SOBRE O BLOGUEIRO

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Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Por que a Globo está atacando Lula com tanta fúria

Copiei do DCM
Por Paulo Nogueira

Valentemente, assim que os donos determinaram, os jornalistas da Globo pararam de falar no impeachment de Dilma.
Um deles, Erick Bretas, tratou até de trocar a foto de perfil de seu Facebook. Ele tinha colocado a inscrição “gave over” (fim de jogo), por ocasião de uma manifestação anti-Dilma, para a qual conclamara seus seguidores.
Trocou-a, com a nova orientação patronal, por uma bandeira do Brasil.
Agora, com a mesma valentia com que recuaram instantaneamente, os editores, colunistas e comentaristas da Globo avançam, novamente sob ordens patronais, contra Lula.
Todas as mídias da Globo vêm sendo usadas para investir contra Lula, por conta, naturalmente, de 2018.
Tevê, jornal, rádio, internet – são os Marinhos e seus porta-vozes contra Lula.
A novidade aí parece ser a substituição da Veja pela Época na repercussão dos sábados à noite do Jornal Nacional.
Nem para isso mais a Veja serve. Nem para servir de alavanca para o Jornal Nacional. É uma agonia miserável e solitária a da revista dos Civitas.
Lula, em seus anos no Planalto, nada fe para enfrentar a concentração de mídia da Globo, algo que é um câncer para a sociedade pelo potencial de manipulação da opinião pública.
E agora paga o preço por isso.
Verdade que, acertadamente, ele decidiu não ficar “parado”. Pássaro parado, disse Lula, é mais fácil de ser abatido.
E então Lula decidiu reagir.
Pelo site do Instituto Lula, ele tem rebatido as agressões dos Marinhos, minuciosamente.
E tem anunciado processos quando se sente injustiçado – um passo fundamental para colocar alguma pressão nos caluniadores e, também, nos juízes complacentes.
Há um tributo involuntário no movimento anti-Lula da Globo. É um reconhecimento, oblíquo que seja, de sua força.
É assim que o quadro deve ser entendido.
Quem pode ser o anti-Lula em 2018? Aécio, Alckmin e Serra, os nomes do PSDB, seriam provavelmente destruídos ainda no primeiro turno.
Imagine Lula debatendo com cada um deles.
Fora do PSDB, é um deserto ainda maior. De Marina a Bolsonaro, os potenciais adversários de Lula equivalem ao Vasco da Gama no Brasileirão.
Neste sentido, o boneco de Lula, o Lulão, surge mais como desespero da oposição do que como uma gesto criativo dos analfabetos políticos de movimentos como o Brasil Livre de Kim Kataguiri.
A Globo vem dando um destaque de superstar ao Lulão, como parte de sua operação de guerra.
E Lula tem respondido como jamais fez. No desmentido da capa da edição do final de semana da Época, ele citou um aporte milionário de 361 milhões de reais do BNDES na Globo, em 2001, no governo FHC.
Ali se revelou outra face dos sistemáticos assaltos da Globo ao dinheiro público: o caminho do BNDES. Não são apenas os 500 milhões de reais em média, ao ano, de propaganda federal. São também outros canais, como o BNDES.
Não é exagero dizer que a Globo, como a conhecemos (não como o jornaleco de província a que se resumiu por décadas) é fruto do dinheiro público.
Como Lula, caso volte à presidência em 2018, tratará a Globo?
É essa pergunta que atormenta os Marinhos, já suficientemente atordoados com o florescimento da internet em oposição à decadência da tevê.
E é isso que explica a heroica valentia patronal dos jornalistas da Globo.

domingo, 30 de agosto de 2015

“Não vou emitir juízo”: e se Gilmar Mendes cumprisse o que promete?

Copiei do DCM

Por Kiko Nogueira

Rodrigo Janot foi preciso ao apontar a “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.
O comentário constou em seu parecer do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes para investigar uma fornecedora da campanha de Dilma, a gráfica VTPB. “Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem”, escreveu.
O pacote inconveniente do vice presidente do TSE inclui um truque de retórica — ou melhor, um vício de linguagem — revelador. É a frase “não vou emitir juízo”.
Ele a utiliza desde há muitos anos, como se vê em registros na internet, mas a aperfeiçoou. Invariavelmente, depois da advertência que ele mesmo dá segue um julgamento severo.
Em entrevista ao Correio Braziliense publicada hoje, 30 de agosto, perguntado se Dilma sabia da corrupção na Petrobras, ele fala o seguinte: “Não vou emitir juízo sobre isso”.
E na sequencia: “Agora, a mim me parece que é difícil qualquer pessoa que estava em posição de responsabilidade dizer que desconhecia essas práticas. Mas isso deve ser investigado nos devidos processos. E nós estamos falando só da Petrobras, agora recentemente começamos a falar da Eletrobras. Isso é extremamente preocupante. Agora, se ninguém sabe e ninguém viu, precisa ir ao oculista, além de outros sentidos que podem estar perdidos por aí.”
Sobre a renúncia de Dilma: “Não vou emitir juízo sobre isso. Mas as soluções estão no universo da política.”
Sobre o envolvimento de José Dirceu e Lula no “desenho da operação”: “Não vou emitir juízo sobre pessoas. Só acho que a história não chega a ser um conto infantil se for apresentada assim. Agora, estamos diante de um sistema claramente maior.”
Provavelmente é um caso inédito, no mundo, de emissões de juízo apressadas, invariavelmente vindas depois de um alerta. No mundo ideal, apareceriam as iniciais SQN depois de cada aviso de GM, como na clássica série do Batman.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Por que decidi processar Gilmar Mendes

Copiei do GGN

Luis Nassif

O Ministro Gilmar Mendes me processou, um daqueles processos montados apenas para roubar tempo e recursos do denunciado. Eu poderia ter ficado na resposta bem elaborada do meu competente advogado Percival Maricatto.

Mas resolvi ir além.

Recorri ao que em Direito se chama de "reconvenção", o direito de processar quem me processa.

A razão foram ofensas graves feitas por ele na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual não conseguiu levar adiante a tentativa canhestra de golpe paraguaio, através da rejeição das contas de campanha de Dilma Rousseff.

Todo o percurso anterior foi na direção da rejeição, inclusive os pareceres absurdos dos técnicos do TSE tratando como falta grave até a inclusão de trituradores de papel na categoria de bens não duráveis.

Não conseguiu atingir seu propósito graças ao recuo do Ministro Luiz Fux, que não aceitou avalizar sua manobra. Ele despejou sua ira impotente sobre mim, valendo-se de um espaço público nobre: a tribuna do TSE.

“Certamente quem lucrou foram os blogs sujos, que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido porque era esperto demais, que criou uma coluna 'dinheiro vivo', certamente movida a dinheiro (...) Profissional da chantagem, da locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma ação de improbidade, não solidariedade”.

O que mereceria uma ação de improbidade é o fato de um Ministro do STF ser dono de um Instituto que é patrocinado por empresas com interesses amplos no STF em ações que estão sujeitas a serem julgadas por ele. Dentre elas, a Ambev, Light, Febraban, Bunge, Cetip, empresas e entidades com interesses no STF.

Não foi o primeiro ato condenável na carreira de Gilmar. Seu facciosismo, a maneira como participou de alguns dos mais deploráveis factoides jornalísticos, a sem-cerimônia com que senta em processos, deveriam ser motivo de vergonha para todos os que apostam na construção de um Brasil moderno. Gilmar é uma ofensa à noção de país civilizado, tanto quanto Eduardo Cunha na presidência da Câmara Federal.

A intenção do processo foi responder às suas ofensas. Mais que isso: colocar à prova a crença de que não existem mais intocáveis no país. É um cidadão acreditando na independência de um poder, apostando ser possível a um juiz de primeira instância em plena capital federal não se curvar à influência de um Ministro do STF vingativo e sem limites.

Na resposta, Gilmar nega ter se referido a mim. Recua de forma pusilânime.

“o Reconvindo sequer faz referência ao nome do Reconvinte, sendo certo que as declarações foram direcionadas contra informações difamatórias usualmente disseminadas por setores da mídia, dentro dos quais o Reconvinte espontaneamente se inclui”.

Como se houvesse outro blog de um jornalista que trabalhou na Folha, tem uma empresa de nome Agência Dinheiro Vivo e denunciou o golpe paraguaio que pretendeu aplicar na democracia brasileira.

A avaliação do dano não depende apenas da dimensão da vítima, mas também do agressor. E quando o agressor é um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que pratica a agressão em uma tribuna pública - o Tribunal Superior Eleitoral - em uma cerimônia transmitida para todo o país por emissoras de televisão, na verdade, ele deveria ser alvo de um processo maior, do servidor que utiliza a esfera pública para benefício pessoal.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Poeminha para Haddad

O prefeito comunista
das ciclovias
e de outras mumunhas mais
agora inventa isso
cinema na periferia
ingressos a doizão
a paulistada reacionária
que anda a querer
enfiar o carro no cu
(pesquisem)
talvez esteja a pensar
em enfiar os shoppings 
no mesmo lugar
por não ser má ideia
ofereço minha solidariedade
e alguns tubos de gel lubrificante
(dois, no máximo)

Dicionário Apocapolítico da Lingua Portuguesa: marxismo

Copiei do Alexandre de Oliveira Périgo

marxismo
marx.ismo 
sm (marx+ismo) 1 Relativo ou referente a Marx . 2 Ideologia satânica, mãe do comunismo (ver “comunismo”), criada pelo Cramulhão quando, no século XIX, discretamente encarnou em um senhor alemão barbudo propositadamente parecido com o inofensivo Papai Noel para desta forma não despertar suspeitas.
O marxismo apresenta-se como opção diabólica ao capitalismo de bem e consta na segunda posição do ranking dos maiores assassinos do Multiverso, com mais de 8.982.099.928.002.019.191 de mortes (e contando), posicionando-se assim à frente de assassinos famosos como o nazismo (ver “nazismo”) e a PM paulista (ver “PM”), perdendo apenas para os suicídios ocorridos entre os apreciadores do funk carioca.
O marxismo estabelece um modo de produção igualitário-totalitarista-ultra-estadista-malvadão, baseado em ações como a extinção da mais valia, a ditadura do proletariado peludo, a tomada dos aeroportos por pessoas humildes e sem berço, os rolézinhos de trombadinhas em shoppings centers dos bairros nobres das grandes metrópoles, a desapropriação de smartphones, carros de luxo e relógios de marca dos cidadãos civilizados e a invasão das casas de veraneio por exércitos de mendigos.
Seus símbolos principais são a foice e o martelo, que representam os desocupados comedores de criancinhas do MST e suas armas, usadas para atrapalhar a ordem e para agredir pessoas de bem pagadoras de impostos.
No mundo tem sido implementado em conjunto com seitas ateístas através do chamado marxismo cultural (ver “marxismo cultural”) que com cartilhas comunistas-gayzistas invade escolas públicas a disseminar princípios ateístas-subversivos de distribuição de renda e desintegração das famílias tradicionais.
Atualmente é encontrado em países como Bolívia, Brazil, Argentina, Iugoslávia, Venezuela, Cuba, China, Coreia do Norte, Irã, EUA, Polônia e União Soviética.
Seus principais líderes são Obama Bin Laden, Che “The Red Assassin” Guevara, Evo “Moro” Morales, (Julio Cesar) Chaves, Kim Jong “Psy” Il, Luiz Inacio “Demônio” da Silva e Fidel "Charutón" Castro.
O marxismo tem sido combatido secularmente por "cheerleaders" dançarinas de axé-fora-Dilma com camisetas de Ludwig von Mises e por patrióticos homens de bem através do cristianismo, de panelas e outros utensílios de cozinha, do capitalismo humanista, dos livros de grandes pensadores como Rodrigo Constantino, dos horóscopos de Olavo de Carvalho e das caminhadas organizadas por Kim Kataguiri - que recentemente prometeu abolir o marxismo cultural da Via Láctea assim que concluir o ensino médio.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Reunião de tucanos entreguistas


Em primeiro plano José Serra, FHC, Aloysio Nunes e Aécio Neves, notórios tucanos entreguistas¹, crocitam sobre a entrega do pré-sal para as petroleiras gringas. Atrás deles, Gilmar Mendes e tucano desconhecido, mas igualmente jaguara².

1. Tucano entreguista é redundância redundante, por óbvio.
2. Jaguara é cão sem serventia, que só come e dorme. Jaguara sarnento é cão sem serventia que, tomado por sarna, só come e dorme. Resulta que tucano jaguara é, mais uma vez, redundância redundante. Com sarna, é claro.  
 

domingo, 23 de agosto de 2015

Análise de conjuntura

1. O Atlético, cujo estádio se localiza na Baixada - e não por acaso - estacionou nos 30 pontos e (ainda) faz boa campanha, reconheço liminarmente.

2. Meu Glorioso Coritiba, cujo estádio se localiza no Alto da Glória - e não por acaso! - engatou 3 vitórias seguidas, e soma agora 21 pontos, mas (ainda) faz uma campanha lamentável, para dizer o mínimo, até porque está na zona do rebaixamento desde 2014.

3. Façamos as contas, meninos e meninas: 30 - 21 = 9, ou seja, meras três vitórias nos distanciam.

4. De modo que, como diz o PSTU desde 1657, é preciso unificar as lutas em curso e convocar a greve geral, atleticanos!

5. Greve Geral contra unha encravada, suflê de xuxu, sertanejo universitário, gospel gosmento e contra os padrecos de boa estampa da renovação carismática!

6. Vocês em queda, nós em ascenção ascendente, redundância necessária para deixar as coisas (muito) claras.

7. Mas há um dado novo e surpreendente na conjuntura, e não é a lavação de grana em igrejas evangélicas, que isso é coisa antiga, desde os tempos em que os sacerdotes lavavam suas coisas todas no Rio Jordão.

8. Refiro-me ao fato de Wagner Love ter feito 2 golos em um único jogo. Um já seria um espanto, mas dois é coisa que ele somente fez em 1998, na Taça Cidade de São Paulo, contra o Jacupiense, de Santa Rita do Jacu Vistoso, noroeste de Minas.

9. Encerro minha falação e vamos ao debate. Observem as regras.

Homenagem a uma brasileira radicalmente honesta

Terezinha de Almeida Carvalho é uma brasileira simples.

Todas as quintas vem arrumar nossa casa.

Nesta última, levou roupas para lavar, devolvidas no sábado.

Sobre a pilha, que entregou quando eu não estava, deixou um moeda de R$ 1,00, achada em algum bolso.

É um gesto cheio de sinais luminosos.

E tem coxinha jaguara - e dos sarnentos! - que vomita seu ódio contra o povo brasileiro, tachando-nos de irremediavelmente desonestos. 

Vocês não valem, seus merdas, o R$ 1,00 que ela encontrou e devolveu.

Viva o povo brasileiro!

Somos todos lombrosianos

Copiei de Empório do Direito

Luis Carlos Valois

A história conta que foi um discípulo de Lombroso quem apelidou as ideias iluministas de garantias do cidadão contra o Estado de teoria clássica para, assim, diferenciá-las da ciência que seu mestre inaugurava com muito orgulho, a antropologia criminal ou, mais genericamente, o positivismo criminológico.

Nascia a primeira teoria de defesa social da modernidade, onde o criminoso era um anormal e as garantias comuns a qualquer cidadão não se aplicariam a ele, um doente, estranho, que deveria ser afastado da sociedade até que critérios, na época cheios de pretensões científicas, indicassem que ele estava apto a retornar ao convívio social.

O tempo passou e as teses lombrosianas a respeito do tamanho do crânio ou da orelha do criminoso perderam forças e chegaram ao extremo oposto da fama que obtiveram na época (fim do século XVIII e início do século XIX), ou seja, alcançaram a pecha popular do ridículo. O adjetivo lombrosiano, quase um xingamento, é esclarecedor nesse ponto.

Outras teses surgiram embaladas pela ideia inicial de Lombroso, o correcionalismo alemão e espanhol, o penitenciarismo inglês e norte americano, e, por fim, a nova defesa social de Marc Ancel e Gramatica, baseadas sempre na concepção de cura do diferente, o criminoso.  Muitas conexões existem entre tais ideias, mas o mais relevante é o fato de que na execução da pena os direitos e garantias do cidadão nunca foram observados a contento.

Por outro lado, as ideias tidas como clássicas ganharam terreno no Direito Penal: finalismo, causalismo, garantismo penal, imputação objetiva, tipicidade conglobante etc. É inumerável a quantidade de teorias sobre o crime, para a tipificação de uma conduta, para se aplicar ou não uma pena, mas após a entrada em uma penitenciária daquele que em tese teria cometido o tal fato típico, acabou o Estado de Direito.

Impressionam a pompa do poder judiciário, as luzes do Ministério Público, e o teatro de um julgamento. Fala-se do contraditório, da ampla defesa, anula-se uma prova e convalidam-se outras tantas. O dolo eventual é diferente da culpa consciente, não podemos esquecer. O rito processual não pode ser quebrado, há que se respeitar o devido processo legal. E por aí vai, mas quando o ser humano tão protegido por tantas regras se vê preso, o que ele menos vê é o cumprimento de qualquer regra.

Aliás, a regra é a violação. Celas escuras e sem ventilação, contra a norma legal. Ausência de trabalho, devidamente previsto e exigido em lei. Carência em todas as demais assistências igualmente obrigatórias por parte do Estado, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal. Além de inúmeras outras violações, sem se falar das mortes, doenças, torturas e agressões originadas do meio prisional.

Em suma: toda prisão é ilegal. Contudo, continuamos fazendo de conta que não percebemos esse estado de coisas e mantemos esses cidadãos presos ilegalmente. Por quê? Porque cometeram um ilícito, são perigosos. Todas as garantias e teses que dão ares de ciência ao direito penal são esquecidas em nome dessa periculosidade que se forma com a entrada na prisão. O Estado de Direito ficou do lado de fora e, na verdade, somos todos lombrosianos.

Luís Carlos Valois é Juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas, mestre e doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membro da Associação de Juízes para a Democracia – AJD, e membro da Law EnforcementAgainstProhibition (Associação de Agentes da Lei contra a Proibição) – LEAP.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Retrato 6x9 de um coxinha 3x4


Aos 21 dias do mês de agosto de 2015 compareceu Anfilóphio de Allmeyda, de cor branca, que esteve na manifestação havida no último dia 16 em Curitiba (conforme foto anexada), ocasião em que vestiu uma camiseta da CBF, tendo dito que tem renda superior a quinze salários mínimos, que fez curso superior, que votou no PSDB, no senador Aécio Neves, em Beto Richa e Álvaro Dias, e em Francischini pai e Francischini filho; que, se residisse no Rio de Janeiro, votaria em Jair Bolsonaro; que, se morasse em São Paulo, votaria em Marco Feliciano e José Serra; que na manifestação contou 18 trios elétricos; que os trios elétricos vieram voluntariamente para a manifestação; que não conhecia os oradores que lideravam a manifestação; que nunca tinha visto essa turma; que é a favor do porte de arma e da redução da maioridade penal; que é contra o aborto, cotas raciais e programas como o Mais Médicos e o Bolsa Família; que é médico e cobra R$ 500,00 por consulta e que é casado com uma psiquiatra cristã, da corrente evangélica; que é católico da renovação carismática mas que, depois da santa missa, frequenta também a igreja do Apóstolo Valdomiro; que na igreja do apóstolo viu um pastor transformar um veículo Prisma 2010 em um Camaro amarelo, o que considera um milagre do espírito santo e do paraná; que é contra a ditadura de gênero e contra os gêneros todos, incluindo os alimentícios; que sabe que está sendo implantada no Brasil um ditadura gay, abortista e comunista; que Dilma não é brasileira, mas uma búlgara que obedece ordens do Foro de São Paulo; que na manifestação se perguntou porque os comunistas e os petistas não tinham mortos em 1964; que quer saber porque Dilma não foi enforcada em 1964 no DOI-CODI; que o povo é tão soberano que pode entregar tal soberania aos militares; que intervenção militar não é crime; que acredita que país sem corrupção é país onde pessoas ricas mandam, pois quem é rico não precisa roubar; que sonegar é legítima defesa e que não adianta tentarem calar e isolar o deputado Eduardo Cunha e que somos milhões de Cunhas; que fura fila e estaciona atravessado, que é contra as vagas demarcadas em estacionamentos e contra atendimento preferencial a idosos, gestantes e cadeirantes; que acha que conseguiu o que tem por seu mérito; que estudou em universidade pública; que se morasse em São Paulo seria contra as ciclovias e a redução de velocidade que o comunistão do Haddad tenta impor aos paulistanos de bem e legítimos proprietários de veículos que têm o direito de andarem na velocidade que quiserem; que apoia o projeto do José Serra que entrega o pré-sal para as petroleiras estrangeiras; que defende o fim do PT e a prisão sumária dos petralhas; que acredita que o filho do Lula é dono da Friboi, da Fripeixe e da Friqualquercoisa; que é assinante de Caras, da Veja e dos jornais o Globo, Folha, do Estadão e da Gazeta do Povo, ou de qualquer revista ou jornal que bata no PT e nas forças de esquerda; que considera o Sergio Moro um redentor que redimirá o Brasil, do mesmo modo que Joaquim Barbosa; que considera um absurdo pagar férias, horas extras e outros direitos para a empregada que é quase membro da família; que lê, acredita e compartilha os colunistas da Veja, da Globo e do Revoltados On Line; que presta este depoimento livremente, esclarecendo que com nota fiscal é um preço, sem nota fiscal é preço menor porque sonegar é ato de legítima defesa. Nada mais. O delegado Dr. Baulo Boberto Bequinel mandou que eu, Naulo Noberto Nequinel, escrivão de seu cargo, tomasse a termo esta montanha de merda e perguntasse ao jaguara facista como anda sua mãe, notória puta ianque e golpista que o cagou no mundo. 

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Poema para o neto Francisco

 

Avoa, menino
Mostra pro mundo
Suas descobertas
Avoa, Chico 
Aponta pro seu avô
Aqui, emocionado,
Seus espantos
Avoa
E seja como o Francisco 
Aquele que virou santo
(Seu avô é ateu, não conte pra ninguém)
Avoa, menino
Alumbra-nos
Alumia-me
Avoa, Chico 
E não se esqueça nunca
De vez em quando 
Passarinho
Pouse em meu ombro
Alumia-me, menino

Vovô Paulo, 11/08/2015

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Poema para a voz de German

Qual será tua voz, German?
Uma de relâmpagos? 
De luzes?
Água calma?
Beijos?
Berros?
Budha? 
Beatles?
Certezas e dúvidas?
Uma de eu, seu avô?
Da vida?
O que sei desde sempre
É que será sempre 
A tua voz
Tua linda voz

domingo, 9 de agosto de 2015

Poeminha para os pais

Eita nóis
Eita eu 
Coxa Glorioso
Que sou amado 
Por três atleticanos
Sorte deles
Aos 63 
Não posso mais
Aplicar-lhes
Os pé-na-orelha
Regulamentares
Mas, sendo pai,
Proclamo meu direito
De tentar forever
Estejam avisados

Um dos maiores penalistas do mundo chama Lava Jato de golpe de Estado

Copiei do Cafezinho
Foto: Agência Brasil.  
Foto: Agência Brasil

"A diferença é que a operação 'Mãos Limpas' não visava um golpe de Estado"

Juristas brasileiros enviaram perguntas sobre a 'Lava-Jato' a Raúl Zaffaroni, o maior penalista da América Latina, que criticou as delações premiadas.

Por Martín Granovsky, de Buenos Aires - Especial para Carta Maior

Sua casa, no bairro de Flores, setor de classe média, tranquilo, a meia hora do centro de Buenos Aires, parece uma velha casona da Toscana. Sua mesa de trabalho fica no meio de uma sala enorme. Tem as dimensões de uma biblioteca pública. Perto das estantes, pode-se ver belas peças de artesanato latino-americanas, como um retábulo peruano de Ayacucho. Sobre essa mesa, ao lado do computador, uma pilha de livros de Direito, muitos deles em alemão, sobre a tipologia dos delitos políticos e econômicos, ou sobre o nazismo. Raúl Zaffaroni completou 75 anos no passado dia 7 de janeiro. Ao assumir como juiz da Corte Suprema da Argentina, em 2003, indicado pelo presidente Néstor Kirchner, prometeu se aposentar quando alcançasse essa idade. Honrou sua promessa. Mas Zaffaroni, um dos penalistas de maior prestígio no mundo, não se distanciou do mundo. Viaja, escreve, dá palestras, recebe doutorados honoris causa, estuda, dá aulas em universidades públicas da Grande Buenos Aires. Também participa da discussão pública sobre os acontecimentos argentinos e latino-americanos. Nesta entrevista para Carta Maior ele demonstra seu vigor intacto, respondendo perguntas dos jornalistas e inquietudes levantadas por importantes juristas do Brasil.

Carta Maior: Tarso Genro, ex-ministro da Justiça no governo de Lula e ex-governador do Rio Grande do Sul, pergunta o que acontece com o Estado de Direito quando a grande imprensa influi tanto no processo penal, como vem sucedendo ultimamente.

Penso que a invenção da realidade por parte dos meios de comunicação, especialmente os televisivos, está afetando a base do Estado de Direito. E cria um perigo grave para a sua sobrevivência.

Carta Maior: Transmito a você uma pergunta do Professor da UERJ, Juarez Estevam Xavier Tavares. Que medidas podem ser tomadas para diminuir a irracionalidade do poder punitivo e evitar a destruição do Estado de Direito?

A primeira medida tem que ser a proibição constitucional dos monopólios ou oligopólios televisivos. Sem pluralidade midiática não podemos ter democracia. O que os meios monopólios ou oligopólios estão fazendo na América Latina é trágico. Nos países onde existem altos níveis de violência letal, eles a naturalizam. Sua proposta se reduz a atentar contra as garantias individuais. Nos países onde a letalidade é baixa, eles buscam exacerbá-la. Clamam pela criação de um aparato punitivo altamente repressivo e, definitivamente, também letal.

Carta Maior: É a vez do Professor da USP, Alysson Leandro Mascaro. Os meios de comunicação de massa cada vez mais formam e moldam perspectivas da compreensão do jurista. Em face disso, qual sua leitura sobre o horizonte ideológico do jurista hoje? O mesmo do capital e dos grandes meios de comunicação de massa? Qual sua percepção da ideologia como constituinte do afazer do jurista na atualidade?

Não tenho a menor dúvida de que a Televisa, no México, ou a Rede Globo, no Brasil, entre outros exemplos, são conglomerados, formam parte indissociável do capital financeiro transnacional. Logo, também são parte desse modelo de sociedade, que é uma sociedade com uns 30% de incluídos e 70% de excluídos. Um modelo de sociedade excludente. Daí nasce uma necessidade, querem moldar um jurista que se mantenha nessa lógica formal e não perceba que está legitimando um processo de genocídio a conta-gotas. Temos esse tipo de genocídio, em grande parte da América Latina, em circunstância em que o Estado já não é mais o que mata, senão o que fomenta a violência letal entre esses 70% que o modelo quer excluir. Não nos esqueçamos que dos 23 países que superam a taxa anual de 20 homicídios a cada 100 mil habitantes 18 são da América Latina e do Caribe, os outros cindo são africanos. Tampouco esqueçamos que também somos campeões de coeficientes de Gini, ou seja, má distribuição da renda. Esse é o modelo de sociedade que os meios massivos concentrados querem reafirmar. O pior que pode acontecer na América Latina é continuar assimilando assepticamente as teorias importadas como se não tivessem conteúdo político, e nos perdermos nas doutrinas vinculadas a teorias presas a meros planteamentos normativistas. Se, ideologicamente, a doutrina jurídica latino-americana não evolui em direção ao realismo, lamentavelmente não fará nenhum favor nem ao Estado de Direito nem às nossas democracias.

Carta Maior: Agora quem pergunta é o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu. Qual a importância dos acordos de leniência, para o controle da corrupção e qual a importância da intervenção do Ministério Público, fiscalizando a celebração desses acordos?

Pessoalmente, acho que a delação premiada é perigosa em qualquer caso. Especialmente em casos de corrupção. Hoje, na Alemanha, estão tentando elaborar um novo conceito de crime político-econômico para os piores casos de destruição econômica. Por exemplo, para as terríveis crises bancárias que determinaram que os Estados Unidos tivessem que gastar 500 bilhões de dólares e a Europa 460 bilhões de euros para salvar um sistema financeiro havia provocado, grosseiramente, sua própria ruína, diante da indiferença dos órgãos de controle bancário. Não acredito que, em casos assim, se possa aplicar, nem minimamente, um acordo no estilo da delação premiada. O mais trágico nesses casos é depender da boa vontade dos próprios delinquentes, que ofereçam suas informações para se chegar às soluções. Há um livro muito interessante sobre o tema, do professor Wolfgang Naucke, que se refere a algo que merece uma reflexão: o título é O Conceito de Delito Político-econômico.

Quem pergunta agora é o Presidente da Associação Brasileira dos Juízes pela Democracia, André Augusto Bezerra. Do ponto de vista da estrutura interna do Judiciário, há alguma peculiaridade do sistema de justiça argentino que o tornou mais sensível às violações aos Direitos Humanos da época da ditadura do que o sistema de justiça brasileiro?

Não vejo uma diferença notória, em termos de estrutura interna, de cada Judiciário. A política argentina para casos de direitos humanos avançou por iniciativa dos poderes Executivo e Legislativo. Num primeiro momento, ela chocou com algumas resistências dentro do Poder Judiciário.

Depois dos juristas, a pergunta do jornalista. É possível comparar a Operação Lava Jato, no Brasil atual, com a Operação Mãos Limpas, na Itália dos Anos 90, quando os juízes começaram a descobrir os grandes subornos nas obras públicas?

Não acho que a Mãos Limpas tenha a ver com a Lava Jato. A Mãos Limpas não foi uma tentativa de golpe de Estado. Não nos esqueçamos que, se analisamos todos os golpes de Estado militares que aconteceram na região, eles se agarraram em duas bandeiras para se legitimar. Uma era a de supostamente descontrolada criminalidade. Outra era a da corrupção. Lamentavelmente, o que verificamos, no final de um século de tristes experiências, é que os maiores casos de corrupção tiveram lugar sob amparo das forças reacionárias. Ao dizer isso, não nego que em tal administração possa haver personagens corruptos que devem ser punidos. Digo que em nenhum caso pode ser um pretexto para que se legitime a desestabilização democrática. A magnificação de casos individuais de corrupção através dos meios massivos de comunicação é um velho recurso golpista, que conhecemos por tristes experiências. Em definitivo, não é mais que o uso de formas estruturais de corrupção para desarmar o potencial produtivo e as relações econômicas das nossas sociedades.

Carta Maior: No Brasil, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, pretende alterar o Código Penal, para colocar na prisão os réus condenados em 1ª Instância, independentemente dos recursos para instâncias superiores, ou seja, é quase um tribunal de exceção.

Na América Latina, mais de 60% da população carcerária chegou à prisão sem ser condenado em nenhuma instância. Ou seja, estão presos só como medida cautelar, em forma de prisão preventiva. É uma realidade que já é estrutural, se arrastra ao longo de anos e que implica numa inversão do sistema penal. Primeiro alguém é detido, depois é condenado, a pena vem antes da condenação.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Eis aqui um petroleiro porreta, chutando o saco entreguista de Aloysio Nunes, jaguara paulista do PSDB

Copiei Brasil 247

Resposta ao senador Aloysio Nunes,

Prezado senhor senador,

Estava num ônibus da viação 1001, linha Macaé-Rio de Janeiro, quando peguei o meu celular para aquela corriqueira passadinha pela time line do Facebook, e vi que o senhor se referiu a um grupo de trabalhadores o qual eu participo, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), como "vagabundos".

Aliás, Serra esteve em Macaé em outro dia. Será que ele anda de ônibus, ou mesmo carro, pela a região dos lagos, como eu faço?

Sinceramente acho difícil, e também uma pena, devido a falta de zelo que muitos parlamentares têm com o dinheiro publico nacional em busca de confortos supérfluos e desnecessários. Mas isso e assunto para outro momento...

Agora gostaria de falar sobre o "vagabundos". Ora senhor senador, vossa excelência argumentou que "Brasília não há grandes instalações da Petrobras" (aliás, escrevendo sem acento, como todo bom entreguista). Fico tentando imaginar, então, o que vossa excelência deve ter falado para seu colega de chapa eleitoral!

Coisas do tipo: "Aécio, deixa de ser vagabundo! Como pode ser um dos mais faltosos do senado?" ou mesmo "não há atividades legislativas mineiras no Rio, quem paga essas suas viagens?"

Outra coisa que chamou atenção na mensagem de vossa excelência, foi a maneira que o senhor nos acusou de "agredir" quem não concorda com a opinião contrária.

Olha senhor senador Aloysio, confesso que não consegui evitar a lembrança de um vídeo seu se oferecendo para uma relação homossexual ativa com um blogueiro, quando foi perguntado (somente perguntado, veja só, não acusado) sobre um possível envolvimento no trensalão.

Aqui entre nós, qual sua lógica senhor senador? Acha democrático partir para a agressão física e verbal e fica chateado quando recebe alguns gritos de entreguista?

Me desculpe, mas para mim não faz muito sentido.

Por fim, senhor parlamentar, deixo a você a resposta de uma pergunta sua, e ainda alguns outros questionamentos, com a certeza de que o debate dialético e transparente é importante para avançarmos em conhecimento e maturidade.

Nesse sentido, lhe informo que quem "paga nossos serviços" é toda a categoria petroleira do país. De maneira espontânea, uma vez que devolvemos nossa parte do imposto sindical e procuramos arrecadar apenas o desconto voluntário de cada petroleiro e petroleira sindicalizada.

Com essa nossa política, nós do Sindipetro Norte Fluminense por exemplo, temos uma das maiores taxa de filiados do Brasil e construímos, junto com a FUP, um dos melhores, quiça o melhor, acordo coletivo da América Latina.

Usamos esse dinheiro para, entre muitos outros serviços, garantir a soberania nacional no setor energético, coisa que seu projeto de lei quer tirar.

Ou vossa excelência acha mesmo que a Chevron (só exemplo, tá? Nada a ver
com o Serra ou Wikileaks) vai vir tirar petróleo aqui da nossa terra com o mesmo compromisso social que da Petrobrás?

Agora eu lhe pergunto senhor Senador: vossa excelência dorme tranquilo sabendo que trabalha recebendo um honorário oriundo de uma taxação extremamente injusta?

Acha ético um terno bem bacana ou uma comitiva inútil pra Venezuela ser paga mediante impostos de brasileiros e brasileiras que recebem até três salários mínimos?

E aquelas duas fazendas que valem um real cada, hein? Uma pechincha um pouco
surpreendente, não acha!? Eu até lhe faria uma proposta, mas minha moral não permite que eu entre num negócio tão desproporcional. Nem se algum amigo meu me emprestasse fácil 300 mil reais eu faria algo desse calão.

No mais, estou disposto a realizar qualquer outro esclarecimento que por ventura vossa excelência queira saber.

Atenciosamente,

Tadeu Porto

Petroleiro, Fupista e diretor do Sindipetro Norte Fluminense