Desembargador denuncia fraude na liminar que suspendeu posse de Lula

Copiei do Cafezinho

 

A liminar já foi devidamente cassada, como serão todas. Mesmo assim, esses crimes não podem ficar impunes. 
O juiz do DF que suspendeu a posse de Lula não apenas deu provimento em 28 segundos à reclamação de um cidadão. 
A liminar do juiz já estava escrita antes da reclamação chegar ao tribunal. 
Foi tudo armado.
A justiça está sendo usada, despudoramente, como instrumento partidário.
Ou, para ser mais preciso, está sendo usada com fins golpistas. 

***

Reproduzo documento que recebi de Tutmés Airan de Albuquerque Melo, desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas.

***

É MUITO PIOR DO QUE SE IMAGINAVA

O cidadão Enio Merecalli Junior ingressou, na data de 17 de março, com uma ação popular em face da Exma. Sra. Presidenta da República, tendo por objetivo impedir a nomeação do Sr. Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado.

A referida ação popular foi proposta na Justiça Federal do Distrito Federal e distribuída à 4ª Vara, tendo por juiz o Senhor Itagiba Catta Preta Neto.

No mesmo dia em que recebeu o processo, o magistrado deferiu o pedido liminar, isto é, determinou a suspensão do ato de nomeação do Ex-Presidente para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.

O site “Tijolaço”, em matéria assinada por Fernando Brito, revela um detalhe assombroso e, no mínimo, suspeito: o juiz teria proferido sua decisão contra o Ex-Presidente no tempo recorde de 28 (vinte e oito) segundos!

Esse teria sido o tempo transcorrido entre o instante em que o processo foi remetido ao juiz para dar a decisão e o instante em que a decisão liminar foi deferida.

Há, porém, um fato de gravidade ainda maior.
Para compreendê-lo, é preciso detalhar o passo a passo do trâmite processual eletrônico do Judiciário.

No sistema de consulta processual disponível no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao se digitar o número do processo no campo de pesquisa e se clicar na aba “Movimentação”, é possível verificar que a ação popular foi peticionada eletronicamente e encaminhada para distribuição automática às 09:27:24 (EVENTO 1 – Cod. 2).

Isso significa que logo após o autor da ação popular ter realizado seu peticionamento, o processo deve ser distribuído pelo próprio sistema por sorteio a uma das Varas da Justiça Federal do DF. A distribuição automática é uma forma de garantir o princípio do juiz natural e de impedir que as ações sejam direcionadas a determinado magistrado, evitando-se a um só tempo qualquer tentativa de beneficiar ou de prejudicar as partes do processo.

Às 11:22:27 (EVENTO 2 – Cod. 218) o processo foi recebido na Secretaria da 4ª Vara. Em tese, a distribuição automática do sistema de peticionamento remeteu a ação ao Juízo da 4ª Vara, que se tornou responsável por julgá-la:
Às 11:22:49 (EVENTO 3 – Cod. 137) o processo saiu da Secretaria da 4ª Vara e foi enviado ao magistrado. Como se trata de processo virtual, a remessa dos autos ocorre via sistema. Em tese, o juiz somente poderia ter acesso ao inteiro teor do processo depois que a Secretaria o encaminha concluso para decisão. É a partir desse instante que o juiz conseguirá acessar o sistema para ler os autos e redigir a decisão.

O primeiro fato impressionante é que, às 11:23:17 (EVENTO 4 – Cod. 153), foi registrada no sistema a movimentação indicando a devolução do processo à Secretaria com a decisão liminar proferida. Isso significa que em 28 (vinte e oito) segundos – das 11:22:49 às 11:23:17 – a Secretaria da Vara remeteu o processo ao magistrado, ele analisou os autos, construiu a decisão e enviou de volta os autos à Secretaria.

Pois bem. Essas informações, embora não com o nível de detalhamento aqui explanado, já estão sendo divulgadas nas redes sociais e nas mídias virtuais.

Todavia, como dito acima, existe uma outra informação que não tem sido noticiada e é muito mais grave do que a suspeitíssima velocidade com que o juiz decidiu suspender a nomeação do Ex-Presidente. Vamos a ela.

O fato aparente de o juiz ter decidido o caso em 28 (vinte e oito) segundos provoca, apenas por si, uma razoável dúvida sobre a real possibilidade de que ele tenha tomado ciência do processo, analisado os argumentos da parte e, por fim, construído a decisão em tão brevíssimos instantes. Essa dúvida – plenamente justificável – dá margem a inúmeras especulações, mas indica de modo objetivo a existência de uma ilegalidade flagrante.

O que se dirá agora, no entanto, é a prova de que uma grave inconstitucionalidade foi cometida.

Os eventos narrados até aqui podem ser consultados na aba “Movimentação” da pesquisa processual. Cabe registrar que o sistema de acompanhamento processual permite consulta a outras 6 (seis) abas, dentre as quais está a de “Inteiro Teor”. É nela que se encontra informação aterradora: a decisão liminar foi incluída no sistema às 11:18:30 (EVENTO 6), 4min19s (QUATRO MINUTOS E DEZENOVE SEGUNDOS) ANTES de o processo ter sido encaminhado concluso para o juiz decidir!

Como é possível que a DECISÃO JÁ PRONTA tivesse sido incluída no sistema ANTES da Secretaria da 4ª Vara receber o processo e ANTES do juiz recebê-lo para decidir?
Do ponto de vista estritamente legal, é impossível!

Confira-se a sequência dos atos processuais para que se entenda melhor o caso.

Está indubitavelmente demonstrado, portanto, que a decisão do juiz foi incluída no sistema ANTES do processo ser recebido na Secretaria e ANTES de ser encaminhado ao próprio magistrado para analisar o caso e ter condições de redigir a decisão.

O que se percebe é que a decisão já estava tomada ANTES MESMO DE SE SABER QUE SERIA A 4ª VARA O JUÍZO COMPETENTE PARA DECIDIR O CASO E ANTES QUE O JUIZ TIVESSE ACESSO AO PROCESSO PELOS MEIOS LEGAIS.

O que teria acontecido? Uma fraude ao processo e à democracia.

Maceió, 17 de março de 2016

Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas

O golpe da mídia mafiosa está em curso!

Copiei de O Cafézinho

O último erro da mídia

Quatro famílias, quatro cavaleiros do apocalipse. Civita, Frias, Mesquita e Marinho. Todos crias da ditadura, de maneira que a luta contra eles configura a derradeira batalha contra o regime militar, do qual eles são herdeiros. É como se os filhos de Pinochet dominassem a mídia chilena. Ontem e hoje os grandes jornais e telejornais dedicaram-se a atacar Lula. Artilharia de todos os lados. Os colunistas, por sua vez, como sempre de mãos dadas, repetem em uníssono que Lula pode e deve ser investigado.

Acontece que Lula é alvo de uma devassa desde o dia em que foi candidato pela primeira vez a presidente da república, em 1989. Desde o início, todo o tipo de tramóia e manipulação midiática tem sido perpetrada contra ele.

Como presidente, viu seu filho ser alvo de investigações, ofensas e calúnias, viu o apartamento do seu irmão ser invadido pela própria Polícia Federal, e agora vê a mídia lhe acusar, com base em fofocas, de ser amante de sua secretária e cúmplice dela.  Nada jamais se encontrou que incriminasse o ex-presidente, após tantos anos.

Com ele convalescente de um câncer na garganta, portando um edema que ainda lhe provoca dores sempre que fala muito ou se estressa, vemos a mesma mídia, que pratica todo tipo de pistolagem branca em épocas de eleições, iniciar mais uma campanha coletiva para denegrir o ex-presidente da república mais querido da história nacional.

E com que fundamentos? Com base em declarações de um bandido, de um testa-de-ferro de Daniel Dantas, cujo nome, aliás, jamais aparece nas matérias que tratam de Marcos Valério. É este o banqueiro, provavelmente, a que Lula se refere quando falou, em Paris, sobre a proteção da imprensa a determinadas figuras do mercado financeiro.

O plano já está montado. Produzir uma atmosfera de “comoção nacional”, pressionar o Ministério Público a abrir uma investigação sem provas, e depois achacar o Judiciário em busca de uma condenação baseada apenas em “indícios” e “ilações”, as quais são fornecidas gratuitamente por editoriais e colunas.

O editorial do Estado de hoje traz aquele tom imperioso da casa grande.

O jornal tem o direito de opinar como bem entender. O problema não é esse, e sim a fragilidade da República em se submeter às orientações de uma mídia reacionária e comercialmente tendenciosa. Por que uma apuração se impõe? O que são as intrigas de Marcos Valério em comparação ao volume gigante de provas existentes no escândalo da privataria tucana, onde, aí sim, há valores mastodônticos, propinas sensacionais, atos de ofício em profusão, provas, documentos, e, mais importante, trágicos e irreversíveis danos ao interesse nacional?

Confiram esse trecho do editorial, onde o Estadão ameaça explicitamente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel:

A decisão cabe ao procurador-geral Roberto Gurgel. Ele vai esperar o término do julgamento do mensalão, na próxima semana, para resolver se tomará a si a incumbência ou se a encaminhará a uma instância inferior do organismo, dado que Lula, ex-presidente, não goza de foro privilegiado. Estará decepcionando quem passou a admirá-lo pela atuação que teve no caso do mensalão, se decidir pelo arquivamento das denúncias. Pressões nesse sentido não faltarão.

Ontem o Globo noticiou que Cachoeira, ao ser solto pela enésima vez pelo sempre solícito desembargador, Tourinho Neto, declarou que é o “garganta profunda do PT”. Faltou ao jornal comentar o seguinte: que Cachoeira SEMPRE foi o garganta profunda do PT, porque seus interesses estão ligados aos adversários do partido. Quem eram os aliados maiores de Cachoeira: Marconi Perillo, governador de Goiás pelo PSDB; e Demóstenes Torres, senador pelo DEM.

Valério construiu sua fortuna em cima de serviços prestados a figurões do PSDB. O que a justiça precisa investigar são as relações entre ele e Daniel Dantas. Os recursos de Dantas saíram de cofres controlados pelo Opportunity, que por sua vez emergiu do processo de privatização como controlador  de  um dos maiores e mais lucrativos complexos de telefonia no mundo. Foi Dantas que deu o dinheiro para a SMPB de Valério, através de contratos milionários de publicidade, os quais abriram ao empresário acesso a crédito ilimitado junto às instituições financeiras.

Valério, Cachoeira e Daniel Dantas são bandidos que atuavam na seara política e são indivíduos tremendamente astutos. Em comum: são adversários do partido dos trabalhadores e entendem que, na atual conjuntura política, o melhor para eles sempre foi desviar a indignação pública para os figurões do PT.

A manipulação surge em toda parte, não dá nem para linkar e comentar tudo no blog. Está além das minhas forças. Em primeiro lugar, a repetição. Em toda matéria que trata de qualquer assunto, o jornal repete as acusações de Marcos Valério. O Instituto Lula organizou um grande seminário na França, cujos debates repercutiram no mundo inteiro, mas quando se referem ao discurso de Lula, a imprensa brasileira primeiramente abre os artigos com longos prefácios sobre as recentes acusações de Valério.

*

Entretanto, o grande erro da mídia é acreditar que poderá destruir o símbolo. Ora, isso apenas ocorreria se fosse possível forçar os brasileiros vomitarem todo alimento consumido desde 2002; a devolverem todos os recursos do Bolsa Família e tudo que com eles adquiriram; a devolverem as casas que compraram; a renegarem a esperança que lhes encheu de otimismo e alegria desde então.

Muito se fala sobre ética e moral, mas tudo que vem desses moralistas a soldo pode ser lançado ao lixo. Ética e moral são conceitos filosóficos profundos, cuja verdadeira apreensão precisa de um sentimento autêntico de amor ao povo, ao homem e às suas dificuldades.  Moralista de jornal é  muito mas muito pior que filósofo de botequim! Em geral, é um diletante sem alma, um intelectual que há tempos vendeu suas habilidades a quem lhe pagou mais.

*

Para escrever esse post, reli o capítulo de Suetônio que fala de Júlio César. Para quem não sabe, Júlio César pertencia ao partido popular, que era a esquerda da época. Era aliado dos tribunos e sua força residia, sobretudo, no prestígio de que gozava junto ao povo, o que lhe permitia ganhar facilmente todas as eleições de que participou.

Júlio César foi vítima de todo o tipo de acusações, ofensas, calúnias, que se pode imaginar. Poetas escreveram livros repletos de sátiras maldosas sobre sua pessoa. Pra começar, durante toda a sua vida, César foi perseguido pelo boato de que era homossexual, e que, logo no início de sua carreira como militar, prostituíra-se ao rei da Bitínia, Mitilene. Seus adversários abusavam da acusação, descaradamente. Até o elegante Cícero usou a história para fustigar César.

Sabe o que é mais engraçado? É que o povo incorporou alegremente a história, e após as grandes vitórias militares de César na Gália, os soldados festejavam ao redor de fogueiras entoando canções burlescas que falavam de César e Mitilene. E isso sem deixar de dedicar um grande amor a seu líder. E sabe porque amavam César? Porque ele, e só ele, mandou duplicar, a título eterno, o soldo de todos os soldados, ampliou a distribuição gratuita de trigo, mandou construir bibliotecas em todo o império, impôs um ordenamento mais racional ao calendário, fez leis agrárias mais justas, distribuiu terras, baixou o preço dos aluguéis. Enfim, seguiu a máxima que aprendera com seu tio, Mário, que foi o grande líder da esquerda romana: fique sempre ao lado do povo, é dele que vem o poder.

Suetônio narra sem pejo todas as histórias escabrosas em que César se envolveu para conservar o poder. Essa figura tão polêmica, atravessou os séculos com sua reputação incólume apesar das acusações do que fez nos bastidores da baixa política romana. Mesmos os adversários tardios de sua figura atacariam as atrocidades do império romano, não a figura em si de Júlio César, sobretudo porque em vista dos ditadores levianos sanguinários que lhe sucederam, sua história ganharia ainda mais dignidade. O ódio de seus inimigos de então, ao esfaquearem-no covardemente no Capitólio, o transformaria num mártir.

Sem querer estabelecer uma ridícula comparação entre Lula e Júlio César, podemos sempre ver similitudes na história de todas as grandes lideranças populares. Via de regra, são sempre odiados pelas elites da época.

E assim como não foi Júlio César quem inventou a corrupção na república romana, não é Lula inventor do baixo nível das jogatinas políticas de Brasília.

O povo não ama seus líderes porque os consideram santos. Não é assim que nascem os mitos políticos. Ao contrário, a percepção de que seus líderes, para vencerem, precisaram atravessar a mesma odisséia de mesquinharia, inveja, intriga, que experimenta todo ser humano em busca de ascensão social; que tiveram de lidar com pessoas ruins, abafar erros, seus e de seus aliados, conviver com adversários, e sobretudo, cometer muitos equívocos; quando vêem que seu líder também vivenciou tudo isso, aumenta-lhes o amor que lhe dedicam. Admira-se e respeita-se o que os líderes tem de superior, mas o amor, sentimento infinitamente mais poderoso, conquista-se pela afinidade. É assim que admiramos um escritor por seu talento, mas o amamos quando ele se mostra uma pessoa simples, “igual a todo mundo”.

É por isso que os santos são amados por beatas, mas as grandes lideranças políticas são amados pela maioria do povo.  Historiadores, por exemplo, com exceção daqueles do Vaticano, não costumam se interessar muito pela vida de São Judas Tadeu e pela conjuntura histórica de sua época; mas figuras políticas, necessariamente polêmicas, como Getúlio e Lula, serão sempre interessantes.

A mídia, portanto, comete um erro fatal ao insistir numa guerra covarde contra Lula. É ótimo que assim seja. Com isso, ela atiça o PT a convocar, finalmente, a CPI da Privataria Tucana; produz um sentimento crescente de indignação contra a manipulação que a mídia faz desse bem público, que é a informação. Se a coisa se limitasse aos jornais impressos, tudo bem, mas atinge rádio e televisão, concessões públicas, produzindo um ambiente constantemente envenenado, interferindo eleitoralmente e até mesmo na estabilidade política do país. Pior, agora temos a prova que a mídia conseguiu aliados perigosos, a cúpula do Ministério Público e a maioria do Supremo Tribunal Federal, gerando em milhares de brasileiros, atentos ao universo das tramóias políticas, o temor de que se repita aqui o vergonhoso golpe branco que assistimos em Honduras. Quando ela ataca figuras menores do PT, o povo assiste a tudo curioso. Quando ataca seu líder, no qual votou, ao qual emprestou – democraticamente – apoio entusiasmado, e que ainda respeita profundamente por tudo que fez ao país, então movimentos sociais, sindicatos, estudantes e trabalhadores, toda a massa heterogênea, que normalmente quase nunca concorda entre si, cerra fileiras em torno de uma só bandeira. Nada melhor como um inimigo em comum para unir as pessoas. Essa união é o preço que a mídia pagará por suas leviandades.

Constatação desimportante sobre o golpe máfio-midiático em andamento

Ficamos assim, pois: quem chafurda alegremente nas pocilgas do PIG, sinto muito, porco-atucanado é.

Não, não me peçam paciência, finesse e educação, até porque nunca fui bem dotado destas qualidades.

E se você está pensando em aportar um comentário, saiba que aqui neste blog eu defendo e luto pela democracia, mas, que fique muito claro, decido quando praticar.

Entendeu, ou quer que eu desenhe, porquinho-atucanado?