie de reação emulatória: a revanche do parlamento contra a condenação de parlamentares no famoso processo do mensalão. Totalitarismo, tirania, repristinação da ditadura do Estado Novo. Falou-se o diabo.
Diante dessa estridência toda, e já sabedor de que nem tudo que se vê nos jornais e na TV traduz a realidade, resolvi dar uma olhada na tal PEC nº 33/2011. Qual não foi minha surpresa ao ver que muitos juristas e magistrados talvez nem mesmo tenham lido a proposta, que parece bastante razoável e deveria ser debatida seriamente, sem preconceitos. Se fosse dado a este escrevinhador bissexto votar, como membro do que já se chamou de centro de picaretagem – o excelso parlamento brasileiro –, ele não aprovaria a emenda, pois ela, com o perdão do lugar comum, talvez seja pior do que o soneto. Mas a proposta não tem nada de antidemocrático, não ofende a separação dos Poderes, não macula o STF e nem tem qualquer relação, direta ou indireta, com os processos criminais que passam na televisão. Ao diante, algumas impressões sobre seus três núcleos.
1. A emenda institui quórum qualificado para a declaração de inconstitucionalidade pelos tribunais. Com a PEC nº 33, seriam necessários quatro quintos dos membros da Corte. Hoje, a Carta impõe apenas a maioria absoluta. No Supremo, a declaração de inconstitucionalidade de uma lei pode ser decidida por seis a cinco. No controle concentrado de constitucionalidade, isso significa, por exemplo, que uma emenda constitucional aprovada por três quintos dos votos dos deputados e senadores cai por terra com o voto de um juiz (ou seis juízes, se se quiser). O atual sistema, portanto, deveria mesmo ser aprimorado. Quatro quintos talvez seja muito (não no STF, mas nos tribunais ou nos seus órgãos especiais). Mas a maioria absoluta, no STF, é questionável.
2. A proposta de emenda constitucional também trata da súmula vinculante. Estabelece que só depois de aprovação pelo Congresso Nacional ela entra em vigor. Aqui se levantam vozes vociferadoras: estaria o parlamento interferindo na atividade jurisdicional, conspurcando o princípio da separação dos Poderes da República! Com todo respeito, não há nada disso.
A proposta está coerente com o que muitos juristas sempre sustentaram (inclusive os juízes da AMB, Ajufe e Anamatra): na realidade, é a súmula vinculante quem viola a separação dos poderes, amesquinhando o Legislativo: ela tem caráter normativo e não jurisdicional. Embora se refira à validade, interpretação e eficácia de normas jurídicas, a súmula vinculante caracteriza-se pela abstratividade, generalidade, imperatividade e coercibilidade. Do ponto de vista ontológico, ela não tem natureza jurisdicional. A súmula vinculante é norma jurídica, pois produz efeitos erga omnis ("eficácia contra todos e efeito vinculante"). Melhor seria acabar com ela. Dificultar sua aprovação não resolve o problema, mas a PEC cria modelo insinuante. Infundir a legitimação do parlamento (mesmo o congresso-picareta) na aprovação da súmula vinculante talvez corrija o pecado original (no sentido de que o STF legisla, não sendo poder legislativo). A proposta, aliás, devolve ao palco da política a aprovação por decurso de prazo: não sendo apreciada pelo Congresso, em 90 dias, a súmula vinculante entraria em vigor, sem mais delongas nem milongas.
3. O ponto mais polêmico são as decisões do STF nas ações diretas de inconstitucionalidade: a PEC também aqui cria um modelo curioso e sugestivo, que nada tem de autoritário e haveria de ser ponderado de forma judiciosa. Ela estabelece que a decisão declaratória de inconstitucionalidade do STF deve ser submetida de imediato à chancela do Congresso. Se o parlamento (por 3/5 dos seus votos, em reunião unicameral) se manifestar contra a decisão do STF, a matéria então seria submetida à consulta popular. O eleitor, o povo, apareceria na cena política. Novamente, aqui, bradam os juristas e jornalistas contra esse suposto ataque à independência e à autonomia do Judiciário.
De novo, também nesse ponto, a reflexão carece de análise crítica e profunda. Do ponto de vista da filosofia jurídica, a proposta remete a uma discussão instigante: a natureza da decisão do STF na declaração de inconstitucionalidade da lei. Para Hans Kelsen – jurista insuspeito de militar a favor da esquerda totalitária e corrupta –, o tribunal constitucional não exerce jurisdição, em sentido técnico, ou ontológico, ao declarar a lei inconstitucional. Ele atua como "legislador negativo". Tanto que, para o filósofo austríaco – pai do positivismo jurídico –, o Tribunal Constitucional sequer integra o Poder Judiciário e é formado por representantes da sociedade. Esse conceito, que não é defendido apenas por Kelsen, influenciou o que muita gente chama de "modelo europeu" (segundo o qual, a decisão da corte constitucional não é declaratória e sim constitutiva. A lei tem vigência plena até ser considerada inconstitucional, com efeitos ex nunc).
Com efeito, ao ser a matéria "devolvida" ao Congresso, não há conflito entre poderes, e tampouco intervenção de um na esfera de domínio do outro. Na realidade, o modelo criado na PEC nº 33 cria um sistema original, distinto dos paradigmas norte-americano, europeu ou francês. Montesquieu provavelmente se retorceu no túmulo, ao saber dessa ideia do legislador negativo devolver a bola para o legislador positivo. Entretanto, se o problema é pensado sob a ótica do sistema jurídico europeu, é o STF quem, ao declarar a inconstitucionalidade da lei, refoge às suas funções típicas de jurisdição e invade competência alheia. É o judiciário interferindo no legislativo. A proposta de emenda constitucional cria uma ferramenta curiosa e democrática de solução de eventual confronto entre os dois poderes, ao remeter a questão à consulta do eleitor: a catálise da soberania popular. Enquanto Montesquieu torceria o nariz, Locke e Rousseau bateriam palmas.
Os juristas conservadores, não. Um deles, aliás, chegou a sustentar que o povo não deve se intrometer em discussões sobre a inconstitucionalidade das leis, por ser um problema de higidez da tecnicalidade. Como se o sistema de direito positivo fosse algo estranho ao mundo real, asséptico, infenso às inflexões políticas. Como se a constituição não fosse um documento político. Como se na festa dos juristas a consulta popular fosse um penetra, sempre obliterado na relação dos convidados ao debate. Dos argumentos contrários à proposta, esse é sem dúvida o mais simplista e condenável.
Como se vê, não há na PEC nº 33 algo de totalitário, invasivo, canhestro. Não é um projeto maravilhoso, mas sua originalidade e a relevância do tema sugerem que ele não deveria ser discutido com tamanha superficialidade. Parodiando Dworkin, as pessoas deveriam falar de direito seriamente. Ou, agora parodiando Habermas, o processo comunicativo haveria de ser sincero e honesto.
De novo, cabe sublinhar: o autor destes mal traçados rabiscos eletrônicos não emprestaria seu apoio às ideias da PEC nº 33. Não sem antes um profundo diálogo democrático e um sério aperfeiçoamento. Mas a maneira como o projeto e seu debate foram banidos peremptoriamente pelos meios de comunicação revela como a mídia se tornou um poder visceralmente totalitário e monolítico, para a infelicidade da nossa claudicante construção democrática.
*Reginaldo Melhado é Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito (Universidade de Barcelona/USP), professor da Universidade Estadual de Londrina e juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Honduras não é aqui, o Paraguai não é aqui, golpistas sem voto!

Minhas bodas jamais foram festejadas com grana de poderosos escritórios de advocacia os quais, enfatizo, não empregam nenhum dos meus parentes, de modo que posso, em face da gritaria contra a PEC 33, que teve sua admissibilidade aprovada nesta semana, dirigir-me aos meus quase 9 leitores e, com a graça, a leveza, a picardia e a malemolência que me caracterizam cada vez menos, dizer que:

1. A aprovação da admissibilidade, que fique bem claro, significa que a proposta atende os (indispensáveis) requisitos de constitucionalidade, e tramitará até chegar ao plenário da Câmara onde o mérito da proposta será discutido, analisado e votado em dois turnos, para depois cumprir outros dois turnos no Senado. E somente será aprovada - atenção! - apenas e se três quintos dos votantes de cada casa assim decidirem.

2. Permitam-me falar da Constituição, a de 1988 que, segundo pude apurar, está em plena vigência. Ou não, Ministro Gilmar Mendes?

3. O Artigo 52 da Constituição Federal aprovada pelos representantes eleitos pelo povo brasileiro, em 1988, assenta, com clareza solar que "Compete privativamente ao Senado Federal: (...) X. suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal."

4. Já o Artigo 49 da Constituição Federal, aprovada pelos representantes eleitos pelo povo brasileiro, em 1988, estabelece que "É da competência exclusiva do Congresso Nacional: (...) XI. zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes."

5. O que temos hoje, meninos e meninas? Se eu entendi - e admito liminarmente que minha cacholinha desidratada me prega muitas peças - quando o STF declara inconstitucional uma lei, cabe ao Senado, privativamente, suspender a execução, o que me leva a inferir que se o Senado discordar, o STF ensaca a desafinada violinha golpista e o Gilmar Mendes, o Marco Aurélio Mello e o São Joaquim Batman Barbosa vão estrebuchar e darão milhares de entrevistas pro Jornal Nacional, pra Globonews, pra Folha de São Paulo, pro Globo, pra Veja e para os integrantes da segunda divisão do PIG, como a Gazeta do Povo, por exemplo.

6. A PEC 33 pretende estabelecer que o STF somente poderá declarar inconstitucional uma lei se 9 ministros assim votarem (hoje são 6), e o Congresso Nacional, em até 90 dias, discutirá a decisão do Supremo e, se dela discordar, convocará uma consulta popular (o verdadeiro poder supremo deste país, é bom que ninguém esqueça) para resolver o impasse entre os dois poderes. E se o Congresso não decidir nada nos 90 dias de prazo, danou-se, vale a decisão do STF.

7. Por pertinente, deixo aqui uma mijadinha básica para demarcar território: Honduras não é aqui, o Paraguai não é aqui, golpistas sem voto!