STF prepara nova surpresa: o perdão a Jefferson

Copiei de O Sintonia Fina

  Tese foi lançada por Veja, encampada por Reinaldo Azevedo, Folha e, agora, Dora Kramer. A dificuldade é encontrar um caminho legal para livrar o ex-presidente do PTB da prisão, sem que ele tenha feito formalmente uma delação premiada. Detalhe: ele recebeu R$4 milhões do esquema e só falou porque queria mais...
 

  

Os mandatos de Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli têm que ser anulados

O Serviço de Alto Falantes Ornitorrinco cumprimenta os devotos presentes nesta grandiosa quermesse em louvor de São Joaquim Barbosa Justiçeiro e pede que todos acompanhem o raciocínio, aliás muito simples: se já tem juiz de primeira instância declarando nula a reforma da previdência (porque o STF disse que houve parlamentares comprados pelo governo), os ministros do STF nomeados pelo PT também devem ser sumariamente afastados porque, infere-se, a aprovação dos seus nomes pelo Senado pode ter sido obtida com a compra de votos pelo governo. Ou não?

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Copiei de O Esquerdopata

Uma oportunidade de radicalizar a democracia até o Supremo

Já que decisão judicial é para ser cumprida (não obstante o direito dos condenados de continuar lutando para provar sua inocência), o PT terá de aceitá-la. Mas o partido ou outras entidades da sociedade, deveriam levar isso adiante, em nome de uma democracia limpa, à altura do Supremo. Como profundo ato de contrição pelos pecados que cometeu, deveria anular os mandatos de todos os ministros do Supremo nomeados durante o governo Lula. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis (*)

A Corte Suprema prestou imenso serviço à democracia brasileira: jamais na história de nossas eleições, como agora, um partido político ficou sujeito a um tamanho conjunto de injúrias, impropérios e vilipêndios proferidos pelas mais altas autoridades do Judiciário e replicadas ao massacre pela mídia, e inclusive na propaganda eleitoral paga pelo povo. Sem o massacre midiático-jurídico, o PT parecia beneficiar-se da condição hegemônica para enganar o povo. Com o massacre, o partido ficou nu, e assim mesmo a maioria do povo o escolheu.

O veredicto das urnas coincidiu com o que alguns de nós, na mídia alternativa, consideramos na avaliação desse rumoroso processo: havia insultos demais e provas de menos. Quer queiram ou não, o povo também entendeu assim. O que reconhecemos desde o início do processo é que o PT, assim como todos os partidos brasileiros, operam um caixa dois nas campanhas eleitorais. Se isso é um grave desvio, que todos paguem pelo passado e que se reorganize o processo eleitoral para que não volte a acontecer no futuro. Mas que não seja apenas um a pagar por todos.

O fato é que o veredicto político dessas eleições é que não houve provas suficientes para dizer que houve compra ou venda de votos; que tenha havido recursos públicos envolvidos nos pagamentos a parlamentares ou a serviços eleitorais, conforme demonstrou a revista “Retrato”; que os líderes do PT, principalmente Dirceu e Genoíno, tenham chefiado uma quadrilha para realizar crimes financeiros ou de corrupção ativa. Houve provavelmente lavagem de dinheiro, mas fora do campo governamental e parlamentar. Nada que possa justificar essas penas ridículas e descomunais anunciadas.

Entretanto, levemos ao extremo as consequências desse julgamento claramente partidário. Já há juízes de primeira instância considerando nula a reforma da Previdência porque o Supremo entendeu que houve compra de votos para aprová-la. Assim, todas as medidas adotadas a partir da reforma, e com base nela, seriam nulas. Alguns dos ministros, reiterando uma prática que se tornou frequente nesta Corte extraordinária, já se manifestaram insinuando determinadas posições. Com isso, a própria estabilidade das instituições republicanas estaria nas mãos de uns poucos ministros do Supremo.

Já que decisão judicial é para ser cumprida (não obstante o direito dos condenados de continuar lutando para provar sua inocência tanto dentro quanto fora do campo judiciário), o PT, como partido líder da aliança governante, terá de aceitá-la, ajeitando por conta as instituições. Mas o partido, ele próprio ou outras entidades da sociedade civil, deveriam levar isso adiante, em nome de uma democracia limpa, à altura do Supremo. Como profundo ato de contrição pelos pecados que cometeu, deveria promover a anulação dos mandatos de todos os ministros do Supremo nomeados durante o governo Lula. É que seriam também viciados pela corrupção os votos majoritários que os respaldaram.

Continuando nessa marcha, todas as sentenças proferidas pelo Supremo onde os votos de ministros nomeados por Lula tenham sido decisivos teriam também que ser anuladas por vício de origem. Inclusive os do processo do chamado mensalão. É claro que o país mergulharia no caos institucional, mas isso não pode ser levado em conta quando está em jogo a suprema vaidade da toga. No rescaldo disso tudo, a democracia brasileira dos ricos e dos poderosos sairia revigorada, e o homem que mudou o Brasil, segundo “Veja”, poderia acabar sendo o nosso primeiro presidente negro com o encargo da libertação dos brancos dessa escravatura que são governos voltados para a inclusão e o resgate dos pobres.

(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Brasilianas e Rumos do Brasil, e, às terças, no jornal carioca “Monitor Mercantil”.

O STF e os bodes expiatórios: béééééééé!!!

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O Ornitorrinco, vivendo fase caprina, pede licença e proclama: bééééééé´!!!!!!!

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O STF e os bodes expiatórios

Levar carneiros e cabritos ao fogo, a fim de expiar os próprios pecados, era uma astúcia dos tempos bíblicos, na negociação com a transcendência. Talvez em razão da banalização do recurso, o Senhor tenha pedido a Abraão que levasse ao holocausto o próprio filho Isaque e, na hora fatal, tenha tolhido a mão que brandia o cutelo. Não houve o sacrifício humano, segundo o relato bíblico, e o próprio Senhor providenciou um cordeiro, a fim de que a pira fosse aproveitada, e a metáfora é ainda válida. Há sempre o recurso de descarregar em alguns os próprios pecados, para que os purguem. Quando se trata do poder, o expediente é rotineiro. Basta lembrar o caso dos alemães com os judeus e do Estado de Israel com os palestinos.

O publicitário foi mais do que um lobista comum, porque, ao que se vê, é dotado de invulgar inteligência e grandeusadia. Na Ação 470 – e há outro processo em que se envolveu – seu objetivo frustrado, de acordo com os autos, era obter um negócio excepcional para o Banco Rural, tendo como objeto o Banco Mercantil de Pernambuco. Eram todos, no fundo, amadores, até mesmo Valério, não obstante sua audácia. A movimentação de recursos, quase à luz do sol, chega a sugerir ato deliberado de auto-sacrifício, uma espécie de suicídio político coletivo, aos moldes de Jim Jones, na Guiana.

Tudo bem. O que não se compreende é que Valério seja o bode expiatório da velha corrupção política nacional, logo ele que não se encontrava entre os corruptores, nem entre os corrompidos, e, sim, no meio da ação – como dezenas ou centenas de outros lobistas, menores e maiores, que operam entre as empresas e o poder público no país. Não se pune com pena maior o adultério: recolhe-se o sofá ao guarda-móveis. Um fato é fora de dúvida: os maiores corruptores são os banqueiros, muitos dos quais começam a conhecer a cadeia, como é o caso de Madoff, nos Estados Unidos. Sem eles não haveria intermediários como Valério, como não haveria lavagem de dinheiro nem remessas para o Exterior, como as realizadas pelo Banestado, sob a confessada cobertura do Banco Central.

Quarenta anos de prisão, conforme a soma das penas a ele cominadas, é notório exagero. Valério, segundo se sabe, esteve preso e foi espancado pelos outros prisioneiros. Se for colocado em uma prisão comum, como determina a lei, sua sobrevivência estará ameaçada. Ainda que a pena possa ser reduzida, como prevê a legislação, a sua condenação será muito mais dura do que a simples prisão.

Há os que exultam com os resultados do julgamento. Talvez lhes conviesse colocar as barbas no molho da cautela. Não poderá o STF julgar os outros casos de corrupção em andamento, e outros que fatalmente lhe chegarão, com menos rigor do que o endereçado aos réus da Ação 470. Os que pedem a cabeça dos envolvidos no denominado mensalão, provavelmente ficarão estarrecidos quando conhecerem os detalhes do processo de privatização das empresas estatais brasileiras, a partir do governo Collor – sob o comando do Sr. Eduardo Modiano – até o ato final de entrega, na administração de Fernando Henrique Cardoso.

Depois de penas tão duras contra os réus da Ação 470, será um estapafúrdio se a Justiça não reabrir o caso da Operação Satiagraha, que o STJ, em decisão escandalosa, decidiu trancar. Afinal, Marcos Valério é apenas um menino de recados, diante de quem obteve seguidos e estranhos hábeas-corpus, do próprio STF, e sempre foi amigo e comensal das mais altas autoridades da República, em tempos recentes – o banqueiro Daniel Dantas.