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Texto de Rui Martins, publicado em 08/01/2011
Se você faz parte dos 87% que apoiavam o governo Lula, fique alerta –
no mais escondido covil de serpentes e escorpiões trama-se um golpe
institucional contra o governo de Dilma, mesmo se esse governo começou
com 62% de aprovação popular.
Desta vez, ao contrário do golpe de 1964 não se trama nos quartéis
com o apoio declarado dos Estados Unidos. A trama é bem mais sutil – não
se acena com a paranóia do perigo vermelho, mas com base em pretensos
arrazoados jurídicos se quer desmoralizar e desautorizar o ex-presidente
Lula e se colocar no ridículo a presidenta Dilma, que será destituída
do poder de decisão.
O golpe não parece financiado só por dólares americanos, como no
passado, mas igualmente por euros vindos da Itália. Aparentemente
trata-se da extradição ou não extradição de um antigo militante
italiano, Cesare Battisti, condenado num processo italiano fajuto à
prisão perpétua, mas a verdade submersa do iceberg é bem outra.
Quem leu as revelações do Wikileaks quanto as opiniões dos EUA sobre
Lula, considerado suspeito, e Celso Amorim, considerado antiamericano, e
que acompanhou a campanha contra a eleição de Dilma, sabe muito bem
haver interesses de grupos internacionais em provocar uma crise
institucional no Brasil.
Será também a maneira de grupos econômicos estrangeiros impedirem a
atual emergência do país como potência mundial. A Itália neofascista de
Berlusconi com seu desejo de recuperar um antigo militante esquerdista é
apenas uma providencial pretexto para os grupos políticos e econômicos
internacionais incomodados com o Brasil líder do G-20 e vitorioso contra
os EUA na OMC.
O que se quer agora, com o caso Battisti, é subverter as instituições
brasileiras, mergulhar-se o país numa confusão entre o poder do
Executivo e o poder do Judiciário, anular-se uma decisão do
ex-presidente Lula para se abrir o caminho a que governança do Brasil
seja sujeita à aprovação do STF. Para isso conta-se, como em 1964, com
os vendilhões da nossa soberania e com os golpistas da grande imprensa.
Simples e prático, para se evitar que a presidente Dilma governe, vai
se tentar lhe por um cabresto e toda decisão sua que desagrade grupos
internacionais deverá ser anulada pelo STF. Por exemplo, a questão da
exploração petrolífera do pré-sal poderá ser uma das próximas ações
confiadas ao STF.
Se Dilma quiser renacionalizar as comunicações, já que a telefonia é
questão estratégica, o STF poderá dizer Não e também optar pela
privatização da Petrobras. Delírio? Não, os neoliberais inimigos de
Lula e da política nacionalista, derrotados nas eleições, poderão
subrepticiamente retirar, pouco a pouco, os poderes da presidenta e do
Legislativo, para que fique apenas com o STF o governo ou o desgoverno
do Brasil.
O próprio advogado de Cesare Battisti, acostumado com leis e
recursos, nunca viu uma decisão presidencial ser posta em dúvida por um
ministro do STF, e por isso falou em «golpe» tal como havíamos
alertado.
Por sua vez, o atual governador do Rio Grande do Sul, que aceitou o
pedido de refúgio de Battisti quando ministro da Justiça, não aguentou a
decisão do ministro Cezar Peluso do STF de colocar em, questão a
validade da decisão do presidente Lula e declarou como «ilegal» e
«ditatorial» o ato do ministro Peluso, do qual decorre um «prejuízo
institucional grave» para o país e um «abalo à soberania nacional».
Faz dois anos, Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti, que deveria
estar em liberdade desde essa época. Mas o ato liberatório foi sustado
pelo ministro Gilmar Mendes, que submeteu a questão ao STF, o que já
consistia um ato arbitrario. Embora os ministros tenham decidido por 5 a
4 pela extradição, competia ao presidente a decisão final, o que foi
reconhecido, depois de uma tentativa de reabertura do julgamento.
O presidente Lula justificando seu ato, dentro do permitido pelo
Tratado mútuo de Extradição entre Brasil e Itália, com base num
documento da Advocacía Geral da União, negou a extradição e a própria
Itália entendeu o ato como definitivo. Ora, a decisão do ministro Cezar
Peluso de pôr em dúvida a decisão do presidente Lula e reabrir a questão
vai além de sua competência e fere uma decisão soberana.
É tentativa ou já é golpe, no entender do advogado Luiz Roberto
Barroso, é ilegal e ditatorial segundo o ex-ministro da Justiça Tarso
Genro, opiniões que vão no mesmo sentido de Dalmo Dallari e de outros
juristas.
O que iremos viver, quando o ministro Gilmar Mendes se dignar a
colocar na agenda do STF o «julgamento da decisão do presidente Lula»,
se a maioria, por um voto que seja, decidir anular a decisão de Lula ?
Será que a presidenta Dilma aceitará essa intromissão do STF no poder do
Executivo ? Em todo caso, será o caos.
É hora de reagir, antes que seja tarde demais.
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