LULA REBATE ESTADÃO: CURANDEIRISMO JURÍDICO

Copiei de 247

A pretexto de analisar a visão política de um dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) em entrevista concedida ao Valor, o jornal O Estado de S.Paulo volta a praticar curandeirismo jurídico em seu editorial de hoje (28/02) para sustentar que "se os processos contra Lula forem analisados somente no âmbito jurídico, a derrota do petista é certa". O próprio jornal, no entanto, não apresentou qualquer argumento jurídico para sustentar sua posição e a tese que pretende reforçar junto aos leitores. A realidade é bem diversa daquela exposta pelo jornal.

Em uma das ações penais que o Ministério Público Federal promoveu contra Lula, valendo-se do espalhafatoso e indigno uso de um Powerpoint que chocou a comunidade jurídica nacional e internacional, sustentou-se que o ex-Presidente teria organizado um esquema que possibilitou o desvio de valores de três contratos firmados entre a Petrobras e uma empreiteira, e o produto desse ilícito teria sido utilizado para a "compra de governabilidade" (daí o aumento da base parlamentar em seu governo) e resultado em benefícios pessoais (a propriedade de um apartamento "tríplex" no Guarujá, SP, e o pagamento da armazenagem de parte do acervo presidencial.

As 65 testemunhas ouvidas, até o momento, nessa ação - sendo 27 selecionadas pelo Ministério Público Federal - quebraram a espinha dorsal da acusação. Nenhuma, inclusive os notórios delatores da Lava Jato, fez qualquer afirmação que pudesse vincular Lula a qualquer desvio na Petrobras, à propriedade do triplex ou ainda a recursos utilizados para a armazenagem do acervo presidencial. Ao contrário, os depoimentos apontaram a colossal distância entre esses supostos ilícitos na petroleira – que não foram identificados, diga-se de passagem, por qualquer órgão de controle interno ou externo – e o ex-Presidente Lula.

Foi nessa mesma ação penal que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ser confrontado com a prática de ilícitos na Petrobras no período em que era o dirigente máximo do País, com o envolvimento de alguns dos mesmos atores que hoje figuram na Lava Jato, reconheceu que "o Presidente da República não tem como saber de tudo". FHC também esclareceu que mantém seu acervo presidencial através de doações, exatamente como fez Lula.

Tamanha é a segurança na inocência de nosso cliente que pedimos - também nessa ação - a realização de uma prova pericial que pudesse analisar, dentre outras coisas, se algum valor desviado da Petrobras foi utilizado em benefício do ex-Presidente Lula. Mas a prova foi negada pelo juiz sem maior fundamentação. E por quê? Simplesmente, porque iria demonstrar, de uma vez por todas, que nenhum valor proveniente da Petrobras foi usado para beneficiar Lula. Outras provas requeridas também foram negadas da mesma forma.

Quem acompanha o que acontece na 13ª Vara Federal de Curitiba - presencialmente ou pelas gravações realizadas - sabe a distância entre o que afirma O Estado de S.Paulo e a condução real das audiências pelo magistrado responsável pelos processos. São rotineiramente desrespeitadas expressas disposições legais, como aquelas que asseguram às partes o direito de gravar as audiências independente de autorização judicial. A OAB/PR já aderiu à nossa impugnação sobre o tema e deu prazo para o magistrado se explicar.

O jornal confunde a combatividade de nossa atuação – que deveria nortear a conduta de qualquer advogado - com tentativas de "irritar o magistrado", deixando evidente a falta de seriedade de sua análise e a conivência do diário com as ilegalidades praticadas naquele órgão judiciário.

Aliás, esse acumpliciamento entre o juízo e alguns setores da imprensa está longe de ser novidade. Quando o principal ramal do nosso escritório foi interceptado, gravando a conversa de 30 advogados, o jornal ficou absolutamente silente, a despeito de violação flagrante às nossas prerrogativas. Bem diferente foi a posição quando se buscou quebrar o sigilo de jornalistas, o que mostra o casuísmo presente nas análises.

Os abusos praticados contra Lula pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba não são denunciados apenas por nós, seus advogados. No último dia 26.02, por exemplo, o próprio O Estado de S.Paulo veiculou entrevista com Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e com atuação nas mais diversas áreas do governo, afirmando que a condução coercitiva de Lula foi arbitrária. Ele também lembrou outros atentados jurídicos praticados contra o ex-Presidente pelo mesmo juiz.

Aliás, foi esse cenário de flagrantes arbitrariedades e ilegalidades, que afrontam claramente as garantias fundamentais de Lula, associado à ausência de um remédio eficaz para paralisá-las, que motivou o Comunicado de junho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que assinamos juntamente Geoffrey Roberston, um dos maiores especialistas no mundo sobre o tema. Em momento algum deixamos de apresentar, com técnica jurídica, a defesa em favor de Lula.

A propósito, não só elaboramos consistentes trabalhos jurídicos de defesa, como tornamos publico esse material (site www.averdadedelula.com.br). Oportuno lembrar, ainda, que o Congresso Nacional reconheceu em 2009 a possibilidade de qualquer brasileiro levar um comunicado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, de forma que a providência tem expresso amparo na legislação nacional. Os erros já cometidos pelo jornal no acompanhamento da tramitação do comunicado em Genebra também são a prova cabal da clara e deliberada confusão entre a opinião do diário e a apuração jornalística. A segunda está a reboque da primeira.

Das demais ações penais propostas contra Lula nesse assédio de alguns membros do MPF, com o cristalino objetivo de prejudicar ou inviabilizar sua atividade política, existe uma em estágio mais avançado, que tramita perante a 10ª Vara Federal de Brasília. Essa ação penal trata da – absurda – "compra do silêncio de Nestor Cerveró" e está baseada exclusivamente em acusação feita pelo senador cassado Delcídio do Amaral em delação premiada negociada com o MPF, que permitiu que ele deixasse a prisão. A ação foi proposta sem que Cerveró sequer tivesse sido ouvido sobre essa acusação de Delcídio, mostrando que a apuração ou a verdade dos fatos não foram os nortes seguidos pelos acusadores. Também os depoimentos ali colhidos mostram o óbvio: Lula jamais participou de qualquer ato objetivando interferir, direta ou indiretamente, na delação de Nestor Cerveró. O próprio delator deixou claro esse fato quando foi ouvido em juízo, na mesma linha seguida pelas demais testemunhas.

Esse balanço é suficiente para mostrar as impropriedades cometidas pelo jornal, em seu editorial de hoje, sob o disfarce de uma análise jurídica para a qual sequer dispõe de expertise e isenção para realizar. Sintomática igualmente a afirmação ali contida de que "sobram provas" contra Lula, mas nenhuma foi apontada, exatamente porque não existem! São apenas fruto de construções grosseiras, que O Estado de S.Paulo insiste em reverberar, com a divulgação constante de erros factuais em sua pretensa cobertura jornalística "isenta".

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Votação no TCU foi o canto do cisne do golpe

Copiei d'O Cafezinhho

 

Amigos e leitores estão assustados com o clima de golpe criado pela votação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Tenham calma, por favor. Não caiam no jogo terrorista da mídia e dos militantes do ódio.

O resultado no TCU era jogo jogado. O mercado político já tinha assimilado a reprovação unânime das contas do governo.

Só que isso não derruba presidente.

A Folha publicou há dias, e o Cafezinho reproduziu, entrevista esclarecedora com o jurista Marcelo Lavenerè, que assinou o pedido de impeachment de Fernando Collor.

Lavenerè explicou que TCU não dá margem para impeachment. É uma reprovação política, um indicativo para o governo se "comportar" melhor no ano seguinte.

Não sejamos ingênuos, claro. Foi tudo meticulosamente preparado. Eduardo Cunha, alguns dias após se reunir a portas fechadas com editores do Globo, promoveu a votação recorde de contas de todos os governos passados, para "limpar" o caminho para a aprovação ou não das contas de Dilma.

Votação esta que, é bom lembrar, é a primeira desde Getúlio Vargas, num demonstrativo do estado de exceção antidemocrático que estamos vivendo há tempos, após essa aliança espúria entre golpistas do judiciário e golpistas da mídia.

Entretanto, o espetáculo de hoje é o canto do cisne do golpe, porque essa era a última cartada da oposição.

O golpe começou a morrer hoje, e por isso fazem tanto estardalhaço. Querem ir embora com pompa e fogos de artifício.

Ainda temos a votação do TSE, mas esta vai demorar e não envolve o legislativo. Não acredito que o TSE seria capaz de cassar uma candidatura de 54 milhões de votos e empossar Eduardo Cunha.

Não teria lógica. Seria "hondurenho" demais até mesmo para nossos mais renhidos golpistas.

O golpômetro atinge o hoje o ponto máximo, uns 15 pontos, e ainda pode subir um ou dois pontos nos próximos dias, mas deve estabilizar na semana seguinte e declinar paulatinamente ao longo das próximas semanas, retornando a níveis aceitáveis para a estabilidade democrática que todos precisamos.

O governo teve sorte de fazer uma reforma ministerial que lhe garantiu uma base mínima para barrar o impeachment, na Câmara e mais ainda no Senado.

A oposição tentará o golpe, claro, mas vai perder.

O governo tem agora 220 deputados fiéis, com espaço para conseguir ainda mais apoio. A oposição tem menos de 290 deputados e precisaria de 340 para aprovar o afastamento da presidenta. No senado, onde o impeachment é decidido, a base do governo é ainda mais forte. A oposição precisaria de dois terços no Senado e está bem longe disso. 

Uma sessão pelo impeachment se daria no Senado, presidida não por Renan Calheiros, mas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, por amor ao debate, o que aconteceria se a oposição conseguisse, com ajuda da mídia, derrubar um governo eleito e reeleito, um governo de um partido que acumula quatro vitórias eleitorais consecutivas, possui milhares de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e governadores, além de milhões de militantes ou simpatizantes?

Lula é o político brasileiro mais famoso e mais amado em todo mundo.

Imaginem se Lula começasse a denunciar - como fatalmente fará em caso de golpe - lá fora este atentado da direita midiática à democracia brasileira?

Será uma mancha que ficará pespegada na oposição e na mídia por mais cinquenta anos!

Isso além da mancha que a oposição já tem, por conta de seu apoio à ditadura.

O relator das contas do governo, Augusto Nardes, foi deputado federal pela Arena, o partido da ditadura. É um homem de direita, um golpista nato, que passou as últimas semanas passeando pela mídia propagandeando seu voto, intimidando seus próprios pares, fazendo proselitismo político contra o governo.

A Globo, que é na verdade o coração do golpe, nasceu com dinheiro da ditadura e se consolidou defendendo o arbítrio. Um outro golpe político contra a esquerda, apoiado pelas mesmas forças que atuaram em 1964, seria letal para o futuro do grupo e seus tentáculos na política, no longo prazo.

Ainda teremos meses turbulentos pela frente, mas tenham calma, muita calma. Não acreditem na mídia.

Se a direita derrotada nas urnas cometer o erro histórico de patrocinar um golpe, enfrentará uma oposição acirrada dos setores mais progressistas da sociedade.

O jurista do impeachment de Collor deixou bem claro: hoje, no Brasil, grandes e respeitados juristas não vêem base jurídica ou política para o impeachment de Dilma. Ainda mais com votação de TCU.

O impeachment, portanto, seria golpe, sim, diz Lavenerè. Para mim, essa entrevista de Lavanerè enterrou o golpe, porque não será mais possível aplicá-lo sem a oposição acirrada de tantos juristas, jornalistas, intelectuais, políticos.

Nenhum governo sob críticas desse quilate teria mínima condição de exercer um mandato com dignidade. A menos que apelem para a violência, o que será pior.

Em 64, eles mataram, intimidaram, cassaram mandatos, censuraram, e só assim conseguiram assegurar um mínimo de estabilidade política ao regime.

Hoje a direita não conseguirá fazer nada disso. E a imprensa corporativa não terá mais a desculpa de que o governo a censura. Ela terá que, por conta própria, aplicar uma autocensura ainda mais desavergonhada da que faz hoje.

Os jornais e canais de TV terão que afundar-se em mentiras, demitir críticos, esconder denúncias, ou seja, cavarão a sua própria cova.

Eles proibirão os políticos, juristas e intelectuais progressistas de irem aos jornais, rádio e TV denunciarem o golpe?

Haverá repressão contra lideranças estudantis e sindicais?

E a internet? Como silenciarão a internet, rebelde e democrática por natureza?

Seus próprios apoiadores, os fascistinhas, sairão de cena após o golpe.

Como silenciarão esta grande e barulhenta militância de esquerda, a mesma que ganhou quatro eleições seguidas em batalhas épicas na internet?

Com Fernando Collor, havia unaminidade entre os juristas. Com Dilma, não. Os melhores juristas, os mais progressistas, defendem o mandato de 54 milhões de votos da presidenta.

Não vai ter golpe.

E se chegarem perto de um ato tão infame contra a democracia, serão denunciados no exterior pelos brasileiros mais prestigiados no mundo.

Aqui mesmo, no Cafezinho, já providenciamos um parceiro tradutor, para publicar nossas denúncias em inglês. Ele deve começar a trabalhar nos próximos dias, com ou sem golpe.

Todos os presidentes latino-americanos, todos os latino-americanos progressistas, ficarão ao lado dos protestos contra o golpe, porque eles conhecem muito bem a desonestidade e truculência da direita entreguista do nosso continente.

Será uma crise de proporções internacionais!

O mundo assistirá chocado uma democracia de 202 milhões de habitantes ser conspurcada por um bando de corruptos e canalhas, como são as lideranças do golpe, que não aceitam uma derrota eleitoral e apelam para o tapetão judicial, valendo-se da pressão da mídia mais reacionária e mais golpista do planeta.

Por que a Globo está atacando Lula com tanta fúria

Copiei do DCM
Por Paulo Nogueira

Valentemente, assim que os donos determinaram, os jornalistas da Globo pararam de falar no impeachment de Dilma.
Um deles, Erick Bretas, tratou até de trocar a foto de perfil de seu Facebook. Ele tinha colocado a inscrição “gave over” (fim de jogo), por ocasião de uma manifestação anti-Dilma, para a qual conclamara seus seguidores.
Trocou-a, com a nova orientação patronal, por uma bandeira do Brasil.
Agora, com a mesma valentia com que recuaram instantaneamente, os editores, colunistas e comentaristas da Globo avançam, novamente sob ordens patronais, contra Lula.
Todas as mídias da Globo vêm sendo usadas para investir contra Lula, por conta, naturalmente, de 2018.
Tevê, jornal, rádio, internet – são os Marinhos e seus porta-vozes contra Lula.
A novidade aí parece ser a substituição da Veja pela Época na repercussão dos sábados à noite do Jornal Nacional.
Nem para isso mais a Veja serve. Nem para servir de alavanca para o Jornal Nacional. É uma agonia miserável e solitária a da revista dos Civitas.
Lula, em seus anos no Planalto, nada fe para enfrentar a concentração de mídia da Globo, algo que é um câncer para a sociedade pelo potencial de manipulação da opinião pública.
E agora paga o preço por isso.
Verdade que, acertadamente, ele decidiu não ficar “parado”. Pássaro parado, disse Lula, é mais fácil de ser abatido.
E então Lula decidiu reagir.
Pelo site do Instituto Lula, ele tem rebatido as agressões dos Marinhos, minuciosamente.
E tem anunciado processos quando se sente injustiçado – um passo fundamental para colocar alguma pressão nos caluniadores e, também, nos juízes complacentes.
Há um tributo involuntário no movimento anti-Lula da Globo. É um reconhecimento, oblíquo que seja, de sua força.
É assim que o quadro deve ser entendido.
Quem pode ser o anti-Lula em 2018? Aécio, Alckmin e Serra, os nomes do PSDB, seriam provavelmente destruídos ainda no primeiro turno.
Imagine Lula debatendo com cada um deles.
Fora do PSDB, é um deserto ainda maior. De Marina a Bolsonaro, os potenciais adversários de Lula equivalem ao Vasco da Gama no Brasileirão.
Neste sentido, o boneco de Lula, o Lulão, surge mais como desespero da oposição do que como uma gesto criativo dos analfabetos políticos de movimentos como o Brasil Livre de Kim Kataguiri.
A Globo vem dando um destaque de superstar ao Lulão, como parte de sua operação de guerra.
E Lula tem respondido como jamais fez. No desmentido da capa da edição do final de semana da Época, ele citou um aporte milionário de 361 milhões de reais do BNDES na Globo, em 2001, no governo FHC.
Ali se revelou outra face dos sistemáticos assaltos da Globo ao dinheiro público: o caminho do BNDES. Não são apenas os 500 milhões de reais em média, ao ano, de propaganda federal. São também outros canais, como o BNDES.
Não é exagero dizer que a Globo, como a conhecemos (não como o jornaleco de província a que se resumiu por décadas) é fruto do dinheiro público.
Como Lula, caso volte à presidência em 2018, tratará a Globo?
É essa pergunta que atormenta os Marinhos, já suficientemente atordoados com o florescimento da internet em oposição à decadência da tevê.
E é isso que explica a heroica valentia patronal dos jornalistas da Globo.

O jornal anti-nacional exibido à noite pela Tevê Globo

Copiei do Carcará

Por J. Carlos de Assis*

Em artigo anterior expus os vícios praticados pelos noticiaristas e comentaristas da Globo na cobertura distorcida do noticiário nacional. Agora vou acabar o serviço fazendo uma análise sumária do noticiário internacional. Este é o campo preferido de William Waack, onde, com seus esgares característicos, ele nada de braçadas, ora vocalizando os interesses do Departamento de Estado americano, ora fulminando com a política de integração sul americana iniciada na gestão de Lula e aprofundada no governo Dilma.

As duas mais brilhantes conquistas da diplomacia brasileira há décadas, a construção da Unasul e o apoio decidido à organização dos BRICS, pareceram à Globo um passo insignificante ou nulo para os interesses brasileiros objetivos. Por puro viés ideológico, ela desmereceu o momento político mais positivo da região, em décadas, criado por afinidades democráticas entre os presidentes da América do Sul. E relegou a Arnaldo Jabor a tarefa de caracterizar a Unasul como uma entidade ideológica esquerdista e insignificante.

A motivação óbvia é o descompasso potencial entre Unasul e os interesses norte-americanos, defendidos diligentemente por Jabor, algo que ficou ainda mais explícito com a organização dos BRICS. Neste caso, ao interesse econômico concreto, a diplomacia brasileira adicionou um aspecto adicional geoeconômico e geopolítico, tendo em vista a aproximação política do Brasil com a China e, principalmente, com a Rússia – o grande rival nuclear pós-Guerra Fria dos Estados Unidos no plano mundial. A atitude da Globo aqui não foi principalmente de oposição mas de omissão ou desmerecimento.

Talvez o fato mais significativo em outro nível, a subserviência da Globo à política racista americana pró-Israel e contra os muçulmanos, tenha sido a cobertura pela tevê da iniciativa do Governo Lula no sentido de uma solução para a questão nuclear iraniana. Com prévio conhecimento de Obama, Brasil e Turquia propuseram um caminho ao Irã e aos Estados Unidos para se chegar a um acordo aceitável para as partes. Israel ficou contra, e obrigou os Estados Unidos a voltarem atrás e abortar a iniciativa. Obama se comportou, portanto, como um mau-caráter servil aos belicistas, e o Jornal de Waack tomou o lado dos belicistas.

A Globo regozijou-se com o mau resultado da legítima tentativa do Brasil, como membro temporário do Conselho de Segurança da ONU, de tentar ajudar no encaminhamento pacífico do mais prolongado e difícil conflito no mundo contemporâneo. O comentarista Arnaldo Jabor festejou o que teria sido um monumental fracasso brasileiro, condenando publicamente a interferência de Lula num jogo político que lhe parecia ser destinado exclusivamente aos “grandes”. Não houve uma única referência ao fato de que, pela primeira vez nas negociações dos Estados Unidos (ou, como querem, do “ocidente”) com o Irã, chegou-se muito próximo de um acordo por uma audaciosa e oportuna intervenção brasileira e turca, quebrando o gelo das negociações.

Não posso imaginar nenhuma televisão no mundo que se coloque tão abertamente contra iniciativas diplomáticas abertas de seu país, em especial quando se trata de iniciativas de paz, como a rede Globo. Claro, para Waack e Jabor mais vale uma gracinha na mão que um noticiário responsável voando.  A parcialidade em favor da direita anti-palestina de Israel, assim como da direita norte-americana salta à vista. No caso do Irã, assim como foi anteriormente no caso do Iraque, o interesse norte-americano vem descaradamente coberto por um ente de razão chamado “ocidente”, como se houvesse uma real coligação de países ocidentais coordenados pelo hegemon decadente. O que se tem, hoje, na Europa é apenas medo da pressão diplomática e econômica norte-americana.

Não fossem a internet e as redes sociais, jamais saberíamos que o avião derrubado na Ucrânia o foi provavelmente por forças radicais do governo de Kiev, e não pelos insurgentes russófilos; que o assassinato de Allende foi orquestrado pelo Departamento de Estado; que o golpe brasileiro teve o patrocínio direto americano; que a direita belicista israelense sequestrou corações e mentes americanas; que o noticiário vindo dos Estados Unidos está contaminado por uma visão parcial da história mediante o controle direto pelo aparato de informação da notícia distribuída pelas agências.

Os repórteres da Globo enviados para o exterior, com raríssimas exceções – posso citar Renato Machado, com medo de prejudicá-lo no meio da mediocridade e da negatividade -, absorvem a cultura local pela ótica norte-americana, e não pela brasileira. Em matéria de política e de economia o que vale é o que agrada o Tio Sam. Em geral, são mal formados, porque a Globo dá atenção máxima à forma, não ao conteúdo. De qualquer modo, as meninas bonitas da Globo defendem suas promoções seguindo rigorosamente a cartilha de direita extremada da emissora.

Conheci Waack décadas atrás, na cobertura de uma reunião dos Sete Grandes em Bonn, na Alemanha. Na época, a cobertura política tinha total precedência sobre a econômica, pois o neoliberalismo ainda não estava plenamente instalado no mundo.  Waack se revelou contente de me entregar a parte econômica da cobertura porque, dizia ele, não sabia nada de economia. Fiz minha parte. Testemunhei o que foi a completa capitulação da França e da Itália socialistas ao credo neoliberal defendido por Reagan e Thatcher no comunicado final. Claro, Waack e a maioria dos jornalistas políticos não tiveram ideia do que estava acontecendo.

Como isso aconteceu em 1985, teria bons motivos para acreditar que, desde então, aprendera alguma coisa de economia. Não é, porém, o que revela nos comentários. Na verdade, ele trava uma tremenda guerra com Jabor, outro fundamentalista da superficialidade, para saber qual dos dois é o mais raivoso, mais insolente, mais anti-nacional. A propósito, Waack fez uma longa pesquisa militar na Alemanha e na Itália para produzir um livro em que pretendeu demonstrar cabalmente que a FEB fez verdadeiro fiasco na Segunda Guerra, e que Monte Castelo foi um vexame. Bons, mesmo, verdadeiros heróis foram os norte-americanos!

*Jornalista, economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre Economia Política, entre os quais “A Razão de Deus”.

Ainda há juízes em Brasília?

Copiei de IstoÉ

Feitiço contra feiticeiros no STF

Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo de rever seus votos no julgamento do mensalão

Às vésperas da retomada do julgamento da Ação Penal 470, quando o STF irá examinar os recursos dos 25 condenados, o ambiente no tribunal é descrito da seguinte forma por Felipe Recondo e Debora Bergamasco, repórteres do Estado de S. Paulo, com transito entre os ministros: 

“(...) há ministros que se mostram ‘arrependidos de seus votos’ por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema (...) é que esses mesmos ministros não veem nenhuma brecha para um recuo neste momento. O dilema entre os que acham que foram duros demais nas sentenças é encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.”

 

Pois é, meus amigos. 

 

Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo. Não sabem como “encontrar um meio termo entre rever parte de seu voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.”

 

É preocupante e escandaloso. 

 

Não faltam motivos muito razoáveis para um exame atento de recursos. Sabe-se hoje que provas que poderiam ajudar os réus não foram exibidas ao plenário em tempo certo. Alguns acusados foram condenados pela nova lei de combate à corrupção, que sequer estava em vigor quando os fatos ocorreram – o que é um despropósito jurídico. Em nome de uma jurisprudência lançada à última hora num tribunal brasileiro, considerou-se que era razoável “flexibilizar as provas” para confirmar condenações, atropelando o direito à ampla defesa, indispensável em Direito. Centenas de supressões realizadas pelos ministros no momento em que colocavam seus votos no papel, longe das câmaras de TV, mostram que há diferença entre o que se disse e o que se escreveu. 

 

O próprio Joaquim Barbosa suprimiu silenciosamente uma denúncia de propina que formulou de viva voz, informação errada que ajudou a reforçar a condenação de um dos réus, sendo acolhida e reapresentada por outros ministros. 

 

Eu pergunto se é justo, razoável – e mesmo decente – sufocar esse debate. Claro que não é. 

É perigoso e antidemocrático, embora seja possível encher a boca e dizer que tudo o que os réus pretendem é ganhar tempo, fazer chicana. Numa palavra, garantir a própria impunidade. 

 

Na verdade estamos assistindo ao processo em que o feitiço se volta contra o feiticeiro. E aí é preciso perguntar pelo papel daquelas instituições responsáveis pela comunicação entre os poderes públicos e a sociedade – os jornais, revistas, a TV. 

 

O tratamento parcial dos meios de comunicação, que jamais se deram ao trabalho de fazer um exame isento de provas e argumentos da acusação e da defesa, ajudou a criar um clima de agressividade e intolerância contra toda dissidência e toda pergunta inconveniente.

 

Os réus foram criminalizados previamente, como parte de uma campanha geral para criminalizar o regime democrático depois que nos últimos anos ele passou a ser utilizado pelos mais pobres, pelos eternamente excluídos, pelos que pareciam danados pela Terra, para conseguir alguns benefícios – modestos, mas reais -- que sempre foram negados e eram vistos como utopia e sonho infantil. 

 

(A prova de que se queria criminalizar o sistema, e não corrigir seus defeitos, foi confirmada pelo esforço recente para sufocar toda iniciativa de reforma política, vamos combinar.)

 

No mundo inteiro, os tribunais de exceção consistem, justamente, num espetáculo onde a mobilização é usada para condicionar a decisão dos ministros. 

 

“Morte aos cães!”, berravam os promotores dos processos de Moscou, empregados por Stalin para eliminar adversários e dissidentes. 

 

Em 1792, no Terror da Revolução Francesa, os acusados eram condenados sumariamente e guilhotinados em seguida, abrindo uma etapa histórica conhecida como Termidor, que levou à redução de direitos democráticos e restauração da monarquia. 

 

No Brasil de 2013, a pergunta é se os ministros vão se render ao medo.

Honduras não é aqui, o Paraguai não é aqui, golpistas sem voto!

Minhas bodas jamais foram festejadas com grana de poderosos escritórios de advocacia os quais, enfatizo, não empregam nenhum dos meus parentes, de modo que posso, em face da gritaria contra a PEC 33, que teve sua admissibilidade aprovada nesta semana, dirigir-me aos meus quase 9 leitores e, com a graça, a leveza, a picardia e a malemolência que me caracterizam cada vez menos, dizer que:

1. A aprovação da admissibilidade, que fique bem claro, significa que a proposta atende os (indispensáveis) requisitos de constitucionalidade, e tramitará até chegar ao plenário da Câmara onde o mérito da proposta será discutido, analisado e votado em dois turnos, para depois cumprir outros dois turnos no Senado. E somente será aprovada - atenção! - apenas e se três quintos dos votantes de cada casa assim decidirem.

2. Permitam-me falar da Constituição, a de 1988 que, segundo pude apurar, está em plena vigência. Ou não, Ministro Gilmar Mendes?

3. O Artigo 52 da Constituição Federal aprovada pelos representantes eleitos pelo povo brasileiro, em 1988, assenta, com clareza solar que "Compete privativamente ao Senado Federal: (...) X. suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal."

4. Já o Artigo 49 da Constituição Federal, aprovada pelos representantes eleitos pelo povo brasileiro, em 1988, estabelece que "É da competência exclusiva do Congresso Nacional: (...) XI. zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes."

5. O que temos hoje, meninos e meninas? Se eu entendi - e admito liminarmente que minha cacholinha desidratada me prega muitas peças - quando o STF declara inconstitucional uma lei, cabe ao Senado, privativamente, suspender a execução, o que me leva a inferir que se o Senado discordar, o STF ensaca a desafinada violinha golpista e o Gilmar Mendes, o Marco Aurélio Mello e o São Joaquim Batman Barbosa vão estrebuchar e darão milhares de entrevistas pro Jornal Nacional, pra Globonews, pra Folha de São Paulo, pro Globo, pra Veja e para os integrantes da segunda divisão do PIG, como a Gazeta do Povo, por exemplo.

6. A PEC 33 pretende estabelecer que o STF somente poderá declarar inconstitucional uma lei se 9 ministros assim votarem (hoje são 6), e o Congresso Nacional, em até 90 dias, discutirá a decisão do Supremo e, se dela discordar, convocará uma consulta popular (o verdadeiro poder supremo deste país, é bom que ninguém esqueça) para resolver o impasse entre os dois poderes. E se o Congresso não decidir nada nos 90 dias de prazo, danou-se, vale a decisão do STF.

7. Por pertinente, deixo aqui uma mijadinha básica para demarcar território: Honduras não é aqui, o Paraguai não é aqui, golpistas sem voto!

ONU prova que a mídia é contra a democracia e a liberdade de expressão

Como sabemos todos, os almeidinhas de merda amplificam o chororô do PIG que afirma que o PT quer controlar e/ou censurar a imprensa, a exemplo do que "já acontece" na Venezuela, na Argentina e no Equador.
Almeidinhas de merda são assim mesmo, repetidores acríticos dos interesses dominantes, são meros servidores boçais destes interesses, e não se dão conta disso.

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 Copiei do You Tube

Este vídeo mostra o que se esconde por trás dos ataques sistemáticos da mídia brasileira contra a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner.

Para entender o jogo da mídia contra o que chamam de "kirchnerismo" é importante contextualizar a situação. Antes, vamos usar uma analogia metafórica.

Você mora numa grande cidade em que três padarias controlam a qualidade, a variedade e o preço dos pães que você consome. E uma antiquada lei diz que só os políticos podem liberar concessões para novas padarias. E a maioria dos políticos (responsáveis pela tal lei) são donos das padarias; ou amigos destes; ou representantes dos mesmos. Daí, um governante assume a responsabilidade para criar uma nova lei que visa quebrar o cartel, dificultar o monopólio e facilitar o surgimento de novas padarias. O que faz o sindicato dos donos das padarias? Começa a espalhar panfletos dizendo que o governante quer controlar a produção de pães na cidade e ameaça a sua liberdade de escolher o pão que você vai comer. Agora, imagine se, em vez de mandar imprimir panfletos, os donos das padarias fossem donos de todos os meios de comunicação (jornal, rádio, tv etc) disponíveis. E tente imaginar se, em vez de pãezinhos, os produtos em questão fossem as notícias que influenciam a vida todos na cidade. Uma vez exposta esta metáfora, vamos conhecer um pouco a história da imprensa na Argentina para entender o que isto tem a ver com o Brasil.

Na Argentina, a grande mídia privada era tradicionalmente "chapa-branca", principalmente a partir de 1978 - quando o ditador Rafael Videla praticou de forma criminosa a expropriação da empresa Papel Prensa, que detinha o monopólio da produção de papel no pais. Videla cedeu a Papel Prensa para três grupos: Clarin, La Nacion e La Razion (Hoje com prevalência do Clarin e o La Nacion). A contrapartida para tal "caridade" era clara: os grupos teriam que ter um "objetivo comum", ou seja, dar vazão ao "projeto" de um governo ditatorial, corrupto, violento e entreguista. Com tal golpe, os grupos empresariais passaram a controlar toda a imprensa escrita e adquiriu um poder extraordinário, cartelizando o setor e esmagando a concorrência. Inclusive, correm hoje na justiça da Argentina processos que cuidam de julgar graves acusações de crimes - seqüestros, assassinatos etc - cometidos por conta do golpe na Papel Prensa.

Ante o nebuloso passado, não é difícil entender o porquê de os grupos Clarin e La Nacion terem assumido, até o governo Duahlde (antecessor de Nestor Kirchner), uma postura "chapa-branca". Pois qualquer governante que ousasse pôr a mão no vespeiro da sórdida história por trás dos poderosos barões da mídia, obviamente perderia a "simpatia" dos mesmos. Foi o que fez Nestor Kirchner. Sua sucessora, Cristina Kirchner, foi mais além: deu amplo apoio à reformulação das antiquadas leis das comunicações que davam suporte às injustiças; ao monopólio. É a chamada Ley de Médios - uma revolução na democratização das comunicações -, reverenciada pela maioria dos jornalistas argentinos e que o relator da ONU para a liberdade de expressão, Frank La Rue, definiu como "a mais avançada legislação em favor da liberdade de expressão da América Latina e um exemplo para o mundo". Assim, é tremenda má-fé dizer que Cristina Kirchner estaria cerceando a liberdade de imprensa porque a grande mídia faz oposição ao governo dela. Porque se você raciocinar bem, para o "kirchnerismo" seria muito mais cômodo deixar tudo como está: a grande imprensa elogiando o governo de um lado e a histórica injustiça assombrando de outro lado, com a prevalência do jornalismo chapa-branca monopolizando as verbas publicitárias e sufocando a maioria representada pelos milhares de outros periódicos "não-alinhados" à oligarquia; as rádios não-comerciais etc.

No Brasil, após sistemáticas críticas dos organismos internacionais contra as capengas leis das telecomunicações (permitindo, por exemplo, o clientelismo na distribuição das concessões de rádios e tevês), em 1998 o governo de FHC resolveu fazer uma reformulação meia-boca na legislação. Mas cerca de 70% dos parlamentares que formularam e aprovaram tal legislação eram donos de rádios e tevês ou estavam a serviço destes, ou seja, criou-se uma lei que veio muito mais para restringir do que democratizar o setor. Em suma: criaram uma nova lei que ainda traz graves reflexos dos tempos da ditadura. A nova lei em estudo no Congresso Nacional visa acabar com as vergonhosas barreiras para a distribuição de concessões de rádios e TVs e coibir o monopólio nas comunicações. Mas o jogo é duríssimo. Para barrar tal lei, a chamada "grande mídia" brasileira bolou um fantasma chamado "ameaça contra liberdade de imprensa" na imagem da "ditatorial" presidenta da Argentina e quase todos os dias martela tal "ameaça" nos seus noticiosos.

O casório da cabra

O Serviço de Alto Falantes Ornitorrinco cumprimenta os devotos presentes nesta quermesse em louvor de São Reinaldo Azevedo da Merda Anunciada e, estupefacto, divide com seus quase 9 leitores diários este brilhante texto a respeito de mais um cagalhão produzido pela Veja, esgotão midiático que vocês, almeidinhas de merda, encontram nos consultórios da vida.

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Copiei de 100 Homens

Eu criei um jeito de saber se devo ou não ler algumas coisas. Quando enxergo a palavra “homossexualismo” no meio do texto, passo batido. O mesmo acontece ao ver “Valerie Solanas” e “Scum Manifesto”. Recentemente incluí “Femen” nessa lista.

Porque, por mais que existam correntes diferentes na militância, ninguém que fala a sério desses assuntos sequer considera utilizar tais termos.

Só que hoje rolou um artigo assinado por J.R. Guzzo, publicado na revista Veja. O título? “Parada gay, cabra e espinafre”. Você com certeza está pensando “o que uma coisa tem a ver com a outra?”. Pois é. Nada, exceto na cabeça do articulista de Veja e de seu diretor de redação que deixou tal aberração ser publicada.

Acabei de ver o deputado Jean Wyllys dizer que fazer piada da Veja é inútil. Eu tendo a concordar na maioria dos casos, mas quando um texto atinge níveis absurdos de preconceito, simplesmente não dá para ficar quieta.

Uma coisa é quando a gente vê esses blogs com 0 comentários em cada postagem. Dá para ignorar. A Veja, por outro lado, é a revista mais lida do país, gostemos disso ou não. Segundo informação do site da Abril, a tiragem semanal da revista ultrapassa 1,2 milhão de exemplares. Cada revista é lida por, em média, oito leitores (porque fica em consultórios, salões de beleza, etc.)

São quase nove milhões de pessoas lendo; não dá para simplesmente ignorar.

Fingir que essa revista não tem importância é ser muito ingênuo ou muito burro. Tem, sim. Pode não ter diretamente na sua vida, mas a Veja é, sim, a revista mais importante do país.

Bom, isto posto, passemos à análise do texto publicado na edição dessa semana. Eu não vou copiá-lo inteiro; a @bruxaOD já o fez (e vocês encontram aqui). O artigo é todo ruim, mas algumas partes parecem saídas de uma obra de realismo fantástico. Uma obra ridícula, diga-se de passagem.

O *autor* começa assim: “Já deveria ter ficado para trás no Brasil a época em que ser homossexual era um problema.”. Eu não poderia concordar mais. Você até pensa que pode ser um texto positivo, apontando como ainda somos preconceituosos, como  a vida sexual do outro ainda nos  importa, etc, etc. Mas ele não poderia terminar nessa frase. Ele vai além.

Na segunda frase ele manda um “homossexualismo”, o que já seria motivo para eu deixar o texto de lado, como disse no início do post. Porém, Guzzo comete verdadeiras atrocidades:

Ainda agora, na eleição municipal de São Paulo, houve muito ruído em tomo do infeliz “kit gay” que o Ministério da Educação inventou e logo desinventou, tempos atrás, para sugerir aos estudantes que a atração afetiva por pessoas do mesmo sexo é a coisa mais natural do mundo.

Mas é, moço. É a coisa mais natural do mundo.

Mas aí é que está: apesar de sua aparente ineficácia como caça-votos, dizer que alguém é gay, ou apenas pró-gay, ainda é uma “acusação”.

Verdade. Não é louco isso? Chamar alguém de “gay” (ou mulherzinha, viadinho, bichona) É ofensivo. Em 2012.

Para a maioria das famílias brasileiras, ter filhos ou filhas gay é um desastre – não do tamanho que já foi, mas um drama do mesmo jeito.

E o seu texto, senhor Guzzo, será lido por incontáveis pais e mães por aí – eles continuarão morrendo de medo dos filhos um dia se assumirem homo ou bissexuais. Well done!

O kit gay, por exemplo, pretendia ser um convite à harmonia – mas acabou ficando com toda a cara de ser um incentivo ao homossexualismo, e só gerou reprovação.

(segure o vômito a cada vez que esse senhor usa a palavra “homossexualismo”.)

Gerou reprovação de quem? Quem achou que era um incentivo à homossexualidade? É um incentivo à aceitação da diversidade, o que é bem diferente.

O fato é que, de tanto insistirem que os homossexuais devem ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos, ou como uma espécie ameaçada, a ser protegida por uma coleção cada vez maior de leis, os patronos da causa gay tropeçam frequentemente na lógica – e se afastam, com isso, do seu objetivo central.

Os gays lutam pelo quê? Pelo direito de não serem discriminados na rua. De se casarem legalmente. Isso é querer mais ou mais direitos? Esses direitos já não são garantidos a quem é hetero? Os gays não querem ter MAIS direitos; querem ter os MESMOS direitos.

E ele ainda arremata o parágrafo com um “estão se afastando do seu objetivo central”. Adoro essa gente que não conhece uma vírgula da militância e diz o que o OUTRO deve fazer. Só que não.

O primeiro problema sério quando se fala em “comunidade gay” é que a “comunidade gay” não existe – e também não existem, em consequência, o “movimento gay” ou suas “lideranças”. Como o restante da humanidade, os homossexuais, antes de qualquer outra coisa, são indivíduos.

Não estou falando? É ele quem sabe o que é a militância, minha gente! Que gênio!! Ah, guardem a frase do “os homossexuais, antes de qualquer coisa, são indivíduos”. Em breve ele irá se contradizer nisso.

Na verdade, a única coisa que têm em comum são suas preferências sexuais – mas isso não é suficiente para transformá-los num conjunto isolado na sociedade, da mesma forma como não vem ao caso falar em “comunidade heterossexual” para agrupar os indivíduos que preferem se unir a pessoas do sexo oposto.

Aqui o autor usa uma falsa simetria. Indico este texto do Tulio Vianna a respeito.

Outra tentativa de considerar os gays como um grupo de pessoas especiais é a postura de seus porta-vozes quanto ao problema da violência, imaginam-se mais vitimados pelo crime do que o resto da população. (…) Os homossexuais são vítimas de arrastões em prédios de apartamentos, sofrem sequestros-relâmpago, são assaltados nas ruas e podem ser mortos com um tiro na cabeça se fizerem o gesto errado na hora do assalto – exatamente como ocorre a cada dia com os heterossexuais; o drama real, para todos, está no fato de viverem no Brasil. E as agressões gratuitas praticadas contra gays? Não há o menor sinal de que a imensa maioria da população aprove, e muito menos cometa, esses crimes; são fruto exclusivo da ação de delinquentes, não da sociedade brasileira.

Risos eternos. É a mesma falácia de quem diz que não existe violência de gênero. Nem todos os crimes perpetrados contra mulheres, gays ou negros são por causa do machismo, homofobia ou racismo. Mas há crimes cometidos SÓ por causa disso.

Evidente que a “imensa maioria da população brasileira” não concorda com isso. Imaginem se 100 milhões de brasileiros cometessem crimes. De qualquer tipo. Pois é.

Qualquer artigo na imprensa que critique o homossexualismo é considerado “homofóbico”; insiste-se que sua publicação não deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois “pregar o ódio é crime”. Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga ninguém a gostar de ninguém; apenas exige que todos respeitem os direitos de todos.

Outra preguiça: quando levantam o discurso da “liberdade de expressão”. Sou super a favor de qualquer liberdade; no entanto, as pessoas devem ser responsabilizadas pelo que fazem ou dizem. O que se espera é isso: responsabilização.

E, nossa, o espinafre deve ficar realmente muito chateado quando alguém não gosta dele, né? Ops, espinafre não é gente? Hum. Aguarde que já já o autor coisifica DE NOVO os homossexuais.

Há mais prejuízo que lucro, também, nas campanhas contra preconceitos imaginários e por direitos duvidosos. Homossexuais se consideram discriminados, por exemplo, por não poder doar sangue. Mas a doação de sangue não é um direito ilimitado – também são proibidas de doar pessoas com mais de 65 anos ou que tenham uma história clínica de diabetes, hepatite ou cardiopatias.

Eu também não posso doar sangue, pois sou tatuada e “promíscua”. Lá na década de 1980, quando o HIV ainda era um vírus quase desconhecido, tal restrição até fazia sentido. Hoje, com o avanço da medicina, manter tais proibições é puro preconceito. Não existe mais “grupo de risco” baseado no que se faz na cama. Diabéticos e cardiopatas não doam sangue porque isso pode fazer mal a eles mesmos (como pessoas até 50 quilos). Hepatite é transmissível pelo sangue.

O mesmo acontece em relação ao casamento, um direito que tem limites muito claros. O primeiro deles é que o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa. Pessoas do mesmo sexo podem viver livremente como casais, pelo tempo e nas condições que quiserem. Podem apresentar-se na sociedade como casados, celebrar bodas em público e manter uma vida matrimonial. Mas a sua ligação não é um casamento – não gera filhos, nem uma família, nem laços de parentesco.

Os limites foram impostos por quem?

Se casais homossexuais podem livremente viver como casais, celebrar bodas e manter uma vida matrimonial, isso não é um casamento? Daí você pode se perguntar por qual razão, então, os gays querem um papel. Porque sim. Porque faz parte da nossa cultura, porque é válido para questões de herança, para o plano de saúde, para comprar um apartamento.

Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar. Não pode se casar com a própria mãe, ou com uma irmã, filha, ou neta, e vice-versa. Não poder se casar com uma menor de 16 anos sem autorização dos pais, e se fizer sexo com uma menor de 14 anos estará cometendo um crime. Ninguém, nem os gays, acha que qualquer proibição dessas é um preconceito. Que discriminação haveria contra eles, então, se o casamento tem restrições para todos?

Essa parte é, talvez, a mais inacreditável. Como pode? E, aparentemente, a direção da revista achou SUPER bacana, porque a ilustra do artigo… é uma cabra.

A mais nociva de todas essas exigências, porém, é o esforço para transformar a “homofobia” em crime, conforme se discute atualmente no Congresso. Não há um único delito contra homossexuais que já não seja punido pela legislação penal existente hoje no Brasil. Como a invenção de um novo crime poderia aumentar a segurança dos gays, num país onde 90% dos homicídios nem sequer chegam a ser julgados? A “criminalização da homofobia” é uma postura primitiva do ponto de vista jurídico, aleijada na lógica e impossível de ser executada na prática. Um crime, antes de mais nada, tem de ser “tipificado” – ou seja, tem de ser descrito de forma absolutamente clara. Não existe “mais ou menos” no direito penal; ou se diz precisamente o que é um crime, ou não há crime. O artigo 121 do Código Penal, para citar um caso clássico, diz o que é um homicídio: “Matar alguém”. Como seria possível fazer algo parecido com a homofobia? Os principais defensores da “criminalização” já admitiram, por sinal, que pregar contra o homossexualismo nas igrejas não seria crime, para não baterem de frente com o princípio da liberdade religiosa. Dizem, apenas, que o delito estaria na promoção do “ódio”. Mas o que seria essa “promoção”? E como descrever em lei, claramente, um sentimento como o ódio?

Esse parágrafo me irrita sobremaneira. Isso porque, para quem não entende muito bem como acontece a tipificação de um crime, pode parecer fazer sentido. Mas só parece. É evidente que há meios de se tipificar um crime de ódio. Não é porque o ódio é um “sentimento” que ele não pode ser mensurado.

No mesmo artigo 121 citado pelo articulista existe a forma tipificada do crime, conforme abaixo:

§ 2º - Se o homicídio é cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo fútil;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Nossa, como vamos identificar o que é um motivo torpe ou fútil, senhor Guzzo? Pois é. É por isso que as pessoas estudam doutrina e jurisprudência! Direito não é a mera aplicação das leis, meu caro.

Os gays já percorreram um imenso caminho para se libertar da selvageria com que foram tratados durante séculos e obter, enfim, os mesmos direitos dos demais cidadãos.

Opa! Menos o casamento, porque isso aí é só pra quem pode procriar.

Bom, acabei copiando quase todo o artigo. Há outras frases escritas por esse senhor que renderiam verdadeiras teses de mestrado. É muita merda e preconceito junto. Há um longo caminho pela frente, amigos. Sigamos.

Formação de quadrilha: vamos direto e reto ao cerne da questão

Direto e reto ao cerne da questão!

Copiei de Janeslei Guarani Kaiowá

A ética da Veja: ensinamentos de jornalismo ou de hipocrisia

Jorge Gregory*

Na condição de ex-professor de jornalismo, mais especificamente da disciplina de Planejamento Editorial, tive a paciência de ler por diversas vezes o artigo do diretor de redação da revista VEJA, Eurípedes Alcântara, intitulado “Ética jornalistica: uma reflexão permanente”, onde procura justificar a relação do veículo com Carlinhos Cachoeira. Poderiamos escrever uma tese para demonstrar que longe de nos oferecer ensinamentos de jornalismo e ética, o referido diretor nos agracia com uma verdadeira aula de hipocrisia. Nos basta, porém, analisar exclusivamente o argumento principal de Alcântara para confirmamos esta hipótese.
Para justificar a relação do veículo com o referido personagem, o senhor Eurípedes usa como alicerce para o seu texto a afirmação de que “o ensinamento para o bom jornalismo é claro: maus cidadãos podem, em muitos casos, ser portadores de boas informações”. Para sustentar a sua tese, o mesmo faz uma analogia de tal situação com a de um conhecido intrumento judicial, afirmando que “um assassino que revela na cadeia um plano para assassinar o presidente da República é possuidor de uma informação de interesse público – e pelo mecanismo da delação premiada ele pode ter sua pena atenuada ao dar uma informação que impeça um crime ainda pior do que o cometido por ele. Portanto, temos aqui uma situação em que a informação é de qualidade e o informante não, por ser um assassino”. Desta forma, o diretor da Veja procura nos convencer de que o relacionamento do veículo com Cachoeira foi ético e que a revista visava exclusivamente o interesse público.
De imediato, não podemos prosseguir sem deixar claro que a concessão do benefício da delação premiada compete exclusivamente ao poder judiciário, e não a quaquer policial e muito menos a um jornalista ou veículo de imprensa. Faz-se necessário esclarecermos também que tal benefício só pode ser concedido a indivíduo que não só se dispõe a delatar, mas que também demonstre arrempendimento de seus crimes e que ofereça garantias de abandono da atividade criminosa. A mesma é firmada por escrito e na forma de contrato.
Fica claro, portanto, para qualquer pessoa com um mínimo de inteligência, que a analogia proposta por Eurípedes Alcântara é absolutamente descabida. Mas uma vez que a mesma foi feita, podemos utilizá-la para aprofundar a demonstração de o quanto é hipócrita a argumentação do referido diretor.
Suponhamos que um determinado criminoso procure um juiz ou promotor e se disponha a delatar um rival, oferendo provas da atividade criminosa. A condição da delação proposta é a de que, caso venha a ocupar a atividade criminosa deste rival, não será denunciado ou perseguido por este juiz ou promotor. Convenhamos, não é preciso ser jurista para afirmar categoricamente que tal juiz ou promotor que aceite referida proposta estará se associando ao crime, tornando-se criminoso tanto quanto o delator ou delatado. Não há a menor margem para que os mesmos afirmem que agiram na defesa do interesse público aceitando tal pacto.
Sobre a figura de Carlinhos Cachoeira, a quem a grande imprensa rotula de “contraventor”, há muito é de conhecimento público que suas atividades vão da operação de jogos de azar (contravenção propriamente dita) ao aliciamento de agentes públicos para fraudes licitatórias (crime), passando por todos os tipos de atividades ilegais entre estes dois extremos. Em resumo, fosse “The Godfather” uma obra brasileira e recente, não seria exagero afirmar que Mario Puzo se inspirou no Cachoeira para criar os personagens Vito e Michael Corleone.
Desde a reportagem em 2005, que desencadeou a crise do mensalão, é de conhecimento público que o flagra no Maurício Marinho foi armado e fornecido à Veja por funcionários de Cachoeira e que o objetivo dos mesmos foi o de retomar o espaço que haviam perdido nos correios para fraudes e outros crimes. Também fica claro hoje, a partir do vazamento dos telefonemas entre Cachoeira e jornalistas da revista, que praticamente todas as reportagens publicadas pela Veja envolvendo corrupção no governo federal tiveram por fonte o “contraventor”. Mais, que todas as informações fornecidas pelo “contraventor” ao semanário tinham por objetivo remover obstáculos ou rivais de posições públicas para ocupar espaços para suas atividades criminosas. As gravações mostram que Cachoeira inclusive influenciava a revista sobre a melhor ocasião e forma de publicar as suas denúncias.
Alguém deve estar se perguntando se os editores da revista são tão ingênuos, ou até mesmo imbecis, a ponto de não perceberem que foram instrumento da atividade criminosa do senhor Carlinhos Cachoeira nestes últimos sete ou oito anos. Obviamente que não. Tinham plena e total consciência de que estavam se associando a atividade criminosa.
Estaria eu afirmando que a revista Veja operava também com ações de fraudes em parceria com o Cachoeira?
Não, pois não acredito nesta hipótese.
Como é possível então explicar esta associação ao crime por parte da revista?
Carlinhos Cachoeira não tem cor política, partidária ou ideológia. Entre outras atividades criminosas, atua em todos os níveis dos poderes públicos, independente de que quem esteja no poder seja vermelho, amarelo, laranja, verde, roxo ou preto. Quando queria detonar algum esquema rival que atuava em um governo de uma cor, usava um determinado meio, quando queria detonar um rival que atuava em um governo de outra cor, usava a revista Veja.
Para a Veja, pouco importava se o esquema de Carlinhos Cachoeira iria roubar mais, menos ou igual àqueles a quem a revista estava detonando no interesse do “contraventor”. O que interessava é que sua associação ao criminoso lhe fornecia artilharia contra os inimigos de seus aliados políticos. Em síntese, esta é a lógica da associação promiscua e criminosa entre as partes.
Assim, seria mais produtivo ao senhor Eurípedes Alcântara, ao invés de tentar nos dar uma aula de boas práticas jornalísticas para justificar a relação da Veja com Cachoeira, simplesmente afirmar que a ética da revista é a mesma de Franklin Roosevelt. Certa feita um assessor do ex-presidente norte-americano o questionou sobre sua aliança com o saguinário ditador nicaraguense Anastácio Somoza, afirmando que o mesmo não passava de um “son of a bitch”. Roosevelt respondeu de bate-pronto que “he´s a son of a bitch, but he's our son of a bitch”.
No mínimo seria menos hipócrita.

*Jornalista, consultor em gestão de educação superior, foi professor de jornalismo.

Aproveite o domingão e entenda, prezado internauta, o que está por trás das marchas contra a corrupção

Curso Básico de Jornalismo Manipulativo

Alguns de nossos alunos ficaram confusos sobre qual posição adotar a respeito da chamada “Marcha Contra a Corrupção”, patrocinada e incentivada por nossos aliados, e realizada no dia 7 de setembro.

* * * * *

O blogueiro da “Veja”, Reinaldo Azevedo, comemorando a adesão ao seu lema pelos participantes da marcha:

* * * * *

A confusão procede: uma ação mais incisiva contra a corrupção poderia chegar a setores nada recomendáveis. Mesmo a aparentemente inócua (para o “nosso lado”) CPI da Corrupção, apoiada por eminentes oposicionistas, …

… poderia ser desvirtuada pela convocação de notórios corruptores, colocando em risco alguns dos principais financiadores do “nosso lado”.

Vamos, então, aos esclarecimentos necessários.

Primeiro, consideramos infeliz a escolha do nome “Marcha”. Civil não faz marcha: faz passeata. A palavra “marcha” lembra um tempo que a maioria da população preferiria esquecer, embora muitos dos nossos colegas sonhem com a volta dos valores e das práticas daquela época sombria.

Segundo, precisamos explicar por que uma marcha contra a corrupção feita em São Paulo não trouxe nenhuma lembrança dos mais notórios casos de corrupção verificados naquela cidade e naquele Estado – a saber, nenhuma faixa sobre:

. O escândalo internacional da Alstom.
. O caso do Rouboanel (denominação criada pelos próprios paulistanos).
. Os postos de arrecadação política dos pedágios.
. As fraudes comprovadas na construção das linhas do metrô.
. A famosa Cratera do Metrô.
. O Caso Paulo Preto.
. Os casos dos parentes do governador Alckmin.
. O aparelhamento de órgãos estatais com políticos do PSDB e do DEM derrotados em outros Estados.

E muitos outros mais.

A explicação é simples. Para todo o Brasil, São Paulo é o símbolo nacional da impunidade, na luta contra a corrupção. Tanto a Câmara Municipal quanto a Assembleia Estadual barram, por ordem do Executivo, qualquer tentativa de apuração de irregularidades e de desvio de verbas.

No Estado, governado pelo PSDB desde 1995, nenhuma CPI investigativa foi instaurada pelos legisladores. Mais de 70 pedidos de investigação repousam nas lixeiras da Casa.

Em nossas marchas, você jamais verá um cartaz desses tendo São Paulo como alvo.

(E se você estranhou a presença de faixas contra o prefeito Gilberto Kassab na Marcha, e também a denúncia do “Estado de S. Paulo” sobre uma concorrência fraudada, feita no dia seguinte, saiba que o prefeito se tornou um inimigo político de José Serra. A crítica, antes proibida, agora está liberada.)

Em São Paulo nada se investiga, nada se pune. Não faria sentido o “nosso lado” apoiar uma marcha que fizesse denúncias contra nossos mais ilustres políticos. Nesse Estado e em todo o País, o foco deve ser o mesmo de sempre: o Governo Federal e os políticos do grupo que substituiu nosso grupo de aliados em Brasília.

Terceiro, façamos uma breve e didática análise do processo da corrupção para que você entenda o sentido desse movimento em nossa luta pelo poder.

O processo da corrupção

A corrupção é um processo, e como todo processo ela se desenvolve por fases. Didaticamente, a prática desse processo desenvolve-se deste modo.

1. A intenção de corromper.
Alguém tem a ideia de lucrar, de maneira ilícita, com uma oportunidade: um amigo bem colocado na estrutura do poder, uma concorrência pública, uma verba recém-aprovada. No processo, esta é a fase “Luzinha acesa sobre a cabeça”.

2. A iniciativa de corromper.
Essa pessoa (ou esse grupo empresarial, como uma empreiteira, um banco, uma holding) toma a iniciativa de buscar ativamente esse benefício. A corrupção deixa de ser subjetiva e passa ao plano objetivo, da realidade, do comportamento. No processo, esta é a fase “Tô chegando”.

3. A proposta de corrupção.
O agente da corrupção faz a proposta à pessoa certa, diretamente ou, na maoria dos casos, por meio de um representante. Essa é a função clássica dos lobistas, profissionais especializados em cor… convencer uma outra pessoa sobre as vantagens mútuas de um negócio ilícito. No processo, esta é a fase “Vamos lucrar?”.

Você já pensou por que quase não se encontram reportagens sobre lobistas na imprensa, essa categoria de profissionais sombrios que infesta as casas legislativas e que promove animadas festas noturnas nas quais…? Bem, você sabe.

4. A aceitação da proposta.
O alvo do corruptor aceita a proposta. No processo, esta é a fase “Oba!”.

5. O fechamento do trato.
As duas partes chegam a um acordo, mutuamente benéfico. No processo, esta é a fase “Unidos venceremos”.

6. O primeiro pagamento.
Em certos casos, um primeiro pagamento consolida o acordo e garante ao corrupto um ganho concreto, mesmo que o resultado futuro não seja o pretendido por ambas as partes. No processo, esta é a fase “Te paguei em confiança. Olha lá, heim?”.

7. O cumprimento do acordo.
O corrupto cumpre o acordo: o negócio ilícito é afinal realizado. Um benefício é concedido a uma pessoa ou empresa, uma concorrência é fraudada, uma verba é destinada a quem não a merece. No processo, esta é a fase “Gostou do resultado?”.

8. O pagamento final.
O corruptor, que tinha iniciado o processo, põe um termo a ele ao fazer o pagamento do serviço prestado. No processo, esta é a fase “Unidos, vencemos”.

Repare como esse processo serve para mapear até mesmo uma corrupção em escala menor, como o suborno de um guarda: pego numa blitz, o motorista tem ideia de sair-se da enrascada sem pagar a vultosa multa (1), engata uma conversa inicialmente cautelosa (2) e, percebendo a receptividade do guarda, faz a proposta (3): uma cerveja caprichada, e estamos conversados. O policial aceita a proposta (4), os dois combinam como o pagamento será feito (5), este é realizado (6-8), e o policial cumpre o acordo de não multar o infrator, em troca de um benefício ilegal (7).

Qualquer análise racional descobrirá o óbvio: o corruptor está no início, no meio e no fim do processo. Sem ele, não existiria corrupção. É ele quem toma a iniciativa de corromper, e é ele quem tem o recurso mais valioso na negociação (o dinheiro), quem estabelece as bases da proposta e quem faz o pagamento que concretiza a corrupção.

A lei reconhece essa verdade simples ao denominar os crimes como corrupção ativa (o crime do agente, do corruptor) e corrupção passiva (o crime do corrompido, daquele que aceita participar do esquema ilícito).

Reza o ditado: “Corruptos são ervilhas; corruptores são pérolas”. De um lado, uma multidão disponível e barata; do outro, poucos endinheirados. Corruptos são substituíveis: se determinado alvo faz jogo duro, cisma de ser honesto, recusa-se a aceitar propostas mutuamente vantajosas, basta uma campanha pela imprensa, um lobby num Ministério, ou mesmo uma ação mais radical, como o assassinato, e está resolvido o problema eventual. Uma autoridade mais compreensiva assume a função, e segue o jogo.

Um exemplo: há poucos anos, no Rio de Janeiro, vários responsáveis pela compra de medicamentos para os hospitais públicos foram alvos de atentado por se recusarem a fazer o jogo das empresas.

Já os corruptores são poucos e poderosos.

Portanto, um movimento inteligente de combate à corrupção focaria em três medidas básicas:

1. Ataque à causa do problema, ou seja, à fonte da corrupção: o corruptor.

2. Redação de leis inteligentes e ágeis, em que as penas fossem proporcionais à responsabilidade: no caso, uma pena bem maior para o corruptor.

3. Punições adicionais que atingissem o “bolso” do corruptor.
Por exemplo, após a condenação, a proibição de realizar, durante 10 anos, outro negócio com o Estado.

No âmbito psicossocial, esse movimento lutaria por uma cena de impacto: a foto da prisão de um corruptor. Uma situação capaz de assustar toda a cadeia (opa!) da corrupção.

Tenho certeza de que você se lembrará de uma foto semelhante, que marcou uma operação da Polícia Federal, há alguns anos (e ele foi algemado, ainda por cima…), como também se lembrará da reação imediata e surpreendente das “altas esferas” que tornou impossível repetir esse procedimento humilhante contra notórios corruptores.

Você já deve ter reparado que os interessados na continuidade do processo da corrupção e na continuidade dos benefícios financeiros, políticos e sociais advindos desse processo intuem a importância primordial de proteger, a qualquer custo, o agente da corrupção: ele é a galinha dos ovos de ouro (e dos relógios, canetas e barras de ouro, das notas verdinhas etc.).

Que fiquem em paz os maiores financiadores da mídia, da política e da advocacia.

Essa atividade de proteção, quando assumida por quem fiscaliza as ações dos homens públicos (os legisladores e a mídia), gera a situação de impunidade. Ou seja, paradoxalmente, a atividade de proteção se manifesta pela inatividade ante a ação criminosa. Basta isso.

Nossa posição quanto ao movimento

Agora você entende por que a nossa Equipe jamais apoirá uma passeata que tenha como alvo a causa da corrupção. Porque, se ela for bem-sucedida em seus desdobramentos, esse sucesso representará um ataque a alguns dos principais anunciantes da mídia, além de colocá-la na constrangedora obrigação de fazer matérias policiais contra eles, e de impor um silêncio suspeito ou uma defesa insustentável dos corruptores aos nossos colunistas.

Essa situação significará também o fim da irrigação dos bolsos dos nossos aliados políticos.

Apoiamos, assim como os principais órgãos da mídia nacional, marchas, passeatas e campanhas que associem a corrupção ao “outro lado”, visando desgastar os atuais ocupantes do Governo Federal. E só.

Apoiamos também a posição de nossos aliados do PSDB em São Paulo: “CPI contra a corrupção em nosso quintal, jamais!” Um partido que dá 16 anos de garantia de impunidade a seus financiadores cria um ambiente ideal para o fluxo de recursos, das mãos de quem os tem para as de quem precisa tê-los.

Outro ponto importante: este movimento possui duas vias, uma negativa e outra positiva. Na via negativa, a do “combate” à corrupção, procuramos desgastar nossos inimigos políticos: é a via ladeira abaixo. Na via positiva, a do voto distrital, procuramos criar um caminho para a volta dos nossos aliados ao poder: é a via ladeira acima.

Você já deve ter reparado na identidade entre os atores políticos: aqueles que estão à frente do “combate” à corrupção são os mesmos que defendem o voto distrital.

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Acima, imagem do blogue de Reinaldo Azevedo. Abaixo, imagem do site oficial da campanha (Eu Voto Distrital, antes pertencente à Associação Comercial de São Paulo, e, depois de denúncia de desocupados na Web, transferido para Luiz Felipe Charles d’Ávila):

Todos do “nosso lado”.

Abram alas para nosso principal think-tank (e chega daquela gracinha: “mais tank do que think”…).

Nome onipresente no Colóquio: o dono do site “Eu Voto Distrital”.

http://www.imil.org.br/divulgacao/sp-7-coloquio-instituto-millenium-voto-distrital-ou-voto-proporcional/

https://registro.br/cgi-bin/whois/?qr=009.512.143/0001-57&#lresp

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“Corrupção” e “voto distrital” são as novas palavras de ordem, a serem usadas liberalmente em colunas, artigos, manchetes. O tema corrupção irá desgastando o “outro lado”, enquanto o tema voto distrital irá promovendo o “nosso lado”. Eles descendo, nós subindo.

Apoie o voto distrital, mesmo sem saber como funcionaria essa novidade. Venda-o como vendemos ao povo o Plano Collor, o programa de privatizações, o presidente Fernando Henrique Cardoso e a necessidade de sua reeleição: como a única salvação para o País.

E lembre-se: a manipulação dos movimentos cívicos “espontâneos” (isto é, incentivados, quando não criados, pela mídia) sempre foi uma das formas inteligentes de luta pelo poder: sob a fachada de um valor edificante, as velhas e sórdidas manobras políticas. A juventude ingênua e bem-intencionada ainda não aprendeu essa verdade – melhor para nós, porque assim podemos comandá-la com a ajuda de seus ídolos.

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Agora, de posse dessas informações esclarecedoras, você tem todos os elementos necessários para praticar com eficiência o bom e velho jogo da manipulação jornalística, trazendo mais apoiadores para o “nosso lado”.

Às ruas, portanto, porque 2012 já está chegando, e 2014 (nosso foco mais importante) poderá nos reservar boas surpresas, depois de 12 anos sem elas.

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Como as viuvinhas sem-porvir aqui de Antonina estão cansadinhas de saber, o Ornitorrinco é um sujeito de poucas luzes, duas ou três no máximo e, como é próprio, assina, lê e acredita sem reservas nos seguintes períodicos da nossa patriótica imprensa livre, varonil e imparcial: Veja, Época, Istoé, Globo, Folha de São Paulo, Estadão, Gazeta do Povo e o Estado do Paraná, Caras, Contigo e outros títulos menos lidos, mas não menos verdadeiros e, é claro, assiste compungido o jornalismo reconhecidamente isento, imparcial, inodoro e desnatado praticado especialmente pela Rede Globo.

Ah, sim: em verdade o Ornitorrinco que vos fala é anencéfalo.