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Antonina, Litoral do Paraná, Palestine
Petroleiro aposentado e petista no exílio, usuário dos óculos de pangloss, da gloriosa pomada belladona, da emulsão scott e das pílulas do doutor ross, considero o suflê de chuchu apenas vã tentativa de assar o ar e, erguido em retumbante sucesso físico, descobri que uma batata distraída não passa de um tubérculo desatento. Entre sinos bimbalhantes, pássaros pipilantes, vereadores esotéricos, profetas do passado e áulicos feitos na china, persigo o consenso alegórico e meus dias escorrem em relativo sossego. Comendo minhas goiabinhas regulamentares, busco a tranqüilidade siamesa e quero ser presidente por um dia para assim entender as aflições das camadas menos favorecidas pelas propinas democráticas.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Afinal, o que diz a lei contra a homofobia?

 Eu visito o Bule Voador todos os dias

Fonte: Maringay
Autor: William De Lucca
Editor: Marcelo Druyan
 
Entre a extensa lista de citações do filósofo grego Aristóteles, uma é essencial para que todo este texto faça sentido: “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”. Ser gay não é o único motivo que me faz acreditar que o projeto de lei substitutivo 122, de 2006, adiciona a discriminação aos homossexuais a lista de crimes da lei º 7.716 seja benéfico para toda a sociedade. O que me faz acreditar neste projeto é seu texto, claro, conciso e objetivo.

Ao contrário do que vociferam pastores evangélicos Brasil a fora, como Silas Malafaia e o senador Magno Malta (PR/ES), a PL122 não torna os gays uma ‘categoria intocável’. A discriminação por orientação sexual (homo/bi/trans e hetero) passa a incorporar o texto de uma lei já existente, que pune o preconceito por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero e sexo. Aprovada a modificação, a lei ganha o texto ‘orientação sexual e identidade de gênero’ como complemento.
  
“Os direitos são de TODOS, e não apenas de um grupo seleto de pessoas”
A lei, que já cita uma extensa lista de crimes contra estas fatias da sociedade, adiciona ainda impedir ou proibir o acesso a qualquer estabelecimento, negar ou impedir o acesso ao sistema educacional, recusar ou impedir a compra ou aluguel de imóveis ou impedir participação em processos seletivos ou promoções profissionais para as pessoas negras, brancas, evangélicas, budistas, mulheres, nordestinos, gaúchos, índios, homens heterossexuais, mulheres homossexuais, travestis, transexuais… pra TODO MUNDO! Ou seja, a lei não cria artifícios para beneficiar apenas os gays, mas para dar mais garantias de defesa de seus direitos para toda a sociedade, da qual a comunidade gay está inserida.

O único artigo que cita diretamente novos direitos constituídos a homossexuais é o oitavo, que torna crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãos”, deixando claro que os direitos são de TODOS, e não apenas de um grupo seleto de pessoas.

“Este tipo de conduta ofensiva será passiva de punição”
Mas e a liberdade de expressão?
O ponto mais criticado por evangélicos, especificamente, é a perda da liberdade de expressão. Ora, onde um deputado em sã consciência faria um projeto desta magnitude e não estudaria a fundo a constituição para evitar incompatibilidades? A PL122 apenas torna crime atos VIOLENTOS contra a moral e honra de homossexuais, o que não muda em nada o comportamento das igrejas neo-pentecostais em relação a crítica. Uma igreja pode dizer que ser gay é pecado? Pode. Assim como pode dizer que ser prostituta é pecado, ser promiscuo é pecado, ser qualquer coisa é pecado. A igreja pode dizer que gays podem deixar o comportamento homossexual de lado e entrar para a vida em comunhão com Jesus Cristo? Pode, claro! Tudo isso é permitido, se há homossexuais descontentes com sua orientação sexual, eles devem procurar um jeito de ser felizes, ou aceitando sua sexualidade ou tentando outro caminho, como a igreja, por exemplo.

Agora, uma igreja pode falar que negros são sujos, são uma sub-raça e que merecem voltar a condição de escravos? Pode dizer que mulheres são seres inferiores, que não podem trabalhar e estudar, e que devem ser propriedade dos maridos? Pode dizer que pessoas com deficiência física são incapazes e por isto devem ser afastadas do convívio social por não serem ‘normais’? Não, não podem. Da mesma forma, que igrejas não poderão dizer (mesmo porque é mentira) que ser gay é uma doença mental, que tem tratamento, que uma pessoa gay nunca poderá ser feliz e que tem de se ‘regenerar’. Isto é uma violência contra a moral e a honra dos homossexuais, e este tipo de conduta ofensiva será passiva de punição assim que a lei for aprovada.

“Quem prega contra a PL 122 quer disseminar a intolerância”
O que a PL 122 faz é incluir. Ela não cria um ‘império Gay’, como quer inadvertidamente propagar um ou outro parlapatão no Senado. A PL 122 não deixa os homossexuais nem acima, nem abaixo da lei. Deixa dentro da lei. Quem prega contra a lei tem medo de perder o direito de ofender, de humilhar, de destruir seu objeto de ódio. Quem prega contra a PL 122 quer disseminar a intolerância. E tudo que nossa sociedade precisa hoje é aprender respeito e tolerância, e descobrir de uma vez por todas que é a pluralidade que torna nossas breves existências em algo tão extraordinário. 

O Ornitorrinco pede licença para ir-se pelo mundo, de um lado abrindo modestas portas e janelas e acendendo tímidas luzes e, de outra banda, cerra os punhos e franze o cenho para declarar, mais uma vez, que acuados e constrangidos ficarão vocês, tropa do atraso, da intolerância e da violência. Eu não dou a outra face porra nenhuma.

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