Carta Aberta aos deputados federais do PT que apoiam a porra da PEC 0012/2015 que coloca Deus, o inexistente patifão esfumaçado, no comando do Brasil

Assis do Couto (PT/PR) dep.assisdocouto@camara.leg.br
Caetano (PT/BA) dep.caetano@camara.leg.br
Carlos Zarattini (PT/SP)dep.carloszarattini@camara.leg.br
Fernando Marroni (PT/RS) dep.fernandomarroni@camara.leg.br
Givaldo Vieira (PT/ES): dep.givaldovieira@camara.leg.br
Helder Salomão (PT/ES): dep.heldersalomao@camara.leg.br
João Daniel (PT/SE): dep.joaodaniel@camara.leg.br
Marcon (PT/RS): dep.marcon@camara.leg.br
Paulo Pimenta (PT/RS): dep.paulopimenta@camara.leg.br
Weliton Prado (PT/MG): dep.welitonprado@camara.leg.br

Constato (aqui) que vocês estão entre os 172 deputados que apoiam a PEC 0012/2015, proposta pelo lunático em cristo e descerebrado deputado Daciolo (PSOL/RJ), que pretende inscrever em nossa Constituição que todo poder emana, não do povo, mas de Deus, o notório e inexistente patifão esfumaçado que vive nas nuvens e nas cabeças vazias de muita gente.

Não me espanta que que notórios picaretas religiosos como Marco Feliciano (PSC/SP) e que o sinistro João Campos (PSDB/GO), chefão da pocilga fedorenta chamada de Frente Parlamentar Evangélica, apoiem esta excrescência.

Agora, ver vocês metendo o pé na lama do atraso, da intolerância, de mais este ataque ao estado laico é definitivamente inaceitável.

Petista dos antigos - dos barbudos - quero dizer que vocês todos me envergonham.

Está cada vez mais difícil ser petista: em março, sedes do PT foram alvo de bombas e Dilma inagura seu segundo mandato promovendo arrocho e ataques aos direitos dos trabalhadores.

E vocês, agora, lançam bombas incendiárias contra o Estado Laico.(mensagem enviada às 20h12)

Sobre a menina síria que se rende ao confundir câmera fotográfica com uma arma

Copiei de Conti Outra
(com autorização expressa de Josie Conti)

 

Por Nara Rúbia Ribeiro

Quando ainda menina, lia muito Drummond. Achava um exagero ele dizer que chegaria um tempo de absoluta depuração, em que “(…) os olhos não choram./E as mãos tecem apenas o rude trabalho./E o coração está seco.” Mas hoje eu vi no noticiário uma cena muito peculiar, e a verdade do poema me veio à alma, imediatamente. Um fotógrafo, ao tentar retratar a vida das crianças sírias, conseguiu captar não a frieza deste mundo, mas já a sua consequência. Ele enquadra a criança em sua lente e essa levanta os braços, rendida, pensando ser uma arma.

Deus! Que mundo é este, onde a inocência caminha de mãos levantadas e a alma do mundo não sangra, e os olhos dos homens não choram, e a dor já não nos pode chocar? Que mundo é este cujos avanços tecnológicos não encontram eco na evolução moral dos indivíduos e onde só o que conta são os cifrões?

Um mundo cujo colorido já não é convidativo aos olhos. Onde a beleza é preterida. Onde a pureza dos pequeninos ainda é roubada e banhada do sangue de seus pares, de seus pais e, não raro, do seu próprio sangue. Um mundo cujas crianças já têm a esperança prematuramente envelhecida pela dor que transborda dos noticiários e que não raro floresce ao seu lado. Um mundo em que, a cada dia, o homem teme mais e mais o próprio homem.

Frequentei um curso, há um tempo, e algo me deixou sobremodo perplexa. O instrutor mostrava-nos diversos vídeos com acidentes causados por veículos. Em dada situação, um homem fora atropelado por não olhar para a sua direita quando um carro vinha na contra mão.  Alguns dos colegas, a maioria jovens entre 18 e 25 anos, riram da cena. Noutro atropelamento, a maioria riu. Esboçaram alguma comoção, leve, quando uma criança foi atropelada. Mas, pasmem: um cachorro foi atropelado e, nesse momento, houve uma comoção geral: “Ah, pobrezinho! Tadinho dele!”.  

A banalização da dor do outro é hoje tamanha que os jovens se identificam mais e se comovem mais com a dor de um animal que com a dor de um homem ou de uma criança.

A dor do outro é estatística. “Quanta mortes, mesmo, na Síria? Quantos desabrigados no Acre? Quantas mulheres são agredidas por ano? Quantas crianças são estupradas por parentes próximos?” Não! Essa postura desmerece o infinito que somos, desautoriza a angelitude a que estamos destinados, desmente a centelha do Eterno que permeia a alma de cada um de nós!

Necessitamos ver o outro como parte desprendida, mas ainda ligada a nós por lanços infindáveis de natureza espiritual. Ninguém pode ser plenamente feliz enquanto um só de nós estiver de braços levantados, rendida criança assustada pelos estrondos da guerra, cativa da dor e da morte. Esfomeada de uma Justiça que ela não pode compreender ou dizer, mas, humana que é, já a pode desejar e de sua falta se ressentir.

Que esta criança que hoje vi de mãos levantadas por confundir a câmera com uma arma possa ainda, é o que utopicamente desejo, levantar novamente as suas mãos, mas não por medo. Que ela ainda possa, na pontinha dos pés, elevar os seus braços para brincar com as estrelas.

Querem saber se existe racismo no Brasil? Façam o Teste do Pescoço!

Copiei de Luh Souza

TESTE DO PESCOÇO

1. Andando pelas ruas, meta o pescoço dentro das joalherias e conte quantos negros/as são balconistas;

2. Vá em quaisquer escolas particulares, sobretudo as de ponta como Objetivo, Dante Alighieri, entre outras, espiche o pescoço pra dentro das salas e conte quantos alunos negros/as há. Aproveite, conte quantos professores são negros/as e quantos estão varrendo o chão;

3. Vá em hospitais tipo Sírio Libanês, enfie o pescoço nos quartos e conte quantos pacientes são negros, meta o pescoço a contar quantos negros médicos há, e aproveite para meter o pescoço nos corredores e conte quantos negros/as limpam o chão;

4. Quando der uma volta num Shopping, ou no centro comercial de seu bairro, gire o pescoço para as vitrines e conte quantos manequins de loja representam a etnia negra consumidora. Enfie o pescoço nas revistas de moda, nos comerciais de televisão, e conte quantos modelos negros fazem publicidade de perfumes, carros, viagens, vestuários e etc;

5. Vá às universidades públicas, enfie o pescoço adentro e conte quantos negros há por lá: professores, alunos e serviçais;

6. Espiche o pescoço numa reunião dos partidos PSDB e DEM, como exemplo, conte quantos políticos são negros desde a fundação dos mesmos, e depois reflitam a respeito de serem contra todas as reivindicações da etnia negra;

7. Gire o pescoço 180° nas passeatas dos médicos, em protesto contra os médicos cubanos que possivelmente irão chegar, e conte quantos médicos/as negros/as marchavam;

8. Meta o pescoço nas cadeias, nos orfanatos, nas casas de correção para menores, conte quantos são brancos, é mais fácil;

9. Gire o pescoço a procurar quantas empregadas domésticas, serviçais, faxineiros, favelados e mendigos são de etnia branca. Depois pergunte-se qual a causa dos descendentes de europeus, ou orientais, não serem vistos embaixo das pontes ou em favelas ou na mendigância ou varrendo o chão;

10. Espiche bem o pescoço na hora do Globo Rural e conte quantos fazendeiros são negros, depois tire a conclusão de quantos são sem-terra, quantos são sem-teto. No Globo, Pequenas Empresas&Grandes Negócios, quantos empresários são negros?

11. Nas programações das Tvs abertas, acessível à maioria da população, gire o pescoço nas programações e conte quantos apresentadores, jornalistas ou âncoras de jornal, artistas em estado de estrelato, são negros. Onde as crianças negras se veem representadas?

Sugestões enviadas:

1. Enfiar o pescoço dentro das instituições bancárias e contar quantos negros são gerentes, quantos são caixas e quantos são faxineiros. (Margot Jung)

2. Nunca tive professores negros. Nunca fui consultada por médicos negros. Em contas bancárias, nunca tive gerentes negros. E muitos ainda insistem em dizer que em nosso país todos têm os mesmos direitos e oportunidades. Onde estão? (Priscila Gomes)

Agora o Teste do Pescoço tem VOZ!
Pra quem tem preguiça de ler... Ouçam!
(AQUI)

Aplique o Teste do Pescoço em todos os lugares e depois tire sua própria conclusão. Questione-se se de fato somos um país pluricultural, uma Democracia Racial e se somos tratados iguais perante a lei?!

* Você descobriu mais alguma coisa? Envie-nos para acrescentarmos a esta lista.

* * Este teste me foi ensinado pelo amigo Francisco Antero, e tenho adaptado no meu dia a dia. Foi assim que eu comecei a perceber todas as desigualdades existentes no meu país e mudei a minha opinião à respeito das Cotas Raciais para Negros e Índios.

*Curta a página e saiba nossa história preta! História Preta - Fatos & Fotos.

A cadela fascista está no cio, faminta e baba pelos cantos da boca torta. E lança bombas contra sedes do PT

 

1. Bombas atingiram sedes do PT (uma no dia 15 em Jundiaí, outra nesta quinta em São Paulo);

2. Em outra frente, o PSDB lança bombas contra a Petrobras e o pré-sal: são dois os petardos, um de José Serra e outro de Aloysio Nunes que, ao fim e ao cabo, pretendem entregar o pré-sal de bandeja para os interesses do império de Obama;

3. A classe mérdia que esteve no ato do dia 15 e vomitou seu ódio de classe contra o PT E AS ESQUERDAS, apoia isso, e não tentem tirar o rabão supostamente perfumado da reta; 

4. No dia 15 vocês pediram o fim do PT E DOS PARTIDOS DE ESQUERDA, bando de jaguaras tomados pelo ódio sarnento;

5. Mas tem certa esquerda que adora essas coisas. São os mesmos que fizeram oposição a Chavez e fazem oposição a Maduro, e fizeram oposição aos sandinistas na Nicaraguá. 

6. A cadela fascista está no cio, e faminta, e baba pelos cantos das boca torta. Como sempre.  

27 de Março: São Ruperto Xequinel

São Ruperto Xequinel e sua divinal auréola

Ruperto Xequinel era um nobre descendente dos Altos Ofinoses que dominavam a região do médio e do alto Bacacheri, rio que percorre os Alpes curitibanos. Os Rupertinos eram parentes dos Cabotinos e o centro de suas atividades estava no Capão Raso Soho, onde Ruperto recebeu as mensagens de Tlazolteotl e teve sua eclética formação junto a monges antoninenses. 

No ano 700, sua vocação de picareta pregador se manifestou e ele dirigiu-se ao Boqueirão e, com o apoio do conde Téodo Zequinel, que era pagão e foi convertido por Ruperto, fundou a Igreja do Evangelho Sextavado, dedicada a Santa Marina Esverdeada, perto do lago Itaú, a dez quilômetros do Batel. Mas, o local não condizia ainda com os objetivos de Ruperto, que conseguiu do conde outro terreno, próximo do rio Barigui, nos arredores da antiga cidade alemã de Gewürstrammïnnerschnell.

Nesse terreno, o mosteiro que o bispo e Apóstolo Flamejante Ruperto construiu é o mais antigo da região e veio a ser justamente o núcleo de formação da nova cidade de Curitiba do Cacete A Quatro. Teve para isso o apoio de doze concidadãos (Baulo, Caulo, Daulo, Eaulo, Faulo, Gaulo, Haulo, Iaulo, Jaulo, Kaulo, Laulo e Maulo Ruperto Wequinel) e de três mulheres, as quais também se tornaram santas: as primas Emengarda, Gerarda e Espingarda Lequinel. Fundou, ao lado deste, um mosteiro feminino, que denominou sede da Ordem das Viuvinhas Tucanas Sem Porvir, e entregou a direção para sua sobrinha, a abadessa Anfilóphia Coisotinha Mequinel. Foi o responsável pela conversão total de Curitiba e, é claro, de todo o Paraná, tanto que hoje curitibanos e paranaenses votam em peso em gente como Beto Richa, Álvaro Dias, Ratinho Junior, Francischini e nos deputados e deputadas do famoso e ungido Camburão Cagado.

Morreu no dia 27 de março de 718, um domingo de Páscoa, depois de almoçar fartamente, no mosteiro do Juvevê. Antes, como percebera que a morte estava próxima, fez algumas recomendações à sua sobrinha, e irmã espiritual, Coisotinha de Jesus Pequinel, nomeando-a sua herdeira, e determinando que seus advogados depositassem sua fortuna suas parcas economias no HSBC da Suiça. Suas relíquias estão guardadas na belíssima catedral do Alto da Glória que, desde 1909 e não por mero acaso, é sede do Glorioso Coritiba FootBall Club. 

São Ruperto Xequinel, reconhecido como o fundador da bela cidade de Curitiba, cujos habitantes falam de forma neutra e escorreita, sem qualquer tipo de sotaque, aparece retratado com uma carteira na mão, tamanha sua ligação com a dinheiro doado por seus fiéis. Foi seu primeiro bispo e Apóstolo Flamejante e sua influência alastrou-se tanto, feito uma metástese, que é festejado nesse dia, não só nas regiões de língua alemã românica, como também na Lapa, onde estudou, porque ali foi tomado como modelo pelos monges daqueles ermos.

Viado, você vai morrer! Vai morrer de AIDS! Vai morrer passando fome, porque seu pai te expulsou de casa, porque tem vergonha de você!

Copiei de Fabricio Longo (Portal Forum)

“Viado, você vai morrer! Vai morrer de AIDS! Vai morrer passando fome, porque seu pai te expulsou de casa, porque tem vergonha de você. Vai morrer agora, no meio da rua, levando porrada até ficar irreconhecível. Ninguém vai te ajudar, sua bicha. Você vai morrer porque não é gente. Vai morrer porque merece!”

Tudo isso escutei em uma fração de segundo, enquanto o carro de onde o grito de “bicha” saiu cantava pneu para longe de mim. 

Que segurança é essa que faz alguém se sentir confortável para sair de seu espaço e xingar outra pessoa? Sei lá, eu poderia estar armado, reagir de alguma forma... Mas não, a bichinha nunca reage. A bicha tem vergonha de ser bicha porque cresceu ouvindo que isso era errado, então mesmo que se ache uma diva, vai acessar essa vergonha quando a homofobia for esfregada em sua cara. A bicha não reage e por isso quem não é bicha se sente tão superior.

Não consigo entender a necessidade de me chamar de bicha, de viado, de boiola, etc. Em primeiro lugar, não perguntei nada. Em segundo lugar, eu estava presente em todas as vezes que fiz sexo com outro homem, de forma que tenho plena ciência da minha homossexualidade, obrigado.

Essa “vontade incontrolável” de apontar a bichice alheia é estrutural. A cada “viado” lançado como um tapa ou como um tiro, alguém morre de verdade. Uma parcela inteira da população é reduzida a uma mesma coisa marginal, que precisa ser eliminada. Uma coisa que é acusada de promover uma “ditadura” quando pede socorro, às custas de meia dúzia de selinhos de novela.

Viados, vocês vão morrer!

Vão morrer porque são covardes. Vão morrer porque engolem esse papo de que são “menos homens”, quando na verdade aguentam uma barra muito mais pesada do que os “pequenos príncipes” que são o orgulho da família. Vão morrer porque não devolvem os socos e principalmente porque tem vergonha.

Viados tem vergonha de quem dá pinta, de quem “faz escândalo”, de quem “não se dá ao respeito”. Se envergonham, também, das travestis e das “sapatões caminhoneiras”. Tudo que é fora da norma, é motivo de vergonha. Dar a bunda, tudo bem, mas por favor no sigilo. Quem levanta bandeira é um chato e quem reclama de alguma coisa é “vitimista”. Viados são tão obcecados por imitar alguma normalidade que tudo precisa ser normativo, “como manda o figurino”. Menos a parte de gostar de homem, claro! Isso está liberado, é “vida íntima que não interessa ninguém” e – obviamente – quanto mais macho for o cara, melhor.

Bichas, parem. Que morte horrível...

Sou viado e morri um pouco quando me negaram uma boneca, e muito mais quando meus amiguinhos de escola me “deram um gelo” porque comprei uma caneta rosa. Morri quando me assumi, porque sendo um anormal eu tive que passar pela experiência de COMUNICAR à minha família sobre o que eu gosto ou não gosto de fazer na cama. Para piorar, o papo sobre camisinha – que poderia ser apenas sobre prevenção em geral, cuidado, amor próprio, sei lá – tinha um único subtexto: AIDS!

Morri quando acharam que eu queria virar uma mulher, um estilista, um cabeleireiro ou uma Drag Queen. Não que essas coisas todas não sejam fabulosas, mas ninguém merece ter todos os estereótipos do mundo jogados na cara ao mesmo tempo. E se eu só quisesse ser livre? Eu teria me assumido alguma coisa, caso essa “coisa” não estivesse sendo gritada a cada passo meu? Todo mundo vai morrer um dia, mas eu fui abortado em vida pela homofobia de vocês!

Ninguém precisa me matar. Eu morri quando a Câmara foi tomada por uma bancada conservadora e fundamentalista, ao mesmo tempo em que as bichas nos aplicativos gritavam que não votariam em viado. Morri quando alguém disse que preconceito é “questão de gosto” e que o ódio é “opinião pessoal”. Morri a cada ataque homofóbico na Rua Augusta, a cada travesti assassinada e a cada lésbica estuprada. Morro sempre que um gay é homofóbico. Eu sou todas as bichas porque quando alguém se sente no direito de me chamar assim, apaga minha individualidade para me transformar em alvo. E isso mata qualquer esperança.

Sempre que apontam minha diferença, eu escuto um “Viado, você vai morrer”. Entretanto, a pior parte disso é olhar em volta e não enxergar o senso de comunidade nos outros gays. É perceber que a gente não vai morrer porque merece, mas porque ACREDITA que merece.

Viados, parabéns. Os homofóbicos não terão trabalho algum. Vocês vão morrer e eles estarão no camarote, será o próprio “suicídio assistido”!

Poeminha para o coxinha cagão

O que faço agora

Quando meu herói FHC

Se abraça com Chavez 

E com o barbudón?

O que digo agora?

Já sei

Antes de dormir

Verei minha cama

E se debaixo dela

Algum comunista escondido

Está pronto pra emborcar

O conteúdo noturno

Ocidental e cristão 

Do meu lindo penico

Esmaltado e fedido

Juiz de Direito Rubens Casara: "Processo Espetáculo é uma forma de corrupção"

Copiei de 247

Por Paulo Moreira Leite

Meu primeiro contato com o juiz Rubens Casara terminou numa agradável surpresa. No início de 2013 eu me encontrava no auditório da OAB do Rio de Janeiro para participar de um debate no lançamento de meu livro “A outra história do mensalão — contradições de um julgamento político”. Quando chegou sua vez a falar, o juiz sacou uma pequena pilha de folhas de papel sobre a mesa e, muito educado, pediu licença para ler o calhamaço. Calejado por eventos semelhantes, eu temia pela reação da platéia mas estava enganado. Com uma palestra recheada por observações pertinentes e afirmações corajosas, Casara prendeu a atenção do público — e a minha — até o final.

Dois anos depois, em fevereiro de 2015, ele publicou um artigo fundamental para o atual momento da Justiça brasileira: “O Processo Penal do Espetáculo”, onde explica que a espetacularização dos julgamentos, situação evidente depois da AP 470, cria um ambiente de mocinho e bandido que ilude a população e compromete os direitos de defesa dos acusados, que se tornam alvo de “um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa. ” Nesta entrevista ao Brasil 247, Rubens Casara diz que o “espetáculo corrompe a Justiça.” Também faz vários comentários sobre a condução da Lava Jato.

Ele reconhece méritos variados da formação do juiz Sergio Moro e discorda de quem o acusa de parcialidade. Mas afirma que sua atuação é condicionada por uma tradição iniciada pelas ditaduras do Estado Novo e pelo regime militar de 1964, na qual “o juiz deixa de atuar como garantidor dos direitos fundamentais e torna-se instrumento de repressão, aproximando-se ora da atuação da polícia, ora da atuação do Ministério Público. ” Lembrando as possibilidades de um tratamento seletivo em casos de repercussão política, Casara também manifesta dúvidas sobre a petição apresentada por Rodrigo Janot, procurador geral da República, ao Supremo Tribunal Federal, quando denunciou políticos e empresários acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. “Existiam elementos de convicção contra o Aécio? E contra a Dilma? As declarações do doleiro em desfavor do Aécio, que recentemente vazaram para o público, forneceriam esse suporte necessário à investigação?”

Leia, abaixo, sua entrevista:

PML – Em que medida é possível falar numa continuidade de Joaquim Barbosa a Sérgio Moro? Entre AP 470 e Lava Jato?
Rubens Casara – A Ação Penal 470 e a chamada “Operação Lava Jato” são casos penais que têm em comum o fato de terem sido transformados em espetáculos. São também exemplos emblemáticos de que o Sistema de Justiça Criminal é um espaço de disputa política, tanto pelos meios de comunicação de massa quanto por grupos econômicos e partidos políticos. Nesses processos estão em jogo concepções diversas sobre o Estado, a democracia e os direitos fundamentais. O Ministro Joaquim Barbosa e o juiz Sérgio Moro, ambos professores universitários, possuem méritos inegáveis, por mais que eu tenha críticas a posicionamentos teóricos dos dois. O juiz Moro é de uma impressionante coerência entre o que pensa, escreve e julga. Acusá-lo de atuar para prejudicar um ou outro partido político demonstra desconhecimento sobre o que ele produz na academia e no Poder Judiciário. Acredito, porém, que, mais do que uma continuidade entre as atuações dos dois, é possível falar na existência de uma tradição em que está inserida grande parcela da magistratura brasileira e que acaba por condicionar a atuação de juízes de norte a sul. Essa tradição, que alguns afirmam atrelada à ideologia da “defesa social” e outros a uma visão utilitarista, voltada à satisfação de maiorias de ocasião ou mesmo de determinados grupos sociais, aponta para a concentração de poder no Judiciário, à percepção dos réus como meros objetos da ação do Estado e a prevalência de interesses abstratos da coletividade em detrimento de interesses concretos individuais. Ela confere a gestão da prova ao juiz, que passa a decidir os elementos que devem ser produzidos para confirmar a hipótese em que acredita. Isso faz com que o processo deixe de ser uma disputa equilibrada entre a acusação e a defesa para se transformar em um instrumento à serviço do senso de justiça do juiz. E nem sempre o sentido de justiça de um magistrado mostra-se adequado à democracia, isso porque a democracia exige limites ao poder e respeito não só ao devido processo legal como também aos direitos e garantias fundamentais.

PML — Este processo começou agora?
Casara — Essa tradição era hegemônica durante as ditaduras do Estado Novo e a civil-militar iniciada em 1964 e faz com que juízes atuem como órgãos de segurança pública e, portanto, sem maiores cuidados com a equidistância dos interesses em jogo no caso penal. O juiz passa a atuar sem requerimento das partes, a investigar livremente e julgar de acordo com as provas que ele próprio optou por produzir. Essa postura judicial costuma ser apontada como autoritária, na medida em que não encontra limites bem definidos ou formas de controle adequadas. O juiz deixa de atuar como garantidor dos direitos fundamentais e torna-se instrumento de repressão, aproximando-se ora da atuação da polícia, ora da atuação do Ministério Público.

PML – Lendo seu último artigo, é possível concluir que a sociedade de espetáculo é a melhor forma de corromper a Justiça, impedindo que os direitos fundamentais sejam exercidos. Por que é assim?
Casara — Ao lado do “capital-parlamentarismo”, o Estado espetacular integrado é uma das marcas da atual quadra histórica. O filósofo italiano Giorgio Agamben chega a afirmar que a espetacularização integra o estágio extremo da forma-Estado. Como percebeu Guy Debord no final da década de sessenta, toda a vida das sociedades se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos. Hoje, ser-no-mundo é atuar, representar um papel como condição para ser percebido. Busca-se, com isso, fugir da sensação de invisibilidade e insignificância. O espetáculo tornou-se também um regulador das expectativas sociais, na medida em que as imagens produzidas e o enredo desenvolvido passam a condicionar as relações humanas. Em meio aos vários espetáculos que se acumulam em nossos dias, os “julgamentos penais”, como a AP 470, ganharam destaque. O fascínio pelo crime, em um jogo de repulsa e identificação, a fé nas penas, apresentadas como remédio para os mais variados problemas sociais, somados a um certo sadismo, na medida em aplicar uma “pena” é, rigorosamente, impor um sofrimento, fazem do julgamento penal um objeto privilegiado de entretenimento.

PML — Por que isso está errado?
Casara — O problema é que no processo penal voltado para o espetáculo não há espaço para garantir direitos fundamentais. O espetáculo não deseja chegar a nada, nem respeitar qualquer valor, que não seja ele mesmo. A dimensão de garantia, inerente ao processo penal no Estado Democrático de Direito, marcado por limites ao exercício do poder, desaparece para ceder lugar à dimensão de entretenimento. No processo espetacular o diálogo, a construção dialética da solução do caso penal a partir da atividade das partes, tende a desaparecer, substituído pelo discurso dirigido pelo juiz. Um discurso construído, não raro, para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa. Espetáculo, vale dizer, adequado à tradição em que está inserido o ator-espectador: um programa autoritário feito para pessoas que se acostumaram com o autoritarismo, que acreditam na força, em detrimento do conhecimento, para solucionar os mais diversos e complexos problemas sociais e que percebem os direitos fundamentais como obstáculos à eficiência do Estado e do mercado. No processo penal do espetáculo, o desejo de democracia é substituído pelo “desejo de audiência”, para utilizar a expressão cunhada pela filósofa gaúcha Marcia Tiburi. Nesse contexto, o enredo do “julgamento penal” é uma falsificação da realidade. Em apertada síntese, o fato é descontextualizado, redefinido, adquire tons sensacionalistas e passa a ser apresentado, em uma perspectiva maniqueísta, como uma luta entre o bem e o mal, entre os mocinhos e os bandidos. O caso penal passa a ser tratado como uma mercadoria que deve ser atrativa para ser consumida. A consequência mais gritante desse fenômeno passa a ser a vulnerabilidade a que fica sujeito o vilão escolhido para o espetáculo.

PML — Quais as consequências?
Casara — Por tudo isso, fica evidente que o processo penal do espetáculo é uma corrupção. Ao afastar direitos e garantias fundamentais em nome do bom andamento do espetáculo, o Estado-juiz perde a superioridade ética que deveria distingui-lo do criminoso. Não se pode combater ilegalidades recorrendo a ilegalidades ou relativizando o princípio da legalidade estrita; não se pode combater a corrupção a partir da corrupção do sistema de direitos e garantias fundamentais. Punir, ao menos na democracia, exige o respeito a limites éticos e jurídicos. No processo penal do espetáculo, não é assim. O espetáculo aposta na exceção: as formas processuais deixam de ser garantias dos indivíduos contra a opressão do Estado, uma vez que não devem existir limites à ação dos mocinhos contra os bandidos. Para punir os “bandidos” que violaram a lei, os “mocinhos” também violam a lei. Nesse quadro, delações premiadas, que, no fundo, não passam de acordos entre “mocinhos” e “bandidos”, violações da cadeia de custódia das provas e prisões desnecessárias – estas, por vezes, utilizadas para obter confissões ou outras declarações ao gosto do juiz ou do Ministério Público – tornam-se aceitáveis na lógica do espetáculo, sempre em nome da luta do bem contra o mal. Mas, não é só. Em nome do “desejo de audiência”, as consequências sociais e econômicas das decisões são desconsideradas. Para agradar à audiência, informações sigilosas vazam à imprensa, imagens são destruídas e fatos são distorcidos. Tragédias acabam transformadas em catástrofes. No processo penal do espetáculo, as consequências danosas à sociedade produzidas pelo processo, não raro, são piores do que as do fato reprovável que se quer punir.

PML — Os meios de comunicação esboçam uma campanha para garantir que o julgamento da Lava Jato seja televisionado. É possível imaginar que agiriam do mesmo modo se empresários de comunicação ou mesmo jornalistas estivessem no banco dos réus, para responder a acusações de erros, irregularidades e eventuais desvios? Por que?
Casara — Não causa surpresa esse esforço para que eventual julgamento do chamado caso “Lava Jato” seja televisionado. Trata-se de mais um sintoma da sociedade do espetáculo. O espetáculo nada mais é do que uma relação intersubjetiva mediada por sensações e as imagens assumem papel de destaque na construção desse fenômeno. A exibição de imagens também contribui para condicionar as relações humanas e a atuação dos atores jurídicos, isso porque as pessoas, que são os consumidores do espetáculo, exercem a dupla função de atuar e assistir, influenciam e são influenciadas pelo espetáculo. A exibição de julgamentos em rede nacional toca em outro sério problema. No Brasil, ao contrário de países de formação democrática como a França, não existe uma tradição de respeito à pessoa que figura como investigado ou réu em um procedimento criminal. Aqui se viola, frequentemente, a dimensão de tratamento que se extrai do princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, de que todos deveriam ser tratados como inocentes até que uma condenação criminal se tornasse irrecorrível. Pessoas e famílias são destruídas em nome da audiência. Basta lembrar do emblemático caso da “Escola Base”. Agora, se, por um lado, o julgamento-espetáculo é uma boa mercadoria, por outro, ninguém em sã consciência gostaria de figurar como réu, em especial em um procedimento em que juízes e membros do Ministério Público não têm coragem de atuar contra os desejos da audiência, sempre manipuláveis, seja por um juiz-diretor talentoso ou um promotor midiático, seja pelos grupos econômicos que detém os meios de comunicação de massa.

PML — Comparando com a AP 470, você espera um julgamento menos injusto na Lava Jato, ao menos naquela parcela que ficará no STF?
Casara — A espetacularização sempre leva a injustiças, mesmo nas hipóteses em que crimes são cometidos e seus autores acabam condenados. É da natureza da espetacularização a deformação da realidade, a ampliação dos estereótipos, a desconsideração das formas jurídicas como obstáculos à opressão estatal, o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais e a ausência de uma perspectiva crítica sobre os eventos submetidos à julgamento. Como me lembrou recentemente o processualista Geraldo Prado, da mesma maneira que um relógio quebrado, duas vezes por dia parece funcionar, o processo penal espetacular pode dar a sensação de justiça, mesmo quando direitos e garantias são violados.

PML — O que pode ser melhorado no funcionamento da Justiça e do STF?
Casara — O Judiciário brasileiro, e não só o Supremo Tribunal Federal, encontra-se em um momento no qual busca superar a desconfiança da população. No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário assume um protagonismo inédito e, não raro, frustra as expectativas que o cercam. Nessa busca por legitimidade, em meio ao fenômeno da “judicialização da política”, por vezes, os juízes acabam por ceder àquilo que o jurista francês Antonie Garapon chamou de “tentação populista”, que, a grosso modo, significa julgar para agradar a “opinião pública”, o que guarda semelhança com o fenômeno da espetacularização do processo. Acontece que, muitas vezes, o que se entende por “opinião pública” não passa de interesses privados encampados pelos meios de comunicação de massa. Assim, melhorar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, bem como de todas as demais Agências Judiciais, passa necessariamente por não ceder à tentação populista, desvelar as práticas incompatíveis com a ideia de República e romper com a tradição autoritária que ainda hoje condiciona a atuação dos atores jurídicos. Para tanto é necessário investir na formação dos magistrados, na criação de uma cultura democrática e republicana. Isso só é possível através da educação. A curto prazo, deve-se apostar em medidas de contenção do poder. Assim, na contramão do que consta da chamada “PEC da Bengala”, seria saudável e republicano a fixação de um mandato para o exercício de funções jurisdicionais dos tribunais superiores. Isso não só oxigenaria os tribunais como afastaria os riscos inerentes à perpetuação do poder nas mãos de poucos.

PML — Como avaliar a entrada do Toffoli na segunda turma do Supremo, que vai julgar a Lava Jato?
Casara — Segundo foi divulgado, essa remoção foi uma sugestão do Ministro Gilmar Mendes e teria por objetivo evitar constrangimentos para o futuro ministro a ser indicado por Dilma. Esse “constrangimento”, se é que ele existiria, tem ligação com a demora inexplicável da presidente em nomear o novo ministro. Vale lembrar que desde o primeiro governo Lula, a indicação de ministros para os tribunais superiores tem se revelado um problema, em especial em razão do desconhecimento ou desconsideração da importância do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. Hoje, temos um Poder Judiciário mais conservador do que há alguns anos e o governo petista tem culpa nesse quadro. Em princípio, a remoção de uma ministro de uma turma para a outra é legítima. Não foi a primeira vez que isso ocorreu. Todavia, se a mudança teve por objetivo a escolha de um julgador para um determinado caso, estar-se-á diante da violação à garantia do juiz natural. Isso porque, no Estado Democrático de Direito, não é possível a figura do “juiz de encomenda”, ou seja, não é legítima a escolha direcionada de juízes “de” e “para” cada situação ou pessoa. Um juiz escolhido após o fato que vai ser julgado, com o objetivo de favorecer ou prejudicar o acusado é inadmissível. O curioso, porém, é perceber que muitos criticam essa remoção do Ministro Toffoli a partir da crença de que ele tenderia a favorecer os réus ligados ao Partido dos Trabalhadores no eventual julgamento da Lava-Jato. Porém, quem acompanha a dinâmica dos tribunais superiores percebe claramente o alinhamento do Ministro Toffoli com o Ministro Gilmar, com as teses que este sustenta. E o Ministro Gilmar, constitucionalista indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique, costuma ser apontado como adversário do atual governo. Esse alinhamento, aliás, fica muito evidente no momento em que o primeiro acolhe a sugestão do segundo, mesmo com todo o desgaste à sua imagem que, sem dúvida, viria com essa remoção.

PML — Como avaliar a petição de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato?
Casara — No plano ideal, em razão do princípio da legalidade, toda pessoa em desfavor da qual exista um mínimo de elementos de convicção acerca da autoria de um crime, elementos capazes de demonstrar a seriedade do procedimento, deveria ser investigada. Mas, não é o que acontece. Isso porque toda questão criminal se relaciona com a posição de poder, os preconceitos e a ideologia dos atores jurídicos, a necessidade de ordem de determinada classe social e outros fatores, alguns legítimos e outros não, que fazem com que o sistema penal tenha como marca principal a seletividade. O pedido de investigação de determinadas pessoas, com a correlata promoção de arquivamento de outras, é sempre uma expressão dessa seletividade. E isso acontece em todo caso penal e não só na Lava-Jato. Pense-se, por exemplo, na escolha, dentre todos aqueles que participaram das manifestações de julho de 2013, dos indivíduos que acabaram por figurar no polo passivo de uma ação penal. Quais elementos são suficientes para demonstrar a seriedade de um indiciamento ou de uma ação penal? Existiam elementos de convicção contra o Aécio? E contra a Dilma? As declarações do doleiro em desfavor do Aécio, que recentemente vazaram para o público, forneceriam esse suporte necessário à investigação? Sem analisar os autos e a fundamentação dos pedidos é impossível afirmar. Mas, é importante frisar a existência de uma carga de subjetivismo inegável nas atuações da Polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Algo para além da fria aplicação do texto legal. Há, em apertada síntese, um poder de decisão e seleção responsável por fixar quem vai responder a um procedimento criminal, o que desconstrói o mito da igualdade na aplicação da lei penal, como bem demonstrou a criminologia crítica. Esse processo de seleção, condicionado por visões de mundo, preconceitos, ideologias, histórias de vida e outros fenômenos ligados à tradição em que estão inseridos os indivíduos que atuam na justiça penal, ocorre todos os dias e muitas vezes sequer é percebido por seus protagonistas.

Afinal, quais as reivindicações concretas da classe mérdia coxinha no dia 15 de março?

Copiei a imagem daqui

Copiei do Carlos Henrique M. Freitas

A manifestação dos coxinhas fascistas, pede aumento salarial? Não. Pede queda de juros? Não. Pede o fim da impunidade aos maiores corruptos do país que são os sonegadores de impostos? Não. Pede mais emprego? Não. Pede mais moradia popular? Não. Pede a queda do preço dos alugueis e preço das passagens dos transportes coletivos? Não. Pede que os custos dos planos de saúde caiam e se faça a CPI deles? Não. Pede o fim do super lucro do comércio e da indústria? Não. Pede mais apoio aos professores da rede pública de São Paulo em greve por melhores salários e melhores condições de ensino para os mais pobres? Não.
Então isso não é movimento da sociedade mas dos endinheirados e brancos que promovem todas essas distorções, os coxinhas são uma farsa com o rabo de fora.

Este Brasil lindo e trigueiro não é seu, petralha!

Copiei do formidável Gustavo Castañon

BRASIL:
Mensalão: pode*
Ter conta secreta em paraíso fiscal no exterior: pode*
Traficar meia tonelada de cocaína no seu helicóptero: pode*
Sonegar 17 bilhões de imposto: pode*
Receber propina de um milhão: pode*
Receber propina de 100 mil dólares por mês de Furnas: pode*
Convocar exército pras ruas: pode*
Ser procurado em lista da interpol e continuar livre: pode*
Apologia do estupro e da tortura: pode*
Apologia da Ditadura: pode*
Construir aeroporto com dinheiro público na fazenda da família: pode*
Carona em jatinho de doleiro bandido: pode*
Fazer campanha em jatinho sem dono: pode*
Receber doação legal de empreiteiras que tem negócios com seu governo: pode*

* Se você não for do PT.