Gang da teles, Telebras e Aloysio Biondi: e o PT, ó, disfarça e faz de conta que a merda toda não lhe diz respeito

Gilson Sampaio, como sempre, é phoda

O Ornitorrinco Destrambelhado e Petista no Exílio pede a palavra para perguntar, e me permitam a dura franqueza, porra PT, porra governo do PT, porra próceres petistas, porque vocês sempre abanam o rabão obedientes e submissos aos bandidos do mercado e, todos os dias, juram ser confiáveis e, como se não bastasse, viram os zóinhos? Que merda é essa, PT? Que cu de boi é este, PT? Por que a conta mais uma vez está sendo apresentada aqui em nossas casas? Lutamos tanto, e vocês também, para fazermos, ao fim e ao cabo, os mesmos "governos reponsáveis" e para que alguns mais gosmentamente pragmáticos faturem uma baita dinheirama sendo consultores, ou assessores, ou - porraqueospariu! - lobistas de merda? É só isso, seus merdas?

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GilsonSampaio

Sem a cumplicidade da mídia venal não teria ocorrido a roubalheira descarada durante as privatizações tucanas. Escolhi o trecho sobre a Telebrás do livro de Aloysio Biondi tendo em vista a bondade do governo atual com a desoneração de impostos da gang das teles e o definitivo enterro da Telebras.

Telebrás, o escândalo 

Mas o caso mais escandaloso de “investimentos para enriquecer os compradores” foi o do sistema Telebrás. Em 1996, o governo duplicou os investimentos nas teles, alcançando 7,5 bilhões de reais, chegou aos 8,5 bilhões de reais em 1997 e investiu mais 5 bilhões de reais no primeiro semestre de 1998, totalizando, portanto, 21 bilhões de reais de investimentos em dois anos e meio. 

Uma “gastança” ainda mais estranha se lembrarmos que naquela época o Brasil já caminhava para a crise, o que forçou o governo a lançar seu primeiro programa de “ajuste fiscal” em fins de 1997 – levando a violentas reduções nos gastos, inclusive nas áreas da saúde, educação, verbas para o Nordeste etc. 

Com essa “dinheirama”, o governo ampliou as redes, instalações, estações, cabos, toda a infra-estrutura do sistema telefônico, deixando tudo pronto para as telefônicas chegarem, puxarem as linhas até a casa do freguês e começarem a faturar para seus próprios cofres. Lucros obtidos com dinheiro nosso. 

Mas, neste Brasil em que a mentira campeia solta, as empresas “compradoras” dizem, e os meios de comunicação repetem, que os problemas surgidos depois da privatização se devem à “falta de investimentos” no período em que elas eram do governo. A mesma mentira repetida, também, pelos “compradores”das empresas paulistas de energia elétrica já privatizadas..
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As estatais,”sacos sem fundos”? 

No primeiro semestre de 1997, a Telebrás ainda era uma empresa estatal. Mas seu lucro, naqueles seis meses, deu um salto de 250%, passando para 1,8 bilhão de reais, contra 500 milhões de reais em igual período do ano anterior. Fenômeno similar ocorreu com as empresas de energia elétrica: a lucratividade da Eletrobrás explodiu para 1,5 bilhão de reais, com praticamente 200% de avanço sobre os 550 milhões de reais do ano anterior.

Como explicar esses saltos, que desmentem desde já as afirmações repetidas pelo governo FHC e pelos meios de comunicação de que as estatais são um “saco sem fundo”, que devoram o dinheiro do Tesouro? 

Não houve “milagre” algum. Pura e simplesmente, como já visto
anteriormente, o governo havia, finalmente, começado a eliminar o congelamento das tarifas dos serviços das estatais, atualizando-as. Bastou dar início aos reajustes negados durante anos, enquanto a inflação continuava a aumentar os custos das estatais, para a situação se inverter e os lucros dispararem. Sem privatização. 

Os prejuízos que o achatamento de tarifas e preços trouxe para as estatais teve efeitos que o consumidor conhece bem: nesses períodos, elas ficaram sem dinheiro para investir e ampliar serviços.

Explicam-se, assim, as filas de espera para os telefones, ou as constantes ameaças de “apagões” no sistema de eletricidade. Ou, dito de outra forma: não é verdade que os serviços das estatais tenham se deteriorado por “incompetência”. Como também é mentira que “o Estado perdeu sua capacidade de investir”, como diz a campanha dos privatizantes. O que houve foi uma política econômica absurda, que sacrificou as estatais.
Além do congelamento das tarifas, houve outra decisão – absolutamente incrível – que prejudicou os investimentos das estatais de todas as áreas. Por incrível que pareça, repita-se, em 1989 surgiu um decreto do presidente da República, nunca revogado, pura e simplesmente proibindo o banco oficial, o BNDE (hoje BNDES), de realizar empréstimos a empresas estatais.

Cancelando a história 

Proibir um banco estatal de financiar empresas estatais, de setores vitais para o país, é uma decisão esdrúxula. Mas, no caso do BNDES, chega à beira da insanidade, porque esse banco, como o próprio nome – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (e Social) – diz, foi criado no governo Juscelino Kubitschek exatamente com o objetivo de fornecer recursos para a execução de projetos de infra-estrutura, que exigem desembolso de bilhões e bilhões – e precisam de alguns anos para sua execução. Mais especificamente, dentro da filosofia desenvolvimentista do governo JK, o BNDES disporia de recursos retirados do Imposto de Renda (e outras fontes de “impostos”, como o PIS-Pasep), para permitir a construção de usinas hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, sistemas de telecomunicações, enfim, toda a infra-estrutura que o processo de industrialização exigia. Um instrumento estratégico, em resumo, capaz de viabilizar a política de desenvolvimento de longo prazo, incumbido de dar apoio às áreas escolhidascomo prioritárias. 

É, portanto, incrível que, de uma penada, o governo tenha cancelado o próprio motivo de criação do banco, ao proibir que financiasse as estatais, que passaram então a depender de seus próprios lucros – ou de empréstimos internacionais – para a execução de seus projetos. As duas alternativas, obviamente, foram prejudicadas pelo congelamento de tarifas e preços, notadamente nas áreas de siderurgia (aço), telecomunicações e energia. Para setores em que o governo exerceu menor controle de preços, como mineração e petróleo, os cofres dos banqueiros internacionais continuaram abertos, desmentindo outro mito vendido pela campanha de desmoralização das estatais, a saber, que elas tinham “esgotado sua capacidade de financiamento no exterior”. Até hoje, a Petrobrás, mesmo em fases de grave turbulência da economia brasileira, consegue facilmente empréstimos externos. O governo é que a tem impedido de recorrer a essas fontes para acelerar produção de petróleo; portanto, não é por sua culpa que o Brasil não é auto-suficiente em petróleo até hoje, argumento desonestamente utilizado para abrir caminho à privatização da Petrobrás na surdina, operação já em andamento (veja mais à frente). 

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A preço de banana, sim 

O falecido ministro Sérgio Motta previa que a privatização do sistema Telebrás, isto é, das empresas telefônicas de todo o país, renderia 35 bilhões de reais ao governo. Com a aproximação dos leilões, e com base em estudos feitos por empresas de consultoria internacionais, o governo acabou pedindo um preço mínimo quase três vezes menor, ou 11,2 bilhões de reais – que, depois, por motivos que veremos adiante, foi aumentado para 13,5 bilhões de reais. Além de muito distante do dinheiro gordo previsto pelo então ministro Sérgio Motta, esse valor representaria o recebimento imediato de apenas 5,4 bilhões de reais, já que a entrada estava fixada em 40% do valor total. No final das contas, as teles foram compradas com ágio e renderam 22,2 bilhões, com uma entrada de 8,8 bilhões de reais (os 40%). O preço ficou nada menos de 13 bilhões abaixo da cifra acenada pelo antigo ministro das Comunicações. 

Mas há detalhes ainda mais duvidosos na privatização das teles, como os investimentos feitos pelo governo a partir de 1996 no sistema e os “erros” nos cálculos dos preços cometidos pelas consultorias internacionais, e oficialmente reconhecidos. A venda da Telebrás é apenas um dos exemplos das perdas que teve o país com as privatizações. 

Subtrair, subtrair... 

Em 1996 e 1997, já decidida a privatização, o governo investiu 16 bilhões reais no sistema Telebrás e, somente no primeiro semestre de 1998, às portas do leilão realizado em julho, mais 5 bilhões de reais. No total, 21 bilhões de reais, praticamente mais de duas vezes e meia (250%) os 8,8 bilhões de reais recebidos de entrada pela sua privatização. 

Há mais, porém. O sistema Telebrás, graças ao descongelamento rápido das tarifas e à expansão do número de linhas e serviços trazidos por aqueles investimentos do governo, apresentou faturamento e lucros crescentes, que chegaram aos 4 bilhões de reais em 1997 – e pela lógica continuariam a crescer nos anos seguintes. Além disso, não se pode esquecer o cálculo do retorno que o governo poderia obter sobre esse dinheiro aplicado nas teles: mesmo a juros médios de 20% ao ano, baixíssimos em relação ao padrão brasileiro naquele período, os 21 bilhões gastos pelo governo
deveriam render aproximadamente 9 bilhões de reais nos mesmos 30 meses. 

E os demais investimentos realizados ao longo de décadas, antes de 1996, para formar o patrimônio da Telebrás? Não entram no preço da venda? Não. É isso que a maioria dos brasileiros não entendeu até hoje – e por isso aceita passivamente a entrega das estatais aos preços anunciados. O preço de venda das estatais não leva em conta o patrimônio que elas acumularam, o critério é outro: simplificadamente, calcula-se todo tipo de faturamento que a empresa poderá ter nos próximos anos: desse faturamento, subtraem-se as despesas previstas (para a empresa operar, funcionar), levando-se em conta, ainda, os juros que o “comprador” deveria receber, ao longo desses mesmos anos, sobre o capital aplicado. 

Em lugar do valor dos bens que a empresa acumulou, levam-se em conta os lucros que ela deve oferecer ao longo de determinados períodos: no caso da Telebrás, de dez anos, de 1998 a 2007. O fato é que os preços recomendados por essas consultorias, geralmente multinacionais, sempre provocaram críticas, por serem considerados excessivamente baixos. A Rede Ferroviária Federal, por exemplo, teve uma avaliação absurdamente baixa, de apenas 33% do valor apontado por técnicos, isto é, seu preço mínimo deveria ter sido aumentado em 200%. O exemplo da Telebrás mostrou que as críticas são plenamente justificáveis, com critérios – eaté erros – absolutamente inexplicáveis.