Copiei do PCO On Line
Artigo de Luís Carlos Valois, juiz de Direito, mestre e doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia e da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP, Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição das Drogas
No fim de ano todos costumam fazer o balanço de suas vidas, pesar os prós e contras, ficando só com os prós para as comemorações. Também queria fazer a minha autoavaliação, festejando essa que foi uma das maiores gratificações pessoais: escrever para o Causa Operária.
Obviamente um juiz não escreve para um periódico que se chama causa operária em vão, e recebi algumas críticas por isso. A primeira era a de que eu, como juiz, não poderia escrever para um jornal de partido político.
Há jornais de partidos políticos e partidos políticos de jornais, então não entendo como se pode escrever para uns e não se pode para outros. De minha parte, prefiro os primeiros.
Há muito que não acredito mais em imparcialidades, e aprendi isso com o próprio direito, nascido para ser um auxiliar na busca por justiça e é um dos mecanismos mais parciais de todos, em favor do status quo e, consequentemente, da manutenção das desigualdades sociais.
No final das contas tenho aprendido que a parcialidade é um grande instrumento de justiça, evitando o cinismo da imparcialidade camuflada, favorecendo o posicionamento político e a clareza de manifestações e intentos no jogo social.
Um jornal que se assume assim tem mais chances de chegar à verdade, de veicular o verdadeiro, do que aquele que escolhe uma verdade e a vende como absoluta.
Ainda que não fosse por nada disso, este jornal se chama Causa Operária. Que belo nome, um nome que orgulha: causa operária.
Aí de novo fala a crítica ao juiz. Como pode um juiz de esquerda? Pior no meu caso, como pode um juiz comunista?
Desde criança aprendi que ser comunista era buscar a igualdade, lutar contra as injustiças sociais, mas, com o tempo, a própria palavra "comunista" foi ganhando ares de negatividade. Trabalhando na justiça criminal fui me acostumando com a troca do "trabalhadores, uni-vos" pelo "trabalhadores, puni-vos".
Contudo, chega uma hora em que passar todos os dias vendo exclusivamente pobres nos corredores dos fóruns criminais, mães atrás de filhos, mães levando filhos e mães enterrando filhos, todos pobres, chega uma hora que quem um dia sonhou com um mundo mais justo pensa que é melhor continuar sonhando.
A frieza com que se encara a miséria dos condenados é patológica no sistema capitalista. Nasceu pobre, problema dele.
Aliás, com o alargamento das diferenças sociais, posso dizer que na justiça penal não são mais só os pobres que são punidos, mas só os miseráveis. Pobre ainda tem um emprego digno, condições de ter o filho na escola, com saúde. O pobre tem alguma inclusão social, por mais submissa que seja. A maioria dos réus criminais são miseráveis.
Para o direito isso também não tem importância. Desde que as regras do processo sejam cumpridas todos dormem com a consciência tranquila em seus travesseiros macios.
Não importa que o verdadeiro juiz seja o policial militar que mata, tortura e extorque nas ruas, para o Judiciário basta que as regras processuais estejam escritas e transcritas em um papel limpo ou em um computador higienizado, que não suje as mãos delicadas do magistrado do momento.
Por isso que as revistas e jornais de direito, salvo raríssimas exceções, giram em torno de nomenclaturas, teses sobre a natureza jurídica do sexo dos anjos e coisas mais que distraem a atenção de tanta miséria. Difícil encontrar um periódico em que se possa fazer a despretensiosa e ingênua crítica de que o direito se tornou chato.
Assim, só tenho que comemorar poder falar tudo isso, poder desabafar tudo isso em um jornal denominado Causa Operária.
Feliz ano novo!
Artigo de Luís Carlos Valois, juiz de Direito, mestre e doutorando em direito penal pela Universidade de São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia e da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP, Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição das Drogas
No fim de ano todos costumam fazer o balanço de suas vidas, pesar os prós e contras, ficando só com os prós para as comemorações. Também queria fazer a minha autoavaliação, festejando essa que foi uma das maiores gratificações pessoais: escrever para o Causa Operária.
Obviamente um juiz não escreve para um periódico que se chama causa operária em vão, e recebi algumas críticas por isso. A primeira era a de que eu, como juiz, não poderia escrever para um jornal de partido político.
Há jornais de partidos políticos e partidos políticos de jornais, então não entendo como se pode escrever para uns e não se pode para outros. De minha parte, prefiro os primeiros.
Há muito que não acredito mais em imparcialidades, e aprendi isso com o próprio direito, nascido para ser um auxiliar na busca por justiça e é um dos mecanismos mais parciais de todos, em favor do status quo e, consequentemente, da manutenção das desigualdades sociais.
No final das contas tenho aprendido que a parcialidade é um grande instrumento de justiça, evitando o cinismo da imparcialidade camuflada, favorecendo o posicionamento político e a clareza de manifestações e intentos no jogo social.
Um jornal que se assume assim tem mais chances de chegar à verdade, de veicular o verdadeiro, do que aquele que escolhe uma verdade e a vende como absoluta.
Ainda que não fosse por nada disso, este jornal se chama Causa Operária. Que belo nome, um nome que orgulha: causa operária.
Aí de novo fala a crítica ao juiz. Como pode um juiz de esquerda? Pior no meu caso, como pode um juiz comunista?
Desde criança aprendi que ser comunista era buscar a igualdade, lutar contra as injustiças sociais, mas, com o tempo, a própria palavra "comunista" foi ganhando ares de negatividade. Trabalhando na justiça criminal fui me acostumando com a troca do "trabalhadores, uni-vos" pelo "trabalhadores, puni-vos".
Contudo, chega uma hora em que passar todos os dias vendo exclusivamente pobres nos corredores dos fóruns criminais, mães atrás de filhos, mães levando filhos e mães enterrando filhos, todos pobres, chega uma hora que quem um dia sonhou com um mundo mais justo pensa que é melhor continuar sonhando.
A frieza com que se encara a miséria dos condenados é patológica no sistema capitalista. Nasceu pobre, problema dele.
Aliás, com o alargamento das diferenças sociais, posso dizer que na justiça penal não são mais só os pobres que são punidos, mas só os miseráveis. Pobre ainda tem um emprego digno, condições de ter o filho na escola, com saúde. O pobre tem alguma inclusão social, por mais submissa que seja. A maioria dos réus criminais são miseráveis.
Para o direito isso também não tem importância. Desde que as regras do processo sejam cumpridas todos dormem com a consciência tranquila em seus travesseiros macios.
Não importa que o verdadeiro juiz seja o policial militar que mata, tortura e extorque nas ruas, para o Judiciário basta que as regras processuais estejam escritas e transcritas em um papel limpo ou em um computador higienizado, que não suje as mãos delicadas do magistrado do momento.
Por isso que as revistas e jornais de direito, salvo raríssimas exceções, giram em torno de nomenclaturas, teses sobre a natureza jurídica do sexo dos anjos e coisas mais que distraem a atenção de tanta miséria. Difícil encontrar um periódico em que se possa fazer a despretensiosa e ingênua crítica de que o direito se tornou chato.
Assim, só tenho que comemorar poder falar tudo isso, poder desabafar tudo isso em um jornal denominado Causa Operária.
Feliz ano novo!
Um comentário:
Muito bom, mesmo !! Sugiro que vc coloque mais uma opção para opinarmos sobre os artigos publicados -> ( x)Du carai, véi !
No caso deste artigo esta é a minha cotação, rsrs..
Grande abraço, Feliz Ano Novo !
Lais \ São Paulo
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