Eu
visito o Blog do Tutuca todos os dias
O Ornitorrinco pede a palavra para dizer que
demorou mas veio. Celso Tutucaninho Wistuba, aquele que andou pregando uma
placas para o André Vargas, deputado federal pelo PT-PR, mas que odeia o Lula,
finalmente replicou a história desimportante dos passaportes, mas com um detalhe
importante: bota lá um título e um comentário final que sugerem que Lula fez
alguma sacanagem, alguma ilegalidade. Bem, nada de novo, esse é o estilo
manjado do menino mais sorridente e simpático da nossa blogosfera. E um dos
mais perigosos, diga-se de passagem.
Valho-me de texto do Blog da Cidadania,
que visito todos os dias, para explicar porque os passaportes do filhos de Lula
são perfeitamente legais.
“Nos últimos dias, a
“dobradinha” entre mídia e oposição a que se referiu , em dezembro, o então ministro da
Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, apareceu de novo,
provavelmente como prenúncio dos tempos que virão de continuidade das eternas
picuinhas da mídia contra o agora ex-presidente petista, fantasma que esses
veículos de comunicação aliados ao PSDB e aos seus satélites partidários julgam
que precisam exorcizar até 2014.
Como dissera Martins, a
mídia “levanta a bola” e a oposição “corta”. Foi assim no caso da RENOVAÇÃO dos
passaportes diplomáticos de familiares do ex-presidente Lula. A mídia inventou
uma ilegalidade qualquer na medida do Itamaraty, em uma conduta hipócrita que
será explicada mais adiante, construiu uma manchete propícia à “escandalização
do nada” e a oposição já veio “cortando”, dando declarações difamantes contra o
ex-presidente da República e sua família.
Em seguida, cumprindo o
bom e velho script de guerra a Lula que vige desde 1989 na mídia, o
indefectível Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,
sempre disposto a oferecer teses “legais” para a dobradinha tucano-midiática,
faz uma “ameaça” aos filhos de Lula, de que se não devolverem os passaportes
diplomáticos que têm desde que o pai se tornou presidente pela primeira vez, em
2003, serão “denunciados”.
A principal tese da mídia
é a de que o Itamaraty não poderia ter “concedido” – e o correto seria dizer
“renovado” – o passaporte diplomático a Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39
anos, e a Luiz Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, porque são maiores de 21 anos
e esta faixa etária seria o limite para concessão desse documento a que têm
direito o ex-presidente da República e seus dependentes. Estes, contudo, só
teriam esse direito até essa idade.
Só agora a mídia
transformou em escândalo um fato que vigeu durante os oito anos do governo
Lula. Por que não “denunciou” antes que ao menos o filho de 39 anos de Lula tem
passaporte diplomático? Simples, porque está começando uma campanha difamatória
contra o ex-presidente que fará a que se viu durante o seu mandato parecer uma
prolongada declaração de amor.
O PSDB, por meio de Globos,
Folhas, Vejas e Estadões, bem como dos seus babados, está se dedicando a
transformar em escândalo uma prática que vige há muito tempo e que beneficia a
um espectro amplo de pessoas, incluindo gente da oposição tucano-midiática,
como revela boa
matéria
do jornal O Estado de São Paulo sobre o assunto.
A concessão de passaportes
diplomáticos no Brasil, no entanto, é muito mais comum do que se pensa, tendo
até uma página do Itamaraty na internet em que é possível
obter as informações necessárias para a concessão de um documento que o Estado
brasileiro concede a qualquer um que considere que deve recebê-lo, pois decreto
da Casa Civil da Presidência da República dá à autoridade competente a
prerrogativa de tomar tais decisões.
A questão de idade dos
dependentes dos beneficiados por passaportes diplomáticos é, também, passível
da subjetividade do ministro das Relações Exteriores, em última instância. Não
é por outra razão que o Itamaraty oficializou, em maio do ano passado, a concessão
de passaportes diplomáticos a parceiros gays de servidores que trabalham nas
representações do Brasil no exterior, conforme matéria do portal R7 que pode
ser lida aqui.
A mídia está usando a
decisão de Marcos Cláudio Lula da Silva de devolver um passaporte que afirma
que nunca usou como “prova” de que estaria se beneficiando de uma ilegalidade,
da qual só abre mão por ter sido “denunciado”. Será uma pena se Marcos
fizer isso, pois, apesar da “ameaça” do tucanérrimo Ophir Cavalcante, não
existe a menor possibilidade de um processo dessa natureza prosperar sem que
venha a tona que há muito gato gordo do setor privado – inclusive da mídia –
beneficiado por passaporte diplomático.
Na verdade, o passaporte
diplomático não importa em qualquer ônus para a sociedade. Apenas dá regalias
àqueles que o Ministério das Relações Exteriores considera que, por projeção
social, política, econômica ou cultural, entre outras, devem ter.
As regalias são de
trâmites mais rápidos e isentos de maiores constrangimentos nos setores de
imigração de outros países. Os passaportes diplomáticos não geram custo de
qualquer espécie para os cofres públicos. A concessão deles, historicamente
comum no Brasil, só poderia ser questionada com chance de sucesso se um cidadão
como qualquer outro o recebesse sem uma explicação tão boa quanto a de ser
filho de um ex-presidente da República.
O PT e a presidente Dilma
Rousseff cometerão o mesmo erro que cometeram no primeiro turno da campanha
eleitoral do ano passado se acharem que podem adotar uma postura fleumática
diante dos ataques da mídia confiando em que esses ataques não lhes reverterão
em prejuízos políticos. Mas esse é assunto para um outro post, a ser publicado
no momento certo.”
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