Antonina, 7 de
março de 2012
EXMO. SR.
VEREADOR MARCIO HAIS NATAL BALERA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Antonina – PR
Senhor
Presidente:
Eu, Paulo
Roberto Cequinel, brasileiro, aposentado da faina regular mas não da vida, ateu,
portador do RG 847.060-0/PR, residente à Rua João Leão, 324, Bairro Batel,
nesta cidade e comarca, constatei que no Plenário desta Casa, acima da Mesa, há
um crucifixo sob o qual, na abertura das sessões, V.Exa. manda que um dos
integrantes da Mesa faça leitura de trecho da Bíblia.
Indo direto e
reto ao cerne da questão, REQUEIRO
que V.Exa., sem mais delongas, mande remover o crucifixo citado (e outros
eventualmente existentes em espaços públicos da Casa) e dê fim ao ato de
leitura da Bíblia ou, nos termos da legislação aplicável, justifique eventual
indeferimento.
Leigo e
desprovido de outras luzes que não as que alumiam precariamente minha cachola, para
fundamentar minha pretensão socorro-me do notável voto do Desembargador Cláudio
Balbino Maciel, do TJ-RS, que assim se pronunciou sobre recente pleito de
retirada de crucifixos e outros símbolos religiosos eventualmente existentes
nos espaços destinados ao público nos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande
do Sul porque, a meu juízo, o que vale para o Poder Judiciário há de valer também para o Poder Legislativo.
Nestes Termos
Pede e Espera Deferimento.
Paulo Roberto Cequinel
Veja o inteiro teor do voto do Des. Cláudio Balbino Maciel aqui.
Requerimento protocolado hoje, às 13:40 horas. Vamos aguardar o pronunciamento do Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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Requerimento protocolado hoje, às 13:40 horas. Vamos aguardar o pronunciamento do Presidente do Poder Legislativo Municipal.
