Em 07 de março publiquei meu requerimento à Câmara Municipal de Antonina, que pedia a retirada do crucifixo e o fim da leitura de versículo da bíblia no início de cada sessão.
A Casa é presidida por Márcio Balera, meu amigo pessoal - e intransferível - que, na sessão de ontem, formalmente deu-me ciência das razões que fundamentaram sua decisão de indeferir minha pretensão.
Publico agora o inteiro teor da sua resposta informal, para a qual requeiro, nos termos do Regimento Interno d'Ornitorrinco, atenção e respeito.
"Meu bravo (no sentido de bravura viu!) amigo Cequinel, eis-me aqui em seu blog, depois de uma longa caminhada entre as postagens, para responder ao seu requerimento, agora informalmente, pois a resposta formal já lhe foi encaminhada durante a sessão de hoje (13/03).
Teu requerimento é legítimo e o assunto vem tomando a cada dia que passa mais repercussão e as decisões são dadas de várias maneiras. Porque eu indeferi o seu pedido. Porque realmente não entendo que a fixação do crucifixo ou a leitura da Bíblia indique recriminação ao Estado laico.
Em minha modesta opinião o sentido do Estado laico está em uma neutralidade deste perante as crenças. A presença de símbolos, desta ou daquela religião não afeta o Estado laico. Aliás essa denominação é tão estranha para a prática de nosso país, porque a própria Constituição, em diversas citações que lhe apresentei na resposta formal, deturpa o sentido da laicidade. Nossa melhor denominação deveria ser um Estado plurirreligioso, melhor enquadrado com os princípios democráticos de nossa Constituição cidadã.
Um dos exemplos mais bizarros que vejo é como pode num Estado laico o casamento religioso ter efeitos civis? Mas está lá, consagrado constitucionalmente no § 2.º do art. 226 que trata, pasmem, da ordem social!!!!!
Mas vivemos em um país de contradições.
Fugindo um pouco ao tema, posso lhe dizer que tenho minha crença, assim como você tem a sua, porque ser ateu é crer em uma não existência de Deus, antes de ser uma simples não crença. Fui criado dentro da Igreja Católica, mas não sou retilíneo aos princípios por ela consagrados, pelo contrário. Muitos são os erros e muitos também são os que não concordam com as posições trazidas pela Igreja Católica.
Quando leio seus posicionamentos concordo em com suas críticas quando se referem aos dogmas que as religiões passam, mas discordo quando você contesta a fé que uma pessoa possa ter. Digo isso porque entendo que as coisas se distinguem.
Eu creio em algo superior e professo isso porque em minha existência passei por uma situação que me fez crer nisso. Você não tem esses motivos, por isso cultua o ateísmo.
Democraticamente posso entender seu posicionamento quanto as teorias aplicadas pelas diversas religiões e os (pre) conceitos oriundos dessas, mas não posso concordar em ser chamado de um “cagão em cristo”. Nem todos que professam uma fé acatam dogmas. Por isso suas citações às vezes me parecem preconceituosas nesse sentido, tanto quanto as que você com toda a razão abomina, por exemplo, em relação aos homossexuais.
Mas enfim, fugi um pouco do foco, mas achei importante te dizer isso. Assim como quero afirmar que minha crença em nenhum momento influenciou a resposta de seu requerimento, pois separo muito bem as coisas. De mais a mais, estou sempre a disposição e não poderia ser diferente, de responder a quem age dentro da legalidade como é e sempre foi o seu caso."
10 comentários:
Cumpadi Paulo Cequinel,
Fiquei no aguardo da resposta do Presidente e ela veio. A resposta pessoal de seu amigo me pareceu razoável... Que acha?
Abs!
Sem dúvida, a resposta de Márcio é razoável - até porque ele próprio é pessoa razoável - mas restou para mim inconvincente.
O conceito de laicidade não é comprido nem curto, nem elástico nem rígido, mas, a meu juízo, é claro: o estado não pode favorecer ou embaraçar nenhuma religião e, de forma evidente, símbolos religiosos em espaços estatais constituem favorecimento, no caso, ao catolicismo.
E o catolicismo está muito atento à este favorecimento, e tanto, que hoje a Rádio Serra do Mar - de propriedade da santa madre e hipócrita igreja católica - leu a resposta formal que Márcio me enviou (mais completa e melhor fundamentada que a desta postagem) e, de quebra, o locutor pau mandado tratou de criticar-me dizendo babaquices a respeito do modo como eu teria criado meus filhos e porcarias assemelhadas (não sei o exato teor, pois não ouço aquela rádio de merda, mas uma amiga me informou).
Tratarei amanhã de meu direito de resposta aos ataques gratuitos e calhordas, mas é disso, ao fim e ao cabo, que estamos falando: religiões são instituições extrema e totalmente agressivas que não toleram críticas, não toleram questionamentos e, sem jamais terem feito por onde, exigem ser respeitadas.
Fazia tempo que você não aparecia, mas eu entendo, cumpadi. O meu ateísmo é, muitas vezes, muito agressivo.
Espero que tenha sido bem atendido e que o café tenha sido do seu agrado.
Não parece, eu sei, mas eu não mordo.
Meu caro amigo,
O vereador está certo sobre a neutralidade do Estado em relação às questões religiosas, porém, a meu ver, um estado, ou representante, jamais deve preferenciar simbolos religiosos, tais como crucifixo e bíblia, para não constranger ou discriminar aquele que não segue os ritos católicos, no caso.
Veja o caso do hino de Antonina, cuja letra dita que o antoninense vive sob a tutela da nossa senhora do pilar que, no meu ponto de vista, caracteriza como discriminação com os evangélicos, por exemplo.
No meu entender, ninguém pode ser discriminado em razão de credo em função da crença ou religião, mesmo de forma indireta, como no caso em questão.
Comentarei sugerindo, meu velho pai: que tal você comprar uns símbolos religiosos de outras denominações e "presentear" o senhor-doutor presidente da Câmara municipal?
Compre uma estrela de Davi, um Yin-Yang, e uma estatueta de Ganeshi (a Nayre deve ter uma dessas), e ofereça ao Marcio Balera para que ele coloque sobre a mesa principal da câmara. Use o próprio argumento dele, dizendo que, se a presença de crucifixos não é uma recriminação ao estado laico, então colocar esses outros símbolos também não é uma afronta ao cristianismo. E se usar tais crucifixos não é por opção religiosa, ele vai ter que aceitar todas as outras que lhe forem oferecidos.
Somos, segundo denominação do presidente, um estado plurireligioso. Pois então que todas, ou, no mínimo, as mais "populosas" religiões sejam representadas por essa plurireligiosidade.
Prezado Cequinel, como havia dito a você minha resposta em seu Blog seria informal e de cunho totalmente pessoal, porém fique a vontade de traduzir aos seus leitores aquela que você entende como "mais completa e melhor fundamentada", esta sim revestida dos formalismos necessários e repleta de fundamentos que basearam a decisão.
Não sou dono da razão e caso a decisão que tomei seja tida como contrária a lei, o amigo sabe tão quanto eu que existem instâncias a serem percorridas em busca do direito alegado.
Por fim, apenas para que fique claro aos seus e a quem mais interessar que os símbolos religiosos em questão não estão lá por minha determinação e sim por proposições em algum tempo feitas por um vereador através de dispositivos lidos e votados por toda a edilidade! Coloco isso porque ao que me parece tal informação não ficou clara devido a algumas alegações aqui postadas.
Um grande abraço.
Ah!!!.... e exorbitando somente um pouco do espaço, peço ao amigo que risque na adjetivação que me foi conferida pelo seu rebento, a expressão doutor, pois não posso ostentar tal título por não ter graduação necessária para tanto.
Sou um simples advogado, operador do Direito apegado aos seus alfarrabios e amante do ofício que pratica, cujo conhecimento colacionado ao longo de 15 anos de janela pode trazer alguns bons frutos a quem confiou-lhe a postulação ou defesa de um direito.
Encerro minha participação neste episódio tendo como certo o cumprimento do dever que me competia, mas sempre "a postos" para deslindes em próximos capítulos.
Cumpadi, bom dia!
rsrs O meu desaparecimento não tem a ver com o seu ateísmo. Essa sua condição "religiosa" que traduz o exercício de seu livre-arbítrio não é empecilho para cultivar amizades das boas. Estou mais ou menos afastado por conta da revisão de umas teses que me chegaram e o tempo urge. O cumpadi ZCarlos está a par de minha lida de professor e revisor de teses... rsrs
Claro que o fato de privilegiar um crucifixo em detrimento de um laço azuzim de Iemanjá é flagrante desrespeito a outros credos. Melhor seria, então, não afixar nenhum desses símbolos.
Ah... Eu era Católico Apostólico Relaxado Romano... Agora estou enverdando pelo agnosticismo.
Grande abraço, cumpadi!
Como ando ultimamente muito comentadora, quero aproveitar o espaço para fazer a defesa do meu Paulo Roberto, o Cequinel, e dizer ao outro Paulo Roberto, o radialista, que o dono deste blog não é e nunca foi um canalha. ele dedicou sua vida à luta pelos direitos da classe trabalhadora. Ele lutou pelo estado de direito neste país e sua voz foi uma das mais fortes do estado do Paraná nos anos de recessão. Ele nunca se omitiu diante de uma injustiça e nunca aceitou servir aos senhores donos dos meios de comunicação, para se dar bem na vida. Meu companheiro é um homem íntegro e de bem, e criou seus filhos pelo exemplo de retidão e honestidade. O senhor, para chamá-lo de canalha, deve ter recebido o seu salário. Parece que é isso que faz. E se esconde e é covarde ao não fazê-lo de forma clara, para que todas as pessoas saibam de quem está falando. É isso. Eu, como ele, não me escondo e não tenho medo de dar nomes a bois. E não poderia deixar de comentar aqui, no local adequado. Graças a Deus (eu acredito em Deus)e aos homens de boa vontade, existe a Internet, um espaço democrático, onde as pessoas podem se defender da antiga imprensa escrita e falada.
Prezado Márcio:
Não seja modesto.
Você tem doutorado em amizade, um dos mais importantes saberes que podemos ter.
Doutorado summa cum laudae.
E tenho dito.
Com todo respeito, se dá-me licença o ornitorrinco a chapeu:
De acordo com a razoada resposta, do razoável Don Marcio, o estado é a quinta esencia da multi pluralidade religiosa da naçâo (brasileira, ou outra qualquer), e, como tal, ao estado compre-lhe só exercer uma democrática neutralidade, para manter um equilibrio religioso que, quando é perdido, só traz gravísimos confrontos a sangue e fogo entre humanos, de horríveis consequências como a história demonstra.
Consequente com os princípios de sua autoria, o Presidente Balera em exercício de sua faculdade de arbitragem, que o estado pôs em suas mãos, no Brasileirão das religiões, tem decidido, formalmente, que os golos corresponde-os fazer só ao crucificado, e o resto de deuses têm sido surpreendidos em fora de jogo.
E quem sou eu, sendo, por todo ser, galego, para opinar nos assuntos internos de Antonina do Paraná, em aguas de ornitorrincos?
Muito simples. Porque aquí, em águas de caranguejos e sanguessugas, é a mesma coisa, em nada divergente:
http://www.20minutos.es/noticia/1324776/0/
“El alcalde de Zaragoza, el socialista Juan Alberto Belloch, ha unido su voto este jueves al del grupo municipal del PP para rechazar una moción presentada por Chunta Aragonesista (CHA) en la que reclamaba declarar la aconfesionalidad institucional y la retirada de cualquier símbolo o referencia religiosa concreta de los actos y espacios oficiales municipales.”
Com todos meus respeitos, insisto, acho que sería bom que o ornitorrinco a chapeu dirigi-se, ao seu amigo intransferivel, um outro requerimento em tom conciliatorio, mais ou menos assim:
1º.- Para quando, señor Presidente, um friso em baixo relevo, abraçando o salâo nobre do poder municipal, com todo o olimpo de deuses e divinidades que foram, ou ainda são, conhecidos do ser humano, alí representados?
Podería ser com o crucificado numa extrema, na outra um sorridente Buda Feliz, e no meio um lingam de Shiva, como acontece no mundo real.
2º.- Porque nâo começar todas as sessôes da Câmara coa leitura de versículos de todos os textos sagrados conhecidos, Bíblia, Torah, Talmut, Coran, Evangelios, ou o Kama Sutra?
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