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Marta Suplicy consegue desarquivar o projeto de lei que criminaliza a homofobia
O
senado aprovou, na terça-feira 8, o requerimento apresentado por Marta
Suplicy (PT-SP) para desarquivar o Projeto de Lei Complementar 122, que
torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. Em
tramitação no Congresso há dez anos, o texto foi aprovado pela Câmara em
2006. Ao chegar ao Senado, sofreu ataques da ala mais conservadora,
sobretudo da bancada religiosa. Acabou engavetado.
“O
Brasil sofreu um retrocesso em relação aos direitos dos homossexuais na
última década. Enquanto a Argentina, um país tradicionalmente mais
conservador, aprovou a união civil de pessoas do mesmo sexo, aqui nós
temos gays sendo espancados na Avenida Paulista”, afirma a senadora.
“Precisamos avançar muito.”
O PLC
122 foi arquivado por causa da excessiva demora na tramitação pelas
comissões do Senado. A pressão era grande. Em junho de 2008, cerca de
mil evangélicos protestaram diante do Congresso contra o projeto. Parte
do grupo, incluindo parlamentares, forçou a entrada no Parlamento para
reivindicar o direito de criticar o homossexualismo. Um dos líderes
religiosos, Jabes de Alencar, da Assembleia de Deus, improvisou um culto
religioso na ocasião: “Senhor, sabemos que há uma maquinação para que
este País seja transformado numa Sodoma e Gomorra (as pecaminosas
cidades que, segundo a Bíblia, foram arrasadas pela ira divina). Um
projeto desses vai abrir as portas do inferno”.
À
época, a proposta estava sendo avaliada pela Comissão de Assuntos
Sociais da Casa. Com algumas modificações na redação final, o texto foi
aprovado, mas emperrou na Comissão de Direitos Humanos, que, agora, deve
voltar a avaliá-lo. Apesar da forte resistência que se anuncia, Marta
mostra-se confiante na aprovação da lei. “Esse é o menos polêmico dos
projetos relacionados à comunidade gay. Ninguém está defendendo a
discriminação. Os religiosos só querem resguardar o direito de dizer
que, segundo as suas crenças, o homossexualismo é considerado pecado.”
Na
avaliação de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays,
Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLBT),- o impasse com as igrejas
pode ser facilmente superado. “Os religiosos podem dizer que somos
pecadores diante desta ou daquela crença. Só não pode usar um programa
de tevê para dizer que o homossexualismo é uma doença, é sem-vergonhice,
incitar o ódio entre os fiéis”, afirma.
O
argumento, contudo, não sensibiliza o presidente da Frente Parlamentar
Evangélica na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO). “Esse projeto fere
o princípio da isonomia entre os cidadãos, a liberdade de expressão e a
garantia da inviolabilidade da crença. É inconstitucional”, avalia. “Na
prática, querem nos impor uma mordaça gay, nos impedir de nos
manifestar contra o homossexualismo, que é condenado pela Bíblia.”
Para
desarquivar a PLC 122, Marta precisou coletar outras 27 assinaturas no
Senado. Os nomes dos parlamentares que apoiaram o requerimento foram
mantidos em sigilo. “Ninguém me pediu isso, mas achei prudente deixar
que cada um se manifeste quando achar mais conveniente.”
A
cautela é justificável. Além de poupar os senadores do polêmico debate
no início da legislatura, eles poderiam enfrentar problemas no
Congresso. Nas últimas eleições, a bancada religiosa cresceu. Foram
eleitos 63 deputados e três senadores evangélicos. Antes, havia 43
deputados e dois senadores.
“Se é
necessário proteger os parlamentares da homofobia dos seus eleitores ou
colegas, não vejo problema nesse sigilo. O importante é aprovar o
projeto”, afirma Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB). “O
número de assassinatos de homossexuais tem crescido no Brasil. Em 2010,
foram 255 homicídios. No ano anterior, 198. E o número pode estar
subestimado. Como não há estatísticas oficiais, temos de contar os casos
a partir do que é noticiado nos jornais. Precisamos dar um basta nesse
massacre.”
Rodrigo Martins
By: CartaCapital
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