Eu visito o Blog do Tutuca todos os dias
e por duas razões: a primeira, é que ele acredita em tudo o que o esgoto midiático chamado Veja publica, e ele tem o Reinaldo Azevedo como gente séria; a segunda, reafirmo mais uma vez, é porque a direita não ficará sem resposta
Eu visito o Blog do Nassif todos os dias
Nota da Controladoria Geral da União sobre matéria da revista Veja
1. A matéria publicada na última edição da
revista Veja sobre a Controladoria-Geral da União é, obviamente, uma
reação à carta-resposta (não divulgada pela revista) que o
Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, enviou-lhe nos últimos dias de 2010,
diante da edição de "Retrospectiva" do final do ano passado
2. Isso não obstante e tendo em conta o respeito
que a CGU deve aos profissionais que integram seus quadros e, ainda, à
opinião publica que sempre acompanhou e reconheceu o seu trabalho sério e
republicano, passamos a repor aqui (tendo em vista que a revista nos
nega o espaço para resposta) a verdade sobre cada uma das afirmações
contidas na matéria:
a) A revista afirma que a CGU
produziu, recentemente e de última hora, um Relatório de Auditoria sobre
a FUNASA com o intuito de ajudar o Partido dos Trabalhadores a afastar
dali o PMDB.
A VERDADE: o repórter Bernardo Melo Franco, do jornal
Folha de S. Paulo, pesquisou no site da CGU relatórios pré-existentes,
que remontam a 2002, sobre diversos processos de Tomadas de Contas
Especiais, envolvendo inúmeros órgãos do governo. O interesse do
repórter pelos processos referentes à Funasa só pode ser explicado por
ele próprio. Significativamente, no mesmo final de semana em que
circulou o exemplar da revista com a matéria que aqui se contesta,
também o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou, como manchete
principal, a matéria intitulada “Alvos de disputa no segundo escalão
somam R$ 1,3 bi em irregularidades”, utilizando a mesma fonte de dados:
os relatórios disponíveis desde sempre no site da CGU. A reportagem do
“Estadão”, porém, diferentemente da da “Folha”, direciona seu foco para
vários órgãos controlados, segundo a matéria, por diferentes partidos,
inclusive o PT, o que demonstra: 1) que tais publicações não se deveram a
iniciativas da CGU, e sim dos jornais: 2) o caráter republicano das
ações da CGU, que se realizam sem levar em conta o partido eventualmente
interessado; e 3) a credibilidade que, por isso mesmo, têm os nossos
trabalhos.
b) A revista sustenta que a CGU se omitiu de atuar em episódios como o chamado “mensalão”.
AVERDADE:
não compete à CGU, um órgão do Executivo, fiscalizar a conduta de
membros do Poder Legislativo. Todavia, todos os fatos denunciados à
época envolvendo órgãos do Executivo como alvos de desvios (que
serviriam para pagamento de propinas a parlamentares) foram objeto de
amplas auditorias por parte da CGU. Só para dar um exemplo, a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos passou por auditorias amplas e
minuciosas, acompanhadas, pari passu, pelo Ministério Publico, que
resultaram em dezenas de relatórios, amplamente divulgados à época e
disponíveis também, desde então, no site da CGU. Os caminhos para
consultar todos esses relatórios no site foram mostrados ao repórter da
Veja, que recebeu toda a assistência e atenção, durante cerca de duas
horas, inclusive sendo recebido pelo próprio ministro, sendo-lhe
entregue, ainda, uma relação completa das demissões, inclusive de
diretores da ECT, ocorridas em conseqüência das irregularidades
constatadas pela auditoria da CGU.
c) A revista afirma que a CGU se apressou em
inocentar a ex-ministra Erenice Guerra, de irregularidades denunciadas
na mídia, durante a última campanha eleitoral.
A VERDADE: as
denúncias apuradas e descartadas pela CGU nesse caso foram aquelas
desprovidas de quaisquer fundamentos. No caso do DNPM, por exemplo, a
mídia indicou possível favorecimento à empresa do esposo da ex-ministra,
cujas multas aplicadas pelo órgão teriam sido canceladas indevidamente.
Logo se verificou que a própria área jurídica do DNPM havia reconhecido
erro na aplicação das multas e recomendado à direção seu cancelamento
para o necessário recálculo, o que foi feito. As multas foram, então,
novamente impostas e vinham sendo pagas regularmente pela empresa em
questão. Não havia, portanto, fundamento para que o caso fosse levado
adiante. O mesmo se deu (ausência de fundamento) com as denúncias sobre a
EPE e o BNDES. Outros casos, mais sérios e mais complexos, denunciados
pela mídia na mesma ocasião, continuam sendo investigados, como o que
envolve a empresa MTA e a ECT, cujos resultados serão divulgados em
breves dias.
d) A Veja diz, quanto aos cartões de pagamento,
que a ação da CGU se limitou a elaborar uma cartilha com orientações e
passou a investigar gastos de “integrantes da administração tucana”.
A
VERDADE: além de elaborar a cartilha, dirigida a todos os gestores que
lidam com suprimento de fundos, todas as denúncias (inclusive as que
envolveram ministros) sobre irregularidades com esse tipo de gasto foram
apuradas e tiveram seus resultados amplamente divulgados na mídia. Três
ministros devolveram gastos considerados impróprios para serem feitos
com o cartão e uma ministra teve que deixar o governo, como amplamente
divulgado à época. E tudo isso está também disponível a qualquer
cidadão, no site da CGU. O que a revista não registra é que foi do
Governo Lula, por proposta da CGU, a iniciativa de dar transparência a
esse tipo de gasto, divulgando tudo na internet para fiscalização da
sociedade, exatamente para corrigir possíveis desvios e distorções. E
quem delimitou o escopo dos trabalhos, inclusive retroagindo ao segundo
mandato do Governo FHC, não foi a CGU, mas a própria “CPMI dos Cartões
Corporativos”, que, por meio da aprovação do Requerimento nº 131, de 12
de março de 2008, estabeleceu que o seu objetivo seria analisar a
regularidade dos processos de prestações de contas de suprimento de
fundos dos últimos 10 anos.
e) A revista afirma que o caso “Sanguessugas” surgiu de denúncias na imprensa.
A
VERDADE: a Polícia Federal, o Ministério Público e toda a imprensa,
sabem que a “Operação Sanguessuga”, assim como tantos outros casos que
desaguaram em operações especiais para desmantelar esquemas criminosos,
foi iniciada a partir de fiscalizações da CGU nos municípios. Aliás, a
mesma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” citada no item “a” desta
nota enumera muitos desses casos, em retranca de apoio à matéria
principal, intitulada “Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF”.
f) A revista atribui ao Ministro-Chefe da CGU, afirmação de que este órgão dá “prioridade ao combate da corrupção no varejo”.
A
VERDADE: O que foi dito ao repórter foi que nos pequenos municípios o
cidadão comum sente mais diretamente os desvios de merenda escolar e
medicamentos do que os efeitos dos grandes escândalos ocorridos nos
grandes centros (o que é aliás fácil de entender). Não se disse que a
CGU prioriza isso ou aquilo, pois ela combate a corrupção com a mesma
prioridade, independentemente do tamanho de cada caso.
g) A reportagem da Veja tece considerações
absurdas sobre relatório referente a auditoria em projeto de cooperação
técnica internacional celebrado entre o Ministério da Integração
Nacional e a FAO, no exercício de 2002.
A VERDADE: a eventual
ocorrência de divergências entre as equipes de auditoria e as chefias de
cada Coordenação, embora não sejam freqüentes, são naturais no processo
de homologação dos relatórios. O processo usual é que por meio do
debate se tente alcançar o consenso. Quando o consenso não é possível, o
importante é que o processo se dê de forma transparente. Ora, a própria
reportagem se encarrega de esclarecer que a direção da Secretaria
Federal de Controle Interno (unidade da CGU) expressou seu entendimento
divergente por escrito e fundamentadamente, tendo ficado também
registrado nos autos a opinião dos demais servidores. Neste caso, como
em tudo o mais, as coisas se fazem na CGU com plena observância do
princípio da transparência.
h) A revista afirma ter havido atrito entre a CGU
e a Polícia Federal durante a Operação Navalha, e que a CGU estaria
“contribuindo para atrasar o desfecho do trabalho”.
A VERDADE: Isso
nunca ocorreu. Prova disso, é que a Subprocuradora-Geral da República
encarregada do caso afirmou, por mais de uma vez, que sem os relatórios
de CGU não teria sido possível oferecer denúncia contra os acusados. E
outra prova é que as punições foram rapidamente aplicadas no caso pela
CGU, inclusive a declaração de inidoneidade da principal construtora
envolvida.
Como se vê, a realidade é muito diferente do que se lê na revista.
Estes
esclarecimentos que fazemos agora não serão encaminhados à Revista,
pela simples razão de que ela se recusa a publicar nossas respostas.
Contudo, a CGU se sentiu na obrigação de prestá-los, como já dito no
início, em respeito aos seus servidores e à opinião pública em geral.
Assessoria de Comunicação Social